12/02/2025 09:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/02/2025 09:20:40 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

11/02/2025 11:04:25 • REDE PROCON - JURCON » Despacho

11/02/2025 11:03:53 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão

11/02/2025 11:03:37 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão

11/02/2025 11:03:19 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão

19/06/2024 13:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 13:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2024 13:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:33:29 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Junta Recursal do PROCON (JURCON) para Homologação da Decisão de Arquivamento

07/05/2024 12:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 12:25:17 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TAC » Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Processo Administrativo Nº: 000141-002/2018 Reclamado/Fornecedor: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL.   Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado no â...

03/04/2024 08:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 12:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2023 06:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/07/2023 16:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000227.07.2023 - Solicitante: João Batista Oliveira Rêgo Júnior - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

26/04/2023 11:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA (26.04.2023) ADH

20/03/2023 12:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

17/03/2023 08:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO Á COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON.

15/02/2023 14:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício ADH- remarcação comprovante de entrega.

14/02/2023 12:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4149 Parte(s): ;AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH*
Data Limite Ciência: 15/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 21/2023; 2) Despacho.

14/02/2023 12:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício.

13/02/2023 08:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 08:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

remarcação audiência 

10/02/2023 09:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 09:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega da notificação.

09/02/2023 10:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4126 Parte(s): ;AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH*
Data Limite Ciência: 10/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 28/2023; 2) Despacho.

09/02/2023 08:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício - ADH.

07/02/2023 14:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 14:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

audiência de conciliação 

26/01/2023 15:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

designação de audiência 

18/01/2023 09:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 09:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

termo de declarações

29/07/2022 15:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 13:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

E R T I D Ã O    Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamente...

01/07/2022 13:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Copia Digitalizada dos Autos

01/07/2022 13:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 13:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2022 11:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 11:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 09:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 16:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 18:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 12:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 12:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 14:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 14:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/01/2022 09:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 12:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 12:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 14:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 10:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

15/06/2021 13:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 13:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 13:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 16:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 16:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 00:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

02/10/2020 14:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 07:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 17:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 00:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 00:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

22/09/2020 10:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 11:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 11:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 15:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 14:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 10:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/02/2020 10:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência de conciliação realizada nesta data.

29/11/2019 10:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação escrita ADH recebida em 25/11/2019

28/11/2019 09:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Audiência de conciliação realizada no dia 27/11/2019 na 44ª Promotoria de Justiça.

28/11/2019 09:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Audiência de conciliação realizada no dia 21/11/2019 neste PROCON/MPPI

28/11/2019 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Audiência de conciliação realizada no dia 10/10/2019 neste PROCON/MPPI

17/09/2019 09:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 019/2019 provindo da Associação dos Mutuários do Jacinta Andrade.

03/09/2019 15:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 579/2019 - 49º PJ TERESINA - INFORMANDO QUE TRAMITA NA REFERIDA PROMOTORIA INQUERITO CIVIL Nº 028/2017 ( SIMP 000074-034/2017) QUE VERSA SOBRE A FALTA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, TENDO COMO INTERESSADO A ASSOCIAÇÃO DE MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE

28/08/2019 10:45:43 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Processo administrativo devidamente entregue nesta data.

27/08/2019 09:01:59 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Entrada de Carga para a 49ª PJ. Processo Administrativo até a página 372

22/08/2019 11:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Ata de audiência pública realizada dia 21/08/2019

08/08/2019 08:48:50 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Autos devolvidos dia 08/08/19

02/08/2019 12:41:01 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

carga realizada para LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, RG 510765 SSPPB, TELEFONE 86 999869444 VICE - GOVERNADORIA PRAZO DE CARGA: CINCO DIAS

12/03/2019 08:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício SMF (Sec. Mun. Finanças)

18/01/2019 11:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SEMF Nº 015/2019

08/01/2019 09:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício ADH - 0791/2018 (certidão de inteiro teor/ ficha de protocolo junto a PMT e Ficha de Protocolo da Imobiliária Canaã). Data 19/12/2018

11/12/2018 12:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº747/2018 - DGE/ADH-PI

21/11/2018 12:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 0715/2018 - DGE/ADH-PI

25/07/2018 08:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 0474/2018 GAB/DGE. Recebido via protocolo no dia 20/07/2018.

07/06/2018 14:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

documento cartório 2 Oficio

07/06/2018 14:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ata da audiência

15/05/2018 12:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Defesa de ADH PI

04/05/2018 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pelo Sr. Denilson Rodrigues de Lima.

27/04/2018 11:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios aos participantes

27/04/2018 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Retificação ao Edital - alteração da data de audiência.

26/04/2018 15:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de documentos - despacho determinando

26/04/2018 15:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação do Cartório de 2º Ofício de Designação de Nova audiência visto a impossibilidade de comparecer ao encontro previamente agendado. Protocolo 24/04/2018

26/04/2018 15:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à ADH

26/04/2018 15:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos às PJ Fazenda Pública, 31º PJ Consumidor, 32º PJ Consumidor, Defensoria Pública (Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Direito do Consumidor), OAB/PI (comissão Direito do Consumidor e Direitos Humanos), Cartório 2º Oficio.

19/04/2018 13:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de PA e Edital de audiência pública

19/04/2018 13:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual