Acompanhamento de Processos
Processo: 000140-096/2017
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
IC 16/2014
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Edileide De Sousa Oliveira
Representado:
Município De Dirceu Arcoverde/pi
19/12/2017 08:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 16/2014- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme documentos em fls. 35/36/47. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.
19/12/2017 08:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2017 14:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
29/11/2017 13:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2017 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 016/2014 (SIMP n° 000140-096/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Verificar o cumprimento, pelo Município de Dirceu Arcoverde/PI, do seu dever constitucional de assegurar os medicamentos necessários ao tratamento de que necessita cidadão. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Autorização expedida pela secretaria Municipal de Saúde para que a Drogaria e Papelaria Aroeira forneça mensalmente o medicamento RIMFAPICINA 300g. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
29/11/2017 12:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2017 12:06:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Verificação o cumprimento, pelo município de Dirceu Arcoverde-PI, do seu dever constitucional de assegurar os medicamentos necessários ao tratamento de que necessita cidadão.
10/08/2017 11:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2017 09:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/08/2017 09:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/08/2017 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CSMP, PARA FINS DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2008 CPJ/MPPI
20/07/2017 11:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Aos 20/07/2017 foi juntado os Ars correspondentes. O vencimento do prazo é em 27/07/2017
12/07/2017 08:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR, PARA DEPOIS ENVIAR AO CSMP
12/07/2017 08:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE DIRCEU ARCOVERDE E À PESSOA INTERESSADA, COMUNICANDO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
12/07/2017 08:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO FEITA EM 03/04/2016: Determino, com base no art. 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução nº 001/2008- CPJ/PI, que esta Promoção de Arquivamento seja enviada à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato e ao interessado para ciência; Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do MP, com nossas homenagens, para homologação
12/07/2017 08:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
12/07/2017 08:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03