Acompanhamento de Processos
Processo: 000140-274/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 31/2018 COLÔNIA DO GURG
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Lisiane Franco Rocha Araujo
09/08/2022 10:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Arquivado
09/08/2022 10:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pela Douta Conselheira Relatora, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Al...
05/07/2022 09:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
30/05/2022 10:57:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1358ª Sessão Ordinária do CSMP-PI, realizada em 26/05/2022.
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/04/2022 12:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/04/2022 12:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2022 12:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
28/03/2022 13:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIFICO DECURSO DE PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO.
28/03/2022 13:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MPPI EM 28.02.2022.
25/02/2022 11:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
24/05/2021 21:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
24/05/2021 11:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir.
05/03/2021 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Realizar diligências.
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/08/2019 10:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
NOTIFIQUE-SE O DENUNCIANTE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DEVENDO INDIVIDUALIZAR AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, TRAZENDO ROL DE TESTEMUNHAS OU DOCUMENTAÇÕES INDICATIVAS DE ATOS DE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS.
30/08/2019 10:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
NOTIFIQUE-SE O DENUNCIANTE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DEVENDO INDIVIDUALIZAR AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, TRAZENDO ROL DE TESTEMUNHAS OU DOCUMENTAÇÕES INDICATIVAS DE ATOS DE DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS.
30/08/2019 10:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
29/11/2018 08:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIFICO QUE A NOTÍCIA DE FATO N° 23/2017 FOI CONVERTIDA EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 31/2018.
29/11/2018 08:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2018 08:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24