Acompanhamento de Processos
Processo: 000140-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Virginia Regina Fortes Castelo Branco E Cia Ltda - Galeno Farmacia De...
27/02/2024 11:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em decorrência da homologação de arquivamento realizada pelo CSMP - Id 58238744.
27/02/2024 11:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...
05/02/2024 13:02:32 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1388ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
05/02/2024 13:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2024 10:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/01/2024 08:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao Id 57959642 faço o devido encaminhamento.
24/01/2024 08:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 68/2024-GAB-33ªPJT para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0002826/2024-07.
22/01/2024 11:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 13/2024-ASS-33ªPJT enviado para o sócio proprietário da empresa VIRGÍNIA REGINA FORTES CASTELO BRANCO E CIA LTDA. - GALENO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO por meio eletrônico.
22/01/2024 10:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 12/2024-GAB-33ªPJT enviado para a SAAD Leste por meio eletrônico.
22/01/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2024 08:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 09:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que em cumprimento a decisão de ID 57680164, foi instaurado Procedimento Administrativo SIMP 000002-020/2024, mediante portaria, para acompanhamento do cumprimento das c...
11/01/2024 14:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2024 08:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de publicação da decisão ID 57680164 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Teresina, 09 de janeiro de 2023. Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário
09/01/2024 08:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2023 13:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: O Inquérito Civil em trato visa apurar a suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa VIRGÍNIA REGINA FORTES CASTELO BRANCO E CIA LTDA. - GALENO FARMÁCIA...
05/12/2023 12:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta n. 02/2023-33ªPJT celebrado em 05/12/2023.
05/12/2023 12:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue anexo a ata de audiência realizada nesta data, e a juntada dos documentos apresentados.
13/11/2023 14:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 862/2023-33ªPJT enviado para o email da 28ªPJT.
13/11/2023 14:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação n. 285/2023-33ªPJT enviado pelo email para o email no qual foi apresentado resposta ao Mandado de Notificação anterior.
13/11/2023 14:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2023 14:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2023 14:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 82/2023-33ªPJT anexa.
17/10/2023 13:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa VIRGÍNIA REGINA FORTES CASTELO BRANCO E CIA LTDA. -GALENO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO apresentou no Id 56644247 e 57233757: certidão de aces...
04/10/2023 14:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em complemento aos documentos juntados no Id 56644247, anexo o documento da Certidão de Acessibilidade apresentada no mesmo email pela empresa requerida. Teresina-PI, 04 de outubro de 2023. Ta...
04/10/2023 14:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2023 10:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos enviados por e-mail em resposta ao Mandado de Notificação n. 0187/2023. Teresina, 18 de agosto de 2023. Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197
08/08/2023 08:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0187/2023 enviado por meio físico.
08/08/2023 08:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2023 12:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2023 15:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cumprimento das diligências ordenadas em despacho ID 56515724.
02/08/2023 11:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho para cumprimento de despacho.
02/08/2023 11:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2023 16:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Consoante certidão acostada no Id 56513422, o prazo para conclusão da presente notícia de fato se esgotou em 06/07/2023. Todavia, ainda há diligências pendentes de cumprimento, mormente as...
31/07/2023 13:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou em 06/07/2023. Teresina-PI, 31 de julho de 2023. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT - Mat. 15852
31/07/2023 13:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2023 08:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foram cumpridos os itens "5" e "6" do Despacho Inicial (ID 56134070). Teresina, 28 de junho de 2023. Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197
19/06/2023 09:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos, em cumprimento ao item "6" do Despacho Inicial (ID 56134070). Teresina, 19 de junho de 2023. Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197
16/06/2023 09:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em cumprimento ao item "5" do Despacho Inicial (ID 56134070), solicitei o desentramento do doc. 1616960, ID 56059891, conforme documento anexo. Teresina, 16 de junho de 2023. Ma...
16/06/2023 09:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2023 14:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do CNPJ da empresa requida, em cumprimento ao despacho - ID 56134070. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
07/06/2023 14:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2023 14:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/06/2023 14:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa GALENO, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 56059891, encaminh...
31/05/2023 12:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2023 10:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
30/05/2023 10:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
30/05/2023 10:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado para a 33ª PJ.
30/05/2023 10:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição
29/05/2023 12:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
29/05/2023 12:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40