02/06/2022 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao Despacho Id34300804.

02/06/2022 12:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2022 12:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 09:54:34 • ATOS COMUNS » Voto

1357ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

07/04/2022 12:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação da 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao Relator.

07/04/2022 11:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2022 10:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos à Secretaria do CSMP - Retroatividade da Lei nº 14.230/2021 - Aguardar julgamento do Recurso Extraordinário ARE 843.989 pelo Supremo Tribunal Federal.

09/03/2022 10:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 12:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2022 10:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2022 18:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2022 18:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 10:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 13:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 13:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 13:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 13:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2021 09:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento

16/12/2021 21:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gozo de licença maternidade

03/12/2021 12:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 12:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/12/2021 14:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 14:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 12:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 10:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 09:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 09:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 08:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2021 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 11:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 14:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 14:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/09/2021 17:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 22:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2021 02:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 08:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 08:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2021.
Justificativa da prorrogação: ID: 32674530

14/04/2021 11:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 11:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2021 07:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 07:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/03/2021 12:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 13:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 13:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 13:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 11:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa em decorrência do Esforço Concentrado nas Promotorias de Justiça de Piacos.

30/11/2020 12:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2020 16:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 16:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2020 15:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 13:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 08:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 17:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 17:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2020 21:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2020 20:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2020 20:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/07/2020 22:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 22:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2020 17:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 10:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 18:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 18:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 12:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 12:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/06/2020 22:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2020 22:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2020 10:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 19:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 19:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 00:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2020 21:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2020 21:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2020 21:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 09:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2020 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2020 12:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 16:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 23:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 00:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2020 14:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2020 13:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Minuta de Ação Civil Pública

27/03/2020 12:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 09:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que o investigado informou ausência de interesse em firmar Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, analise os autos a fim de minutar a Ação cabível.

09/03/2020 09:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2020, a senhora Rizoleta Maria Quadros Figueiredo Moura compareceu a esta 1ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, após ser notificada para demonstrar interesse em discutir Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, informou que não tem interesse em firmar o aludido acordo, encerrada a persente ata que segue assinada por mim, que esta redigi (KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO), _______Assessora de Promotoria de Justiça. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça Rizoleta Maria de Quadros Figueiredo Moura Investigado

05/03/2020 17:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para realização de audiência.

05/03/2020 08:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em virtude de a interessada ter comparecido em audiência desassistida de advogado, esta foi remarcada para o dia 09 de março de 2020, a ser realizada às 10h30, ocasião em que a parte saiu cientificada da redesignação de audiência bem como pelo seu comparecimento devidamente assistido de advogado.

05/03/2020 07:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2020 09:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-TAC-Rizoleta.

04/03/2020 08:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Audiência.

20/02/2020 13:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ¿ Confirmando o Recebimento da Notificação 21-2020 ao Sr. Matsuzuk

19/02/2020 14:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação N° 22/2020 - 000140-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 19 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura Rua Cônego Cardoso, nº 83, Centro Dom Expedito Lopes- PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Notificação. Senhor(a), Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Inquérito Civil 000140-088/2019 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da notificação de audiência extrajudicial para o dia 04/03/2020 as 10h30min. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura Rua Cônego Cardoso, nº 83, Centro Dom Expedito Lopes- PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

19/02/2020 13:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação N° 21/2020 - 000140-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 19 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) Matsuzuk Cipriano de Moura Ex-Secretário de Assistência Social de Dom Expedito Lopes-PI Dom Expedito Lopes-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Notificação. Senhor(a), Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Inquérito Civil 000140-088/2019 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da notificação de audiência extrajudicial para o dia 04/03/2020 as 10h30min. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Matsuzuk Cipriano de Moura Ex-Secretário de Assistência Social de Dom Expedito Lopes-PI Dom Expedito Lopes-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

13/02/2020 08:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Diante da manifestação de interesse dos senhores Matsuzuk Cipriano de Moura e Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura, na lavratura de TAC, designo audiência extrajudicial para o dia 04 de março de 2020, a ser realizada respeitando a seguinte ordem: às 10 h00 com o primeiro interessado; e às 10h30 com a segunda interessada. Cumpra-se. Picos/PI, 12 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

10/02/2020 08:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 11:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete para Remarcar nova data de AUDIÊNCIA.

13/01/2020 15:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir o despacho retro tendo em vista a ausência de datas disponíveis para agendamento de audiência extrajudicial. Aguardo a Promotora Titular da promotoria retornar dia 03/02/2020 para agendar nova data.

18/12/2019 09:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno de férias de servidor responsável.

05/12/2019 13:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FERIAS ISMAEL

05/12/2019 13:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista o choque de pauta judicial (000037-80.2008.8.18.0095 e 0801032-69.2019.8.8.0032) com a extrajudicial, redesigne-se a audiência de discussão de TAC para 05/02/2020, às 10h. Na sequência, volte-me o feito concluso. Cumpra-se. Picos-PI, 05 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

21/11/2019 10:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-TACs. (TAC-Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura).

21/11/2019 10:54:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em 20.11.2019, eu, Kamilla de Sousa Silva Querino Carvalho, assessora de promotoria, atendi os procuradores do Município de Dom Expedito Lopes/PI, Alexsander Renzo - OAB/PI n° 13.418 e José Urtiga de Sá Júnior - OAB/PI nº 267795, os quais, informaram que os senhores Matsuzuk Cipriano de Moura e Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura tem interesse em discutir lavratura TAC, os quais saíram cientificados da designação de audiência para às 09h00min. e 10h00min. do dia 05.12.2019, respectivamente.

20/11/2019 16:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conclusos ao gabinete sem resposta aos Ofício de Notificação Nº 194/2019/MPPI/1ªPJ-PICOS e 2.Ofício de Notificação Nº 195/2019/MPPI/1ªPJ-PICOS

20/11/2019 16:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício de Notificação Nº 194/2019/MPPI/1ªPJ-PICOS 2.Ofício de Notificação Nº 195/2019/MPPI/1ªPJ-PICOS E para constar lavro e assino a presente certidão.

06/11/2019 15:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei as 2ª vias das notificações 194 e 195-2019 e aguardo até dia 15/11/2019 resposta se as partes tem interesse de TAC.

18/10/2019 13:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando 2ª Via das Notificações.

18/10/2019 13:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br NOTIFICAÇÃO N° 195/2019 000140 088.2019/SUPJP/1ªPJ PICOS O Dr. Maurício Gomes de Souza , Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, no uso das atribuições que lhe conferem as normas do art. 129, inciso IX da CF, etc. Notifica a Sra. Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos (notas de empenhos e pagamentos anexos) objetos desta investigação, apresentando documentos elucidativos que desejarem, bem como se têm interesse em discutir lavratura de TAC Termo de Ajuste de Conduta sobre o potencial ato de improbidade em lume. Advirto que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter se à margem legal. Picos PI, 17 de outubro de 2019 MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça Destinatário: Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura Rua Cônego Cardoso, nº 83, Centro Dom Expedito Lopes PI Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:.........................................

18/10/2019 13:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br NOTIFICAÇÃO N° 194/2019 000140 088.2019/SUPJP/1ªPJ PICOS O Dr. Maurício Gomes de Souza , Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, no uso das atribuições que lhe conferem as normas do art. 129, inciso IX da CF, etc. Notifica o Sr. Matsuzuk Cipriano de Moura, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos (notas de empenhos e pagamentos anexos) objetos desta investigação, apresentando documentos elucidativos que desejarem, bem como se têm interesse em discutir lavratura de TAC Termo de Ajuste de Conduta sobre o potencial ato de improbidade em lume. Advirto que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter se à margem legal. Picos PI, 17 de outubro de 2019 MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça Destinatário: Matsuzuk Cipriano de Moura Alto da Bela Vista, Dom Expedito Lopes PI Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..........................................................................................................

24/09/2019 10:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que cumpri integralmente o último despacho, enviei as notificação para o Sharedpoint para assinatura do Membro e posterior retorno para ser encaminhado a parte. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 24 de Setembro de 2019.

24/09/2019 10:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 10:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 10:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 10:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 10:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 10:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 10:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 10:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

24/09/2019 10:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

17/09/2019 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2019 13:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 13:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja o feito digitalizado e integralmente inserido em SIMP, devendo tramitar por meio eletrônico. Considerando a documentação carreada aos autos às fls. 60/107 do presente inquérito civil, consubstanciada em notas de empenhos e pagamentos do Ex-Secretário de Assistência Social de Dom Expedito Lopes em favor de sua irmã, notifique-se os senhores Matsuzuk Cipriano de Moura e Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura para se manifestem sobre os fatos objetos desta investigação, apresentando documentos elucidativos que desejarem, bem como se têm interesse em discutir lavratura de TAC ¿ Termo de Ajuste de Conduta sobre o potencial ato de improbidade em lume, advertindo-lhe que a inércia será interpretada pelo Ministério Público como desejo de manter-se à margem legal. Na sequência, volte-me o feito concluso. Cumpra-se. Picos-PI, 16 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

20/08/2019 09:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

09/08/2019 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos.

09/08/2019 09:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que foram cumprido todos os despachos da portaria de inauguração, encaminhando cópia da portaria para a Publicação e para o CSMP.

27/07/2019 20:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 10:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 15:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos comuns.

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2019 13:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DA REUNIÃO Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2019, às 10h, no Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, onde presente se achava a Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, compareceram: 1) A Sra. Ireny Gonçalvs de Carvalho Vale, Vereadora de Dom Expedito Lopes-PI RG n.: 1609013; 2) A Sra. Jozenilza Pereira de Moura Santos, Vereadora de Dom Expedito Lopes-PI, CPF n.: 718.361.363-15; 3) 3) O Sr. Kyldary Gomes Gonçalves, Vereador de Dom Expedito Lopes-PI, RG n.: 1089800; 4) O Sr. Francisco de Assis M. Dantas, Presidente da Câmara de Dom Expedito Lopes-PI, CPF n.: 675.627.445-72; 5) O Sr. Ecio Flávio Gomes, Vice-Prefeito de Dom Expedito Lopes-PI, RG n.: 435802; e 6) O Dr. Maxwell Martins Dantas, OAB n. 12077, Procurador do Município de Dom Expedito Lopes-PI, a fim de tratar acerca do Inquérito Civil n. 119/2018 ¿ SIMP n. 000190-088/2018.

17/04/2019 13:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na data de 17/04/2019, foi juntada documentação pertinente ao objetivo do presente inquérito procedente do ICP n° 119/2018 Simp 000190-088/2018 em cumprimento ao Despacho de Desmembramento constante do mesmo. Maria Alice de Medeiros Tavares de França Técnica Ministerial

17/04/2019 13:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 37/2019-A INQUÉRITO CIVIL N. 37/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça signatária, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a notícia de possível superfaturamento dos valores referentes a aluguéis de produtos pertencentes à senhora Rizoleta Maria de Quadros Figueredo Moura; CONSIDERANDO que tal notícia é oriunda do Inquérito Civil Público n. 119/2018 ¿ SIMP: 000190-088/2018, que foi desmembrado, devido a alta quantidade de objetos a serem analisados, para que possa, assim, dar maior dinamismo a investigação. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; Página 1 de 2 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar n. 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 37/2019, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Empós, voltem-me os autos conclusos para análise e possível confecção de Ação Civil Pública. Picos-PI, 16 de abril de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos-PI (Portaria PGJ nº 3088/2018), PJ de Simões (Portaria PGJ n° 783/2019), 40ª ZE - Fronteiras e 56ª ZE - Simões (Portaria PRE/PI nº 49/2019)

17/04/2019 13:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 12:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual