Acompanhamento de Processos
Processo: 000140-107/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 06/2023 - NF 115/2022
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Sigiloso
Representado:
Erimar Soares De Sousa
ítalo Florêncio Soares Leal
Benedito Barbosa De Sousa
07/05/2025 10:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em secretaria até 25/05/2025.
07/05/2025 10:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1636-2025. Encaminha Solicitação ao TCE-PI IC 06-2023 - 2ª PJO e CE.
06/05/2025 10:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
06/05/2025 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2025 09:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 06/2023 - SIMP nº 000140-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São Mig...
30/04/2025 14:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
30/04/2025 13:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 87...
09/04/2025 09:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2787/2024-2ª PJO.
13/03/2025 12:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 878-2025. Encaminhamento de Requisição ao COAF via GAECO. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 12/04/2025.
13/03/2025 11:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
13/03/2025 11:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/03/2025 10:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 06/2023 - SIMP nº 000140-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São Miguel d...
13/03/2025 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/03/2025 10:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
12/03/2025 10:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
12/03/2025 10:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/02/2025 08:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em secretaria pelo prazo de 30 dias (09/02/2025).
04/02/2025 20:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias
04/02/2025 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo
04/02/2025 09:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
04/02/2025 09:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/01/2025 10:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos em Secretaria aguardando pelo prazo de 30 (trinta) dias.
10/01/2025 09:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 69/2025-SUPJO
10/01/2025 08:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
09/01/2025 15:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/01/2025 15:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 06/2023 - SIMP nº 000140-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São Mig...
19/12/2024 15:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
19/12/2024 15:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 27...
18/10/2024 13:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2787-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/11/2024.
18/10/2024 09:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
18/10/2024 09:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/10/2024 09:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 06/2023 - SIMP nº 000140-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São...
17/10/2024 12:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
17/10/2024 12:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
17/10/2024 12:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao ofício nº 2633-2024 da 2ª PJO
11/10/2024 13:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do ofício nº 2633-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/10/2024.
03/10/2024 10:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2633-2024. Encaminhamento de Requisição ao GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM OEIRAS. Autos aguardando comprovante de entrega.
03/10/2024 09:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
02/10/2024 15:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/10/2024 15:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 06/2023 - SIMP nº 000140-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São...
01/10/2024 12:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
CONCLUSOS Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI. Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024. Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...
01/10/2024 12:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59829727, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...
01/10/2024 11:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/08/2024 15:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.
20/08/2024 12:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 10/09/2024.
20/08/2024 12:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2281/2024-2ªPJO
20/08/2024 08:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
20/08/2024 07:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/08/2024 14:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 06/2023 (SIMP nº 000140-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São Miguel ...
19/08/2024 14:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/08/2024 09:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
19/08/2024 09:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59566547 do SIMP, conforme diligências no ID: 59589720 do SIMP, com resultado negativ...
19/08/2024 09:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/08/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho para fins de aguardar respostas.
26/07/2024 15:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2045-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 06-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/08/2024.
25/07/2024 08:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
24/07/2024 14:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/07/2024 14:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 06/2023 (SIMP nº 000140-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São Mi...
24/07/2024 11:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos.
24/07/2024 10:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/06/2024 09:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 25/06/2024.
11/06/2024 09:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1619/2024-2ªPJO
04/06/2024 11:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
04/06/2024 11:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/06/2024 11:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 06/2023 (SIMP nº 000140-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São Mi...
28/05/2024 11:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
28/05/2024 11:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
08/05/2024 12:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 22/05/2024.
08/05/2024 12:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1350/2024-2ªPJO
08/05/2024 11:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
08/05/2024 11:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/05/2024 10:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 06/2023 (SIMP nº 000140-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São Mi...
08/05/2024 07:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
08/05/2024 07:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 722...
27/03/2024 10:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do ofi¿cio 722-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/04/2024.
19/03/2024 09:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de HOMOLOGAÇÃO do PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
06/03/2024 07:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 722-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Finanças de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
06/03/2024 07:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 721-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de IC ao CSMP
06/03/2024 07:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2025, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.
05/03/2024 12:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
05/03/2024 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/03/2024 12:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 06/2023 (SIMP nº 000140-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São Mig...
01/03/2024 16:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias
15/02/2024 15:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo
15/02/2024 13:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
15/02/2024 13:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 06...
26/01/2024 12:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega do ofício nº 06-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/02/2024.
08/01/2024 16:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 06-2024. Reiteração de Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
08/01/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/12/2023 19:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 06/2023 (SIMP nº 000140-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades no empenho do valor de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais) pelo município de São Mig...
13/11/2023 09:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
13/11/2023 09:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1327/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico...
27/09/2023 08:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega do ofício nº 1327-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2023.
21/09/2023 13:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1327-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
20/09/2023 10:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/09/2023 09:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 06/2023 SIMP nº 000140-107/2022 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, foram expedidas requisições ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e à Secret...
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/04/2023 17:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição.
17/04/2023 13:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
17/04/2023 13:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 121/2023-2ª PJO ao CSMP via SEI!, o Ofício nº 122/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, o Ofíc...
24/03/2023 08:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 397/2023-GP em resposta ao Ofício nº 127/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 125/2023-2ªPJO.
23/02/2023 14:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega do ofício 125-2023 da 2PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 125/2023-2ª PJO, prazo encerra em 09/03/2023, bem como aguardando encaminhamento do Ofício nº 127/2023-2ª PJO ...
13/02/2023 11:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 128-2023. Encaminhamento de documentos ao TCE-PI. Autos aguardando entrega do Ofício nº 125/2023-2ª PJO para contagem de prazo, bem como aguardando encaminhamento do Ofício nº 127/2023-2ª PJO p...
13/02/2023 11:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 127-2023. Requisição ao TCE-PI
13/02/2023 11:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 126-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ
13/02/2023 11:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 125-2023. Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo
13/02/2023 11:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 124-2023. Comunicação de instauração de IC ao Sr. Benedito Barbosa de Sousa
13/02/2023 11:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 123-2023. Comunicação de instauração de IC ao interessado
13/02/2023 11:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 122-2023. Comunicação de instauração de IC ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo
13/02/2023 11:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 121-2023. Comunicado de instauração de IC ao CSMP
13/02/2023 11:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
13/02/2023 11:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 08-2023 para publicação no DOEMP
09/02/2023 08:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para cumprimento.
09/02/2023 08:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2023 08:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/02/2023 08:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria instaurando Inquérito Civil.
01/02/2023 14:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2022 11:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
14/09/2022 11:52:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação constantes no Despacho de ID: 54362674 do SIMP, foi realizada a anotação de prorrogação de conclusão do prazo do presente pr...
13/09/2022 14:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para anotação em livro.
13/09/2022 14:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2022, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determinado em despacho de ID 54362674.
13/09/2022 14:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a prorrogação de prazo por mais 90 dias.
12/09/2022 10:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
12/09/2022 10:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54071150 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54152511, 54152533 e 54184961 do SIMP, com resul...
17/08/2022 14:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1419-2022 - 2ª PJO.
10/08/2022 12:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1419-2022. Solicitação ao Presidente da Câmara Municipal de SMF-PI NF 115-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/08/2022.
10/08/2022 12:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 1418-2022. Solicitação ao Secretário Municipal de Administração e Finanças SMF-PI NF 115-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/08/2022.
29/07/2022 12:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54071150.
29/07/2022 12:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
29/07/2022 12:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/07/2022 12:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando seja o presente registrado como NF.
26/07/2022 17:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
26/07/2022 17:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/07/2022 17:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
26/07/2022 17:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39