Acompanhamento de Processos
Processo: 000140-251/2017
Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000033-54.2018.8.18.0172
PIC nº 32/2017
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
J Baltasar & Cia Ltda
27/09/2024 12:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11473155)
Limite para manifestação: 04/10/2024 - 23:59
27/09/2024 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA-PI, Processo: 0000033-54.2018.8.18.0172 Classe:...
20/09/2024 07:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2024 07:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/08/2024 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11060214)
Limite para manifestação: 26/08/2024 - 23:59
20/08/2024 10:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, Autos nº 0000033-54.2018.8.18.0172 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, intimado a se manifestar...
08/08/2024 11:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2024 11:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/06/2024 06:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/11/2023 08:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
14/11/2023 12:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 09:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/11/2023 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/07/2023 08:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
10/07/2023 15:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2023 15:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2023 15:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/07/2023 15:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2023 08:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/01/2023 15:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
23/01/2023 15:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2022 08:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2022 08:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2022 08:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/12/2022 08:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/11/2022 11:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
03/11/2022 13:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/11/2022 13:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2022 22:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/08/2022 10:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 13:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/07/2022 13:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/06/2022 12:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Ciência!
24/06/2022 12:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2022 11:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/06/2022 10:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/05/2022 09:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Ciência de audiência!
13/05/2022 09:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2019 09:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarresposta
30/08/2019 09:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
30/08/2019 09:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2019 09:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/01/2018 08:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia.
10/01/2018 08:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Medida cautelar
15/12/2017 12:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada de Informações Fiscais fornecidas pela SEFAZ
15/12/2017 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
13/12/2017 09:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2017 09:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial para oitiva de JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
04/12/2017 12:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
04/12/2017 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/12/2017 12:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria no. 32/2017 - Convertendo a Notícia de Fato em PIC.
04/12/2017 11:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a instauração de PIC e notificação de JOSÉ BALTAZAR
04/12/2017 11:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência para oitiva de TIAGO JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA
06/11/2017 09:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Not. 55PJTHE nº 64/2017 não fora cumprida em razão do notificado não residir no referido endereço
06/11/2017 09:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que fora dado fiel cumprimento à Not. 55PJTHE nº 65/2017
31/10/2017 10:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 55PJTHE nº 65/2017 - Tiago José Sousa de Oliveira
31/10/2017 10:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 55PJTHE nº 64/2017 - José Baltazar de Oliveira
31/10/2017 09:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
14/09/2017 08:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2017 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o encaminhamento para a SEFAZ prestar informações, e posteriormente, ser designada audiência.
14/09/2017 08:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2017 10:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
06/09/2017 10:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20