06/10/2023 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/10/2023 14:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

CONFORME DECISÃO DOS AUTOS 

29/08/2023 11:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 09:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou a ...

10/07/2023 10:16:32 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

23/06/2023 11:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2023 10:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 10:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via simp 

23/05/2023 14:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via email institucional 

23/05/2023 14:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

conforme decisão anterior 

22/05/2023 14:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2023 10:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 11:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

25/10/2022 08:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA E CONCLUSÃO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de 1) petição de aceite de TAC e 2) TAC assinado pelos represent...

25/10/2022 08:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 12:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 861/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

13/10/2022 10:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das deliberações determinadas à ata de audiência. 

13/10/2022 10:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº: 005/2016. SIMP: 000140-174/2017. 

01/10/2022 22:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2022 11:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de minuta de TAC, conforme determinado no despacho de ID 694293, em anexo. E...

21/09/2022 11:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 11:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 54325233), realizei o envio, por meio eletrônico, ...

21/09/2022 11:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 788/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

21/09/2022 11:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/09/2022 14:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 14:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 14:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

06/09/2022 12:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 005/2016 SIMP nº: 000140-174.2017 Assunto:  Investigar   a   regularização   do   transporte   escolar   no município de Sã...

09/06/2022 08:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 12:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça. WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat. 2392) Piracuruca (PI), 08 de junho de 20...

08/06/2022 12:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) OFÍCIO N.º 102/2022 e anexos, encaminhados pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI, em resposta ...

01/06/2022 09:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no DESPACHO retro (id. 53709168), encaminhei, por meio eletrônico, o expediente ao seu destinatário. O referido é verdade, dou fé. WUL...

01/06/2022 09:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 09:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 14:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 05/2019 SIMP: 000140-174/2017 ASSUNTO: INVESTIGAR A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRO...

30/05/2022 09:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 09:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça.  WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat. 2392) Piracuruca (PI), 30 de maio de 2...

30/05/2022 09:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Ofício PMSJF nº 099/2022 e anexos, encaminhados pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI, em resp...

13/05/2022 10:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no Despacho retro (id. 53158875), realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) OF. N.º 344/2022, dest...

11/05/2022 11:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

02/05/2022 09:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 11:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000226-174/2015 foi apensado.

29/03/2022 11:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 09:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 09:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2022 10:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, diante de impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o...

08/03/2022 09:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/02/2022 14:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2022 11:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 16:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 16:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/10/2021 16:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

12/10/2021 14:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2021 12:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/07/2021 08:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2021 10:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 10:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 10:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 09:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 12:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 11:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2021 11:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 10:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2021 15:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/01/2021 15:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 10:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 15:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2020 17:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 17:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 17:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 11:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 11:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 11:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 09:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 09:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 09:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 09:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 10:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 10:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 10:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 14:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 14:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 14:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 13:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 13:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2020 13:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2020 21:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2020 21:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2020 12:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diligencias via Oficial de Diligências para aferir: C)se todas as localidades efetivamente estão sendo atendidas;

24/04/2020 12:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diligencias via Oficial de Diligências para aferir: B)se existe veículo apto a transportar os alunos;

24/04/2020 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em não havendo, a priori, indícios de sobrepreço ou superfaturamento, incabível novo procedimento. Diligencias via Oficial de Diligências para aferir se o transporte: A)Está sendo regularmente prestado;

24/04/2020 12:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme fl. 54, restrinja-se o objeto.

24/04/2020 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 12:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 46 retro, encaminhei, via e-mail, ofício nº 106/2020 ao CACOP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/02/2020 12:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 106/2020

28/02/2020 12:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 13:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao CACOP com solicitação de auxílio acerca do procedimento licitatório, especialmente se há indício de sobrepreço/superfaturamento nos valores licitatórios para referidos gastos.

05/02/2020 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 09:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 206/2019 - PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

16/12/2019 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 12:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico o cumprimento integral do despacho de fl. 547, com a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil Nº 05/2016 por mais 01 (um) ano, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 13 (treze) de dezembro de 2019 para 12 (doze) de setembro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/12/2019 12:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl.40

13/12/2019 12:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 13 de dezembro de 2019.

13/12/2019 12:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o seu decurso do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução nº 23/2007. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/11/2019 10:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITA a Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, para que informe se a frota a ser utilizada em 2020 já está a disposição para inspeção com identificação dos veículos e motorista.

11/11/2019 13:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o prazo solicitado. Oficie-se o prefeito da referida decisão, solicitando a cópia do procedimento licitatório em mídia digital.

11/11/2019 13:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 10:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 187/2019 - PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

08/11/2019 10:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 10:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 30/09/2019, eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária de promotoria de justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho fl 29 retro, expedindo o ofício nº. 410/2019, cuja cópia segue.

30/09/2019 09:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Cópia integral do procedimento licitatório que contratou o transporte escolar além da relação completa dos motoristas com identificação das rotas por eles realizadas.

30/09/2019 09:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município de São João da Fronteira requisitando cópia integral do procedimento licitatório que contratou o transporte escolar, além da relação completa dos motoristas com identificação das rotas por ele realizados. Prazo: 20 dias. Piracuruca, 23/09/2019.

24/09/2019 08:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2019 12:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

27/03/2019 12:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

27/03/2019 12:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 15:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (umi ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 15:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 09:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 190/2018 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.

25/09/2018 09:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 13:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 05/2016, para a regularização do transporte escolar do município de São João da Fronteira/PI. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITO a V. Exa., no prazo de 10 (dez) a contar do recebimento do respectivo ofício, nos termos do art. 109, inciso VI, da Constituição Federal, devendo acompanhar o ofício cópia da presente portaria: a) As condições atuais do transporte escolar no município, se o mesmo dispõe de frota de veículos para esta finalidade ou se a mesmo é realizado por outras empresas; a1) Se o município dispõe de frota própria de veículos: - informe o número de veículos que realizam o transporte escolar, fazendo acompanhar cópia de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos- CRLV; - se o município tem projeto para adequação dos veículos que prestam serviço de transporte escolar ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro, bem como o prazo para conclusão deste projeto, com a sujeição destes veículos a vistoria do DETRAN. a2) Caso a frota não seja do próprio município, informe de que maneira o transporte escolar vem sendo realizado; b) Informe o número de docentes atualmente matriculados na rede de ensino municipal, bem como a quantidade de alunos que necessitam utilizar do transporte escolar. c) Por fim, informe ainda como está regulado atualmente, de forma particular, o fornecimento de transporte público escolar para a Localidade Santa Rosa.

11/09/2018 13:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se ao Prefeito Municipal de São João da Fronteira para verificar: a) As condições atuais do transporte escolar no município, se o mesmo dispõe de frota de veículos para esta finalidade ou se a mesmo é realizado por outras empresas; a1) Se o município dispõe de frota própria de veículos: - informe o número de veículos que realizam o transporte escolar, fazendo acompanhar cópia de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos- CRLV; - se o município tem projeto para adequação dos veículos que prestam serviço de transporte escolar ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro, bem como o prazo para conclusão deste projeto, com a sujeição destes veículos a vistoria do DETRAN. a2) Caso a frota não seja do próprio município, informe de que maneira o transporte escolar vem sendo realizado; b) Informe o número de docentes atualmente matriculados na rede de ensino municipal, bem como a quantidade de alunos que necessitam utilizar do transporte escolar. c) Por fim, informe ainda como está regulado atualmente, de forma particular, o fornecimento de transporte público escolar para a Localidade Santa Rosa. Diligências necessárias.

11/09/2018 13:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 11:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2017 08:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

instauração Inquérito Civil 05/2016

16/03/2017 08:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática