04/04/2017 07:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

04/04/2017 07:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 07:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

04/04/2017 07:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 07:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

04/04/2017 07:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

30/11/2016 10:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1589/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

30/11/2016 10:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1589/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UBS EM QUESTÃO.

30/11/2016 09:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

30/11/2016 09:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

29/11/2016 12:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 447/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM PARECER TÉCNICO SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (28/11/2016)

29/11/2016 12:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 447/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM PARECER TÉCNICO SOBRE A UBS EM QUESTÃO. (28/11/2016)

23/11/2016 08:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.529/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER ACERCA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DA UBS EM APREÇO.

23/11/2016 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.529/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER ACERCA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DA UBS EM APREÇO.

23/11/2016 08:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (22/11/2016)

23/11/2016 08:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, O SR. RICARDO JORGE, ASSESSOR JURÍDICO DA FMS, A SRA. SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, A COORDENADORA DA UBS E O RESPECTIVO DIRETOR DA REGIONAL DE SAÚDE, ONDE FOI SUSPENSA A DISCUSSÃO DE MINUTA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. (22/11/2016)

23/11/2016 08:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299/2016 À COORDENADORA DA UBS CRISTO REI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (22/11/2016)

23/11/2016 08:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 299/2016 À COORDENADORA DA UBS CRISTO REI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (22/11/2016)

23/11/2016 08:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 295/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (22/11/2016)

23/11/2016 08:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 294/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 22/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (22/11/2016)

04/11/2016 12:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO E MINUTA DO TAC PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO EM AUDIÊNCIA

04/11/2016 12:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO E MINUTA DO TAC PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO EM AUDIÊNCIA

26/07/2016 08:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

12/02/2016 11:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 11:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 11:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

12/02/2016 11:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

12/02/2016 11:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

29/01/2016 11:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 86/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

29/01/2016 11:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 86/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

16/10/2015 13:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 991/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS FALHAS APONTADAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA REFERIDA UBS.

16/10/2015 13:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 991/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS FALHAS APONTADAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA REFERIDA UBS.

16/10/2015 13:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 496/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENCAMINHA O RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 187/2015, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 841/2015.

16/10/2015 13:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 496/2015-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENCAMINHA O RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 187/2015, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 841/2015.

16/10/2015 13:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 ENVIADO À GEVISA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA (29/09/2015).

16/10/2015 13:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 ENVIADO AO CORPO DE BOMBEIROS REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS ¿ ATESTADO DE REGULARIDADE (LEI Nº 5483/2005 C/C 5801/2008 ¿ JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, COM EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS (29/09/2015).

16/10/2015 12:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 841/2015 AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA NA UBS EM COMENTO (18/09/2015).

16/09/2015 13:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 834/2015, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

16/09/2015 13:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 833/2015, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/09/2015 13:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2015 13:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2015 13:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 146/2015 QUE CONVERTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/09/2015 13:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 146/2015 QUE CONVERTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/09/2015 13:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 89/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 059/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

16/09/2015 13:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 89/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 059/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

16/09/2015 13:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual