Acompanhamento de Processos

Processo: 000140-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/08/2024 17:48:47
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 17:01:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Representado:

Fundacao Municipal De Saude

Representante:

Lavebras Gestão De Têxteis S.a.

Histórico de Movimentações

15/04/2025 09:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro.     Teresina (PI), 15 de abril de 2025.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Assessor de Promotoria ...

14/04/2025 10:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 99/2025- 34ªPJMPPI                                                                                                       Teresina (PI), data da assinatura digital.     A Sua Excelênc...

14/04/2025 10:21:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000140-344/2024     NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº. 05/2025       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria ...

14/04/2025 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento Preparatório SIMP nº 000140-344/2024   DESPACHO   Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de resposta aos ofícios ministeriais, de maneira reincidente, determino...

07/04/2025 11:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 11:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

11/03/2025 14:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o ofício retro a FMS, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 11 de março de 2025.       Túlio Damasceno Cavalcante ...

11/03/2025 14:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2025 14:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2025 14:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria retro ao DOMPPI e ao CACOP, para publicação e para conhecimento, respectivamente, conforme anexo.     Teresina, 11 de ma...

07/03/2025 12:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 48/2025 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Charles da Silveira Presidente da Fundação Municipal de Saúde Endereço: R. Gov. Raimundo Artur Vasconce...

07/03/2025 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento Preparatório SIMP nº 000140-344/2024   PORTARIA Nº 008/2025 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atri...

07/03/2025 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notícia de Fato SIMP nº 000140-344/2024   DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Trata-se de Notícia de Fato SIMP nº 000140-344/2024 qual apura possíveis ilegalidades no seguinte c...

06/03/2025 08:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

15/01/2025 08:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2024 10:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

21/11/2024 11:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, de ordem do Dr. Edilsom Farias, tituLar da 34ª Promotoria de Justiça, encaminhei cópia integral dos autos ao endereço eletrônico do escritório de ad...

21/11/2024 11:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documento enviado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça pela empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A.   Teresina, 21 de novembro de 2...

21/11/2024 11:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

14/11/2024 14:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício retro ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 14 de novembro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de ...

12/11/2024 11:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 263/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Ítalo Costa Sales Presidente da Fundação Municipal de Saúde presidencia.fms@pmt.pi.gov.br     ...

12/11/2024 11:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

08/11/2024 11:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NF SIMP Nº 000140-344/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS     Tendo em vista a certidão de id. 60739265, que atesta a ausência de resposta ao Ofício nº 218/2024, DETERMINO sua reite...

08/11/2024 11:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao ofício retro.   Teresina, 08 de novembro de 2024.   Túlio Damasc...

22/10/2024 10:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. 219/2024 e documentação pertinente, conforme anexo.     Teresina, 22 de outubro de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante...

22/10/2024 10:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. 243/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 22 de outubro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor ...

16/10/2024 08:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 243/2024-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.     Ao Senhor Otávio Batista de Carvalho Neto Diretor da LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A ROD BR-316, 4081, Setor Cid...

02/10/2024 08:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 218/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 02 de outubro de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Fél...

02/10/2024 08:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 08:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 14:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 219/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Coordenador(a) do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminal - Teresina - PI   Assunto: Encaminha...

01/10/2024 13:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 218/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Ítalo Costa Sales Presidente da Fundação Municipal de Saúde presidencia.fms@pmt.pi.gov.br     ...

19/09/2024 08:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 08:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 08:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentação referente ao presente protocolo SIMP, encaminhada ao endereço eletrônico da Promotoria de Justiça.   Teresina, 09 de setembro de 202...

09/09/2024 08:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

06/09/2024 18:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 000140-344/2024       TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     Trata-se de documentação encaminhada pela LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A, noticiando que ilegalidades...

03/09/2024 11:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação referente ao presente protocolo SIMP, encaminhada através do Processo SEI nº 19.21.0378.0032199/2024-77, conforme anexo.     T...

03/09/2024 10:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação pertinente ao presente protocolo SIMP, encaminhada a esta Promotoria de Justiça via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 03 d...

02/09/2024 11:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2024 10:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2024 08:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2024 17:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

30/08/2024 17:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2024 17:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56