23/06/2021 15:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, que nesta data, ante o ajuizamento de Ação Civil Pública e comunicação ao CSMP, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.

23/06/2021 14:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 14:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 14:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/06/2021 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/04/2021 17:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/12/2020 12:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 12:27:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 12:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

18/12/2020 12:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

20/11/2020 16:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 16:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 16:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 16:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/09/2020 21:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

07/09/2020 21:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/02/2020 13:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

20/02/2020 09:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 15:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de nº 322/2019.

07/10/2019 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/10/2019 10:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2019 12:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta do Prefeito Municipal ao ofício 323/2019.

04/10/2019 12:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/10/2019 foi juntado ao procedimento o AR referente ao ofício n.º 232/2019.

17/09/2019 12:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração ao Prefeito de Antônio Almeida ¿ PI.

17/09/2019 12:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

09/09/2019 10:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 10:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO.

04/07/2019 09:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista, ainda, que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 18:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

09/04/2019 18:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

09/04/2019 18:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação. 05 de abril de 2019

09/04/2019 18:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 210/2017 encaminhado ao Sr. joão Batista Cavalcante Costa. 06 de dezembro de 2017

09/04/2019 18:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 209/2017 encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 06 de dezembro de 2017

09/04/2019 18:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligências. 06 de dezembro de 2017

09/04/2019 18:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 0410/17 em resposta ao ofício nº. 07/2017. 08 de junho de 2017

09/04/2019 18:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 07/2017 encaminhado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 02 de março de 2017

09/04/2019 18:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 02/03/2017 foi feita a juntada aos autos dos documentos recebidos.

09/04/2019 18:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligências. 21 de fevereiro de 2017

09/04/2019 18:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício, em resposta ao ofício nº. 157/2016. 16 de fevereiro de 2017

09/04/2019 18:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 156/2016 encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 25 de outubro de 2016

09/04/2019 18:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 157/2016 encaminhado a empresa C A Ferreira - MEE. 25 de outubro de 2016

09/04/2019 18:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a suspensão do andamento do presente procedimento até o final do período eleitoral. 21 de setembro de 2016

09/04/2019 17:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2019 17:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2019 17:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 30/09/2016 foi feita a juntada aos autos dos documentos recebidos.

09/04/2019 17:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 148/2016, encaminhado ao Coordenador Thyago José Pereira Januário. 21 de setembro de 2015

09/04/2019 17:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 38/2016, encaminhado ao Sr. Lourival Saraiva Moreira. 21 de junho de 2015

09/04/2019 17:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 37/2016, encaminhado ao Sr. João batista Cavalcante Costa. 21 de junho de 2015

09/04/2019 17:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 35/2016, encaminhado a C A Ferreira - MEE. 21 de junho de 2015

09/04/2019 17:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 35/2016, encaminhado ao Espólio de Benjamim Borges Leal. 21 de junho de 2015

09/04/2019 17:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 34/2016, encaminhado ao Setor de Perícias Técnicas Ambientais do Ministério Público. 21 de junho de 2015

09/04/2019 17:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 33/2016, encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 21 de junho de 2015

09/04/2019 17:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo a presente NF no Inquérito Civil nº. 01/2016. 14 de junho de 2016

09/04/2019 16:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 305/2015 encaminhado ao Prefeito de Antônio Almeida. 17 de dezembro de 2015

09/04/2019 16:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial. 16 de dezembro de 2015

09/04/2019 16:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática