13/07/2022 08:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

12/07/2022 09:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos presentes autos ao arquivo desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI .

07/07/2022 09:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos devolvidos pelo CSMP

04/07/2022 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

10/06/2022 13:35:26 • ATOS COMUNS » Voto

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2022 15:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 10:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2022 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 15:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 15:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 15:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 15:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2022 15:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

02/04/2021 22:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2021 14:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 14:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 09:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 09:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 09:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 09:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID: 32492675.

22/02/2021 09:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/02/2021 08:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 08:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 09:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 09:25:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 09:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 12:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/10/2020 10:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2020 12:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 12:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2020 12:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 12:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2020 11:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 11:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 11:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 10:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2020 13:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2020 13:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

02/07/2020 13:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/07/2020 13:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 13:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 12:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/06/2020 09:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 09:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 07:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 07:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 13:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/03/2020 13:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no TAC (folhas 150-152), com resultado positivo.

04/03/2020 10:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no TAC (folhas 150-152), foi encaminhado o Ofício nº 225/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-DOC (Athenas).

04/03/2020 10:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 225/2020 ¿ 2ªPJO

03/03/2020 14:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento das diligências determinadas no TAC.

03/03/2020 14:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Procurador do Município de Oeiras

03/03/2020 14:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência firmado com o Procurador do Município de Oeiras, o atual e o ex Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Oeiras

18/02/2020 13:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/02/2020 13:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 117/119) com resultado parcial. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido feito no Ofício nº 081/2019-GAB.

18/02/2020 12:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 081/2019-GAB em resposta ao Ofício nº 45/2020 - 2ª PJO.

17/02/2020 09:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 82/2020/CDOC/CGCIN/DINTEG/MS em resposta ao Ofício nº 46/2020 - 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 46/2020-2ª PJO para contagem de prazo e resposta aos ofícios nº 43 e 45/2019-2ª PJO.

17/02/2020 08:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 08:45:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que compareceram no dia 14/02/2020, a esta 2ª PJO, o Sr. Wemerson dos Santos Fontes e a Sra. Yorana Amélia de Sousa, legítimos interessados no Inquérito Civil nº 046/2019, trazendo informações e documentos que foram anexados ao presente procedimento.

14/02/2020 13:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de atendimento.

04/02/2020 12:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para aguardar cumprimento das diligências determinadas em despacho.

04/02/2020 12:08:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2020, compareceu o interessado, o Sr. Wemerson dos Santos Fontes, CPF 043.679.713-50, nesta promotoria de justiça, requerendo vista dos autos do supracitado procedimento, o qual foi deferido.

04/02/2020 11:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de atendimento.

30/01/2020 12:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 43 ao 45/2020-2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 46/2020-2ª PJO para contagem de prazo e resposta aos ofícios nº 43 e 45/2019-2ª PJO, prazos encerram 10/02/2020 e 09/03/2020, respectivamente.

22/01/2020 13:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 117/119), foi encaminhado o Ofício nº 46/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e os Ofícios nº 43 ao 45/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 46/2020 ¿ 2ª PJO e Ofícios nº 43 ao 45/2020 ¿ 2ª PJO devidamente assinados pelos destinatários para contagem de prazos.

22/01/2020 13:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 46/2020-2ªPJO

22/01/2020 13:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 45/2020-2ªPJO

22/01/2020 13:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 44/2020-2ªPJO

22/01/2020 13:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 43/2020-2ªPJO

16/01/2020 11:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

16/01/2020 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Requisição de informação ao Ministério da Saúde.

16/01/2020 11:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição de documentos ao Conselho Municipal de Saúde de Oeiras.

16/01/2020 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Recomendação à Prefeitura de Oeiras.

16/01/2020 11:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Recomende-se ao Conselho Municipal de Saúde de Oeiras.

07/08/2019 08:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 12/2019-CMSO em resposta ao ofício nº 600/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

07/08/2019 08:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 599/2019 ¿ 2ª PJO.

26/07/2019 08:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 600/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 04/08/2019.

25/07/2019 08:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 56/2019, foi encaminhado o Ofício nº 599/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e o Ofício nº 600/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

24/07/2019 13:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 56/2019, faço juntada da NF n.º 045/2019 junto com os documentos que a acompanham.

24/07/2019 13:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2019 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2019 10:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento da Portaria nº 56/2019.

24/07/2019 10:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do IC nº 46/2019, que visa apurar possíveis irregularidades nas eleições do Conselho Municipal de Saúde de Oeiras/PI.

19/06/2019 07:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/06/2019 10:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual