Acompanhamento de Processos
Processo: 000140-325/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nº Processo de Origem:
02/2017
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Fiscalização Administrativa
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Passagem Franca Do Piauí-pi
14/03/2021 16:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
08/03/2021 11:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
26/04/2018 16:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Caixa de ICs da PJBD
26/04/2018 16:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Comunicação de Propositura de AIA
26/04/2018 16:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Proposta ação, não restando outras providências a serem tomadas no IC 02/2017, ARQUIVE-SE internamente os presentes autos em pasta própria desta Promotoria de Justiça, para fins de controle. A título de providência final, determino a comunicação do ajuizamento da ação ao Conselho Superior do Ministério Público. Barro Duro, 26 de abril de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo cumulativamente pela PJ de São Félix do Piauí
26/04/2018 16:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
26/04/2018 16:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Proposta Ação Judicial 0800204-48.2018.8.18.0084
14/03/2018 22:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
REGISTRE(M)-SE e JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC). ELABORE-SE capa para os autos. NUMEREM-SE as folhas dos autos. MINUTE-SE AÇÃO DE IMPROBIDADE, por desvio de finalidade de veículo de uso exclusivo do Conselho Tutelar de Passagem Franca, valendo-se, para tanto, de todos elementos constantes no IC 12/2017, com objetos e objetivos diversos, mas afins.
14/03/2018 22:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
PRORROGO o Procedimento Administrativo (PA) / Inquérito Civil (IC) em questão, por 1 (um) ano, havendo necessidade de diligências imprescindíveis ao esclarecimento e resolução do caso, com tramitação prioritária, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .
14/03/2018 21:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
20/02/2018 11:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2018 11:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07