Acompanhamento de Processos

Processo: 000140-195/2019

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/05/2019 13:32:19
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:59:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 003/2019

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Conselho Tutelar De Flores Do Piauí

Histórico de Movimentações

23/10/2019 12:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO OBJETO DE APURAÇÃO, DEVIDO SER REALIZADA AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR, QUE ERA A DEMANDA DO PROCEDIMENTO.

23/10/2019 12:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO OBJETO DE APURAÇÃO, DEVIDO SER REALIZADA AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR, QUE ERA A DEMANDA DO PROCEDIMENTO, NÃO TENDO MAIS FINALIDADE DE PROCEDER COM O MESMO. SEGUE CÓPIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

21/10/2019 15:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

JUNTADA DATADA DE 14/10/2019 FAÇO JUNTADA AO RESPECTIVO PROCEDIMENTO, O RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FLORES DO PIAUÍ.

17/06/2019 17:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIDÃO DATADA EM 17/05/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO A PORTARIA DE FLS. 04, REALIZANDO A COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DESSE PROCEDIMENTO AO CENTRO DE APOIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CIDADE DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, BEM COMO EXPEDI CÓPIA E ENVIEI POR MEIO ELETRÔNICO. FALO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO EMAIL EXPEDIDO.

14/06/2019 11:59:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

RECOMENDAÇÃO DATADA EM 15/05/2019 SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

15/05/2019 13:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DOUTO PROMOTOR DETERMINA AS SEGUINTES DILIGÊNCIAS: EXPEDIÇÃO DE CÓPIA DESSA PORTARIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREFEITURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHOS TUTELARES. A COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DESSE PROCEDIMENTO AO CENTRO DE APOIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE CÓPIA A SER ENVIADA POR MEIO ELETRÔNICO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, A SER REALIZADA NESTA PROMOTORIA EM DATA OPORTUNA E DESIGNADA POR ESTA PROMOTORIA, CONVOCANDO-SE O CMDCA, A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

15/05/2019 13:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 13:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39