01/07/2021 09:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

01/07/2021 09:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 09:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 09:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 11:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

05/03/2021 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho encaminhada para analise.

09/12/2020 11:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 11:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 11:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 09:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/11/2020 09:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 10:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2020 10:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2020 10:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2020 10:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi o email em anexo, do Sr. Risomar dos Santos Nunes Filho, proprietário da Academia ¿Urso-polar", informando a impossibilidade de realizar o licenciamento da sua academia junto ao órgão responsável, devido aos acontecimentos da COVID-19.

21/04/2020 10:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 10:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Termo de declarações prestado pelo senhor Risomar dos Santos Nunes Filho e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 04/2020. A 1- P II Aguardando prazo de 15 dias

09/03/2020 10:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

a fim de celebrar o presente COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com fulcro no art. 5º, § 6º da Lei 7.347, de 24.07.1985, tendo em vista o Inquérito Civil n.º 31/2014, que tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI e tem por objetivo apurar se a Academia Urso Polar já regularizou o seu registro junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF)

09/03/2020 10:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em 05 de março de 2020 foi colhido as declarações do Sr. Risomar dos Santos Nunes Filho- Proprietário da Academia Urso Polar

05/02/2020 09:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2020, faço juntada do ofício nº 114/2020, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 3- Aguardando Audiência em 05/03/2020

05/02/2020 09:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 10:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

29/01/2020 10:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

29/01/2020 10:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 114/2019

27/01/2020 13:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o atual proprietário da ACADEMIA URSO POLAR, Sr. Risomar dos Santos Nunes Filho para fins de comparecimento pessoal a esta Promotoria de Justiça fazendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de prestar informações sobre o registro/credenciamento da ACADEMIA URSO POLAR junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF) e o regular alvará de funcionamento.

27/01/2020 13:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 08:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 16 de janeiro de 2020.

16/01/2020 08:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos da certidão emitida pelo motorista das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, acompanhada de um CD contendo fotos do local.

13/01/2020 11:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO- Ante as informações contidas na certidão às fls. 28, REQUISITE-SE ao motorista desta Promotoria de Justiça, que diligencie no intuito de verificar a cessação da atividade no local, devendo certificar por meio de fotografias e auto de constatação in loco.

13/01/2020 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 11:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2019 09:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2019, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

04/10/2019 09:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado na notificação às fls. 25, sem qualquer manifestação por parte do sr. Jaílson Miranda Ribeiro- Proprietário da Academia Urso Polar.

31/05/2019 11:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 52/2019-3ª PJ/SRN O Procedimento encontra-se no armário A 1- P II

14/05/2019 08:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti a notificação e o (s) ofícios (s) nº 523/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

14/05/2019 08:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti a notificação e o (s) ofícios (s) nº 523/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

10/05/2019 09:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Pelo exposto, em face do fornecedor JAILSON MIRANDA RIBEIRO (ACADEMIA URSO POLAR) torno a multa fixa e definitiva no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Para aplicação da pena de multa, observou-se o disposto no art. 24, I e II do Decreto 2.181/97. Posto isso, DETERMINO: - A notificação do fornecedor infrator JAILSON MIRANDA RIBEIRO (ACADEMIA URSO POLAR), na forma legal, para recolher, à conta nº 899-8, agência nº 0029, operação 6, Caixa Econômica Federal, em nome do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC, o valor da multa arbitrada, correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser aplicada com redutor de 50% para pagamento sem recurso e no prazo deste, ou apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de sua notificação, na forma dos arts. 22, §3º e 24, da Lei Complementar Estadual nº 036/2004;

10/05/2019 09:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 12:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi o email em anexo, da Alyne Tatian (CREF 1988-G/PI), Ag. de orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física -CREF15/PI-MA, informando ACADEMIA URSO POLAR, foi autuada em novembro de 2018, tendo suas atividades suspensas por não haver profissional habilitado para atender a sociedade revestida de clientela, e que até a presente data não houve retorno de regularização do estabelecimento com o CREF15/PI-MA.

26/04/2019 11:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 125/2019, às fls. 13, sem qualquer manifestação por parte do proprietário da Academia Urso Polar. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

19/02/2019 11:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 125/2019- 3ª PJ/SRN O Procedimento encontra-se no ARMÁRIO 01 na prateleira PIII

08/02/2019 10:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 125/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 01- aguardando AR

08/02/2019 10:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Expeça-se notificação ao Sr. Jailson Miranda Ribeiro, proprietário do estabelecimento ¿JB dos Santos Silva Academia¿, para apresentar, por escrito e no prazo de 15 (quinze) dias, informações, esclarecimentos ou documentos sobre as irregularidades constatadas no auto de infração nº 90914, confeccionada pelo PROCON/PI.

08/02/2019 10:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 15:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que decorrido prazo para apresentação da impugnação escrita do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 90914 às fl. 04, o representante legal da ACADEMIA URSO POLAR, quedou-se inerte.

17/01/2019 15:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 08:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

14/01/2019 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando os autos de infrações lavrados pelo PROCON-PI determino a abertura de Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento de cada auto lavrado. Comunique-se ao PROCON-PI. Cumpra-se. SRN, 08.11.18

10/12/2018 09:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 47/2018

10/12/2018 09:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual