30/07/2018 12:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 12/2017.

30/07/2018 12:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

30/07/2018 12:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 320/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2018 12:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 320/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2018 12:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 854/2018, AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2018 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 854/2018, AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2018 12:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 853/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2018 12:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 853/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2018 12:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2018 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/07/2018 14:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM BENEFÍCIO DO PACIENTE E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PROTOCOLO.

20/03/2018 10:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS. (08/03/2018)

20/03/2018 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (08/03/2018)

20/03/2018 10:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (08/03/2018)

20/03/2018 10:20:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS. (08/03/2018)

28/02/2018 08:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 54/2018, AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA COMPARECER À 29ª PJ E PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA MEDICAÇÃO.

28/02/2018 08:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 54/2018, AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA COMPARECER À 29ª PJ E PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA MEDICAÇÃO.

28/02/2018 08:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/02/2018 08:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/01/2018 10:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS.

30/01/2018 10:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

30/01/2018 10:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

30/01/2018 10:07:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS.

19/01/2018 08:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 20/2018, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/01/2018 08:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 20/2018, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/01/2018 08:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE.

19/01/2018 08:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE.

16/01/2018 09:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 386/2017-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.134/2017.

16/01/2018 09:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 386/2017-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.134/2017.

12/12/2017 13:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1134/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/12/2017 13:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1134/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/12/2017 12:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1102/2017, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO OFERTA NESTA PROMOTORIA.

04/12/2017 12:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1102/2017, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO OFERTA NESTA PROMOTORIA.

04/12/2017 12:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIRETORA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, PARA JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A DIFICULDADE ENFRENTADA PELO PACIENTE PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO NEUROLOGISTA.

04/12/2017 12:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIRETORA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, PARA JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A DIFICULDADE ENFRENTADA PELO PACIENTE PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO NEUROLOGISTA.

22/11/2017 10:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 255/2017, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO COM NOVA PRESCRIÇÃO REALIZADA POR SEU MÉDICO.

22/11/2017 10:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 255/2017, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO COM NOVA PRESCRIÇÃO REALIZADA POR SEU MÉDICO.

21/11/2017 12:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 219/2017, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM REPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0326/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/11/2017)

21/11/2017 12:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 219/2017, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM REPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0326/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/11/2017)

20/11/2017 10:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, PARA COMPARECIMENTO COM NOVA PRESCRIÇÃO REALIZADA POR SEU MÉDICO.

20/11/2017 10:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, PARA COMPARECIMENTO COM NOVA PRESCRIÇÃO REALIZADA POR SEU MÉDICO.

07/11/2017 11:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 991/2017 AO CHEFE DE SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA, DA REDE HOSPITALAR E DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (31/10/2017)

07/11/2017 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 991/2017 AO CHEFE DE SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA, DA REDE HOSPITALAR E DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (31/10/2017)

16/10/2017 05:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 326/2017, AO CAODS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MEDICAMENTO CITADO PELO ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG OU VALPROATO DE SÓDIO 50 MG/ML.

16/10/2017 05:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 326/2017, AO CAODS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MEDICAMENTO CITADO PELO ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG OU VALPROATO DE SÓDIO 50 MG/ML.

09/10/2017 08:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO O APOIO DO CAODS, PARA SE MANIFESTAR QUANTO A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA MEDICAÇÃO INFORMADA PELO PRESIDENTE DA FMS, EM SUBSTITUIÇÃO AO PRESCRITO PELO MÉDICO DA PACIENTE.

09/10/2017 08:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO O APOIO DO CAODS, PARA SE MANIFESTAR QUANTO A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA MEDICAÇÃO INFORMADA PELO PRESIDENTE DA FMS, EM SUBSTITUIÇÃO AO PRESCRITO PELO MÉDICO DA PACIENTE.

05/10/2017 09:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES N. 1115/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2017

05/10/2017 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES N. 1115/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2017

28/08/2017 11:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1023/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 691/2017. (25/08/2017)

28/08/2017 11:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N.1023/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 691/2017. (25/08/2017)

01/08/2017 08:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 691/2017, A GERENTE FARMACÊUTICA DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTO TORVAL AOS CAPS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES

01/08/2017 08:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 691/2017, A GERENTE FARMACÊUTICA DA FMS, SOLICITANDO COMPROVANTE DE ENTREGA DE MEDICAMENTO AOS CAPS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES

01/08/2017 08:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO A GERÊNCIA FARMACÊUTICA DA FMS PARA QUE COMPROVE ENTREGA DE MEDICAMENTO.

01/08/2017 07:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A GERÊNCIA FARMACÊUTICA DA FMS PARA QUE COMPROVE ENTREGA DE MEDICAMENTO.

01/08/2017 07:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 692/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS SOLICITANDO LAUDO MÉDICO DO PACIENTE CARLOS HENRIQUE SILVA DOS REIS

01/08/2017 07:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 692/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO LAUDO MÉDICO DO PACIENTE CARLOS HENRIQUE SILVA DOS REIS

01/08/2017 07:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO LAUDO MÉDICO DE PACIENTE.

01/08/2017 07:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO LAUDO MÉDICO DE PACIENTE.

20/07/2017 11:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS

20/07/2017 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DE COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE CONSULTA COM SUA MÉDICA NEUROLOGISTA.

20/07/2017 11:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DE COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE CONSULTA COM SUA MÉDICA NEUROLOGISTA.

20/07/2017 11:26:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS.

18/07/2017 09:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 155/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 585/2017.

28/06/2017 12:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 585/2017, A DIRETORA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RECLAMAÇÃO.

28/06/2017 12:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 585/2017, A DIRETORA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RECLAMAÇÃO.

28/06/2017 12:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 586/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RECLAMAÇÃO.

28/06/2017 12:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 586/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RECLAMAÇÃO.

29/03/2017 13:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS. (27/03/2017)

29/03/2017 13:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DIFICULDADE PARA AGENDAMENTO DE CONSULTA COM SUA MÉDICA NEUROLOGISTA. (27/03/2017)

29/03/2017 13:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DIFICULDADE PARA AGENDAMENTO DE CONSULTA COM SUA MÉDICA NEUROLOGISTA. (27/03/2017)

29/03/2017 13:49:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS. (27/03/2017)

29/03/2017 13:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 064/2017, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, PARA QUE COMPAREÇA OBJETIVANDO FORNECER NOVAS DECLARAÇÕES. (15/03/2017)

29/03/2017 13:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 064/2017, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, PARA QUE COMPAREÇA OBJETIVANDO FORNECER NOVAS DECLARAÇÕES. (15/03/2017)

16/03/2017 09:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIOO DO MEMO 29ª PJ Nº 81/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO EM ICP.

16/03/2017 09:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 81/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO EM ICP.

16/03/2017 09:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 82/2017, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO EM ICP.

16/03/2017 09:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 82/2017, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO EM ICP.

16/03/2017 09:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2017, AO DECLARANTE COMUNICANDO A CONVERSÃO EM ICP.

16/03/2017 09:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2017, AO DECLARANTE COMUNICANDO A CONVERSÃO EM ICP.

16/03/2017 09:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO EM ICP.

16/03/2017 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO EM ICP.

16/03/2017 08:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 64/2017, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2017 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 64/2017, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/03/2017 08:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PACIENTE PARA QUE PRETE DECLARAÇÕES E A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

15/03/2017 08:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PACIENTE PARA QUE PRETE DECLARAÇÕES E A CONVERSÃO DO PP EM ICP.

01/02/2017 13:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 674/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.644/2016. (07/01/2017)

01/02/2017 13:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 674/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.644/2016. (07/01/2017)

30/01/2017 08:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2017, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/01/2017 08:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2017, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 11:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0080/2017, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.564/2016 E NOVAMENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (09/12/2016)

20/01/2017 11:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0080/2017, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.564/2016 E NOVAMENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (09/12/2016)

20/01/2017 11:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0079/2017, A MÉDICO DA UNIDADE DE SAÚDE DR. OSEIAS SAMPAIO - MATADOURO, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.564 E 1.514/2016, E NOVAMENTE SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO.

20/01/2017 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0079/2017, A MÉDICO DA UNIDADE DE SAÚDE DR. OSEIAS SAMPAIO - MATADOURO, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.564 E 1.514/2016, E NOVAMENTE SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO.

09/12/2016 13:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.644/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (09/12/2016)

09/12/2016 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.644/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (09/12/2016)

09/12/2016 13:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS. (08/12/2016)

09/12/2016 13:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE CONSULTA MÉDICA. (08/12/2016)

09/12/2016 13:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE CONSULTA MÉDICA. (08/12/2016)

09/12/2016 13:13:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS. (08/12/2016)

01/12/2016 08:48:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ O DIA 15/12/2016.

30/11/2016 12:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA SUSPENSO ATÉ O DIA 15/12/2016 E CASO NÃO HAJA RESPOSTA ATÉ ESTA DATA QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL.

30/11/2016 12:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA SUSPENSO ATÉ O DIA 15/12/2016 E CASO NÃO HAJA RESPOSTA ATÉ ESTA DATA QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL.

30/11/2016 11:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2016, ORIUNDO DA DIRETORA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. OZÉAS SAMPAIO - MATADOURO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.514/2016, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/11/2016 11:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2016, ORIUNDO DA DIRETORA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. OZÉAS SAMPAIO - MATADOURO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.514/2016, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/11/2016 11:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO MÉDICO ORIUNDO DE MÉDICA DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.513/2016. (28/11/2016)

29/11/2016 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO MÉDICO ORIUNDO DE MÉDICA DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.513/2016. (28/11/2016)

28/11/2016 11:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.564/2016, A MÉDICA NEUROLOGISTA DO CISLA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.514/2016 E NOVAMENTE SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO.

28/11/2016 11:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.564/2016, A MÉDICA NEUROLOGISTA DO CISLA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.514/2016 E NOVAMENTE SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO.

28/11/2016 11:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.563/2016, A MÉDICA NEUROLOGISTA DO CISLA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.513/2016 E NOVAMENTE SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO.

28/11/2016 11:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.563/2016, A MÉDICA NEUROLOGISTA DO CISLA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.513/2016 E NOVAMENTE SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO.

28/11/2016 11:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.514/2016, A MÉDICO DA UNIDADE DE SAÚDE DR. OSEIAS SAMPAIO - MATADOURO, SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. (18/11/2016)

28/11/2016 11:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.514/2016, A MÉDICO DA UNIDADE DE SAÚDE DR. OSEIAS SAMPAIO - MATADOURO, SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. (18/11/2016)

28/11/2016 11:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.513/2016, A MÉDICA NEUROLOGISTA DO CISLA, SOLCITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. (18/11/2016)

28/11/2016 11:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.513/2016, A MÉDICA NEUROLOGISTA DO CISLA, SOLCITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DA ENFERMIDADE DO PACIENTE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. (18/11/2016)

28/11/2016 11:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO MÉDICA DO PACIENTE. (25/10/2016)

28/11/2016 11:06:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, QUE COMPARECEU PARA FORNECER DECLARAÇÃO MÉDICA ACERCA DE SUA ENFERMIDADE E DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO. (25/10/2016)

21/09/2016 13:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 237/2016, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/09/2016 13:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 237/2016, AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/08/2016 13:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 620/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0959/2016. (11/08/2016)

25/08/2016 13:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 620/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0959/2016. (11/08/2016)

25/08/2016 13:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.094/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (17/08/2016)

25/08/2016 13:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.093/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (17/08/2016)

25/08/2016 13:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2016 13:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2016 13:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 046/2016. (11/08/2016)

25/08/2016 13:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 046/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (11/08/2016)

25/07/2016 10:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0960/2016, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (20/07/2016)

25/07/2016 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0960/2016, À GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (20/07/2016)

25/07/2016 10:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0959/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (20/07/2016)

25/07/2016 10:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0959/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (20/07/2016)

25/07/2016 10:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS. (19/07/2016)

25/07/2016 10:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO TORVAL 500 MG A PACIENTE QUE SOFRE CRISES EPILÉTIPTICAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (19/07/2016)

25/07/2016 10:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO TORVAL 500 MG A PACIENTE QUE SOFRE CRISES EPILÉTIPTICAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (19/07/2016)

25/07/2016 10:50:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. CARLOS HENRIQUE SILVA REIS.

25/07/2016 10:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual