Acompanhamento de Processos
Processo: 000141-019/2017
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 66/2017
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Appm - Associação Piauiense De Municípios
11/03/2020 08:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2020 08:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
11/03/2020 08:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2020 08:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2018 12:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO.
06/12/2018 12:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO CSMP CONFIRMANDO DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO ICP N 66/2017.
06/12/2018 12:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2018 11:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/10/2018 08:20:10 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1295ª Sessão Ordinária.
18/10/2018 08:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/08/2018 09:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/08/2018 09:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/08/2018 09:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
MEMORANDO N 26 ENCAMINHANDO AO CSMP O IC 66/2017 PARA APRECIÇAO DO ARQUIVAMENTO.
08/08/2018 09:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO CIVIL N 66/2018 E ENCAMINHANDO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO PARA A APRECIAÇAO, POR CONSIDERAR QUE NAO HOUVE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇAO DE CONSTAS DA ASSOCIAÇAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - APPM, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2012.
26/07/2018 13:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2018 07:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
27/06/2018 13:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituido por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Manual
27/06/2018 12:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2018 08:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2018 12:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
04/06/2018 10:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática
29/05/2018 09:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 325/2018 - encaminhamento para redistribuição por motivo de suspeição
29/05/2018 08:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2018 10:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Diante de tudo exposto, considerando a suspeição deste Promotor de Justiça por razões de foro íntimo, determine-se o encaminhamento dos expedientes citados à Coordenadora Geral do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina para que sejam tomadas as providências que entender cabíveis.
24/05/2018 10:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2018 09:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2017 12:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2017 juntei a presente documentação relacionada ao IC 66/2017, Protocolo SIMP nº 000141-019/2017. Defesa apresentada pelo Sr. Francisco de Macedo Neto- Prestação de Contas da APPM.
07/11/2017 12:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2017 09:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Considerando a necessidade de colher elementos quanto aos fatos referidos, a fim de averiguar possíveis indícios de atos de improbidade administrativa, determino a conversão da Notícia de Fato nº 48/2017 em Inquérito Civil nº 66/2017 diante da possibilidade de colher elementos quanto aos fatos descritos.
11/10/2017 09:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2017 06:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADOS DE NOTIFACAÇÃO - Francisco de Macedo Neto - Prestação de Contas
11/10/2017 06:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 109.2017 INQUÉRITO CIVIL nº 66.2017 - Prestação de Contas APPM 2012
11/10/2017 06:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2017 06:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2017 06:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2017 10:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2017 12:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2017 12:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2017 11:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
18/01/2017 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
18/01/2017 11:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2017 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44