Acompanhamento de Processos
Processo: 000141-081/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil 11/2014
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha
2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
24/07/2023 09:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
56456977
24/07/2023 09:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
24/07/2023 09:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
10/07/2023 17:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
10/07/2023 17:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CONCLUSÃO RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Re...
27/06/2023 12:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
05/06/2023 08:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/02/2023 12:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
03/02/2023 12:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/02/2023 10:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
02/02/2023 10:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente. À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Pia...
02/02/2023 10:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP Nº 000141-081/2017 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em cumprimento ao determinado no Despacho ID - 54987282, procedi à comunicação de decisão de arquiva...
02/02/2023 10:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Comunicação de decisão de arquivamento ao município de Currais/PI.
31/01/2023 22:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Publicação em DOMP/PI nº 1029 de 01/02/2022.
19/01/2023 11:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
12/12/2022 08:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
12/12/2022 08:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/02/2022 17:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
10/02/2022 11:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
01/02/2022 09:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
01/02/2022 09:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
11/11/2021 11:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
09/11/2021 21:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
29/10/2021 12:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/10/2021 17:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 01:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/05/2021 07:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/04/2021 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/04/2021 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/03/2021 10:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
05/03/2021 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
03/03/2021 13:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
03/03/2021 13:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
03/03/2021 13:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
25/01/2021 10:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
15/12/2020 11:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
12/12/2020 13:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
12/12/2020 13:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
18/11/2020 12:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
04/11/2020 15:31:20 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
04/11/2020 12:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
04/11/2020 12:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
04/11/2020 12:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/10/2020 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.
05/10/2020 21:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora, encaminho ao Membro para os devidos fins.
18/09/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Distribuição ao servidor competente.
19/02/2020 15:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ato referente a Corrição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.
16/08/2019 08:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Autos conclusos ao membro ministerial.
16/08/2019 08:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão informando necessidade de nova prorrogação nos presente autos.
22/03/2019 17:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo retroativa, em razão da necessidade de analisar a vasta documentação acostada aos autos para verificar a necessidade ou não de novas diligências a fim de subsidiar um juízo de valor conclusivo.
20/03/2019 09:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Juntada de certidão e protocolo Athenas - E-Doc informando a prorrogação do presente procedimento ao CSMP.
16/03/2019 16:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Visto em correição (11/02/2019 a 14/03/2019).
14/03/2019 17:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Despacho determinando a prorrogação retroativa pelo período de 21/07/2018 com termo ad quem aos 21/07/2019, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP, bem como a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
07/03/2019 09:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Conclusão ao Membro.
07/03/2019 08:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão de informação e conclusão ao Membro.
07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/04/2018 09:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Of. 67/2018 - 2PJ
19/04/2018 09:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Restam diligências
19/04/2018 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Restam diligências
19/04/2018 09:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Restam diligências
19/04/2018 08:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
26/03/2018 11:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
CONCLUSO AO PROMOTOR PARA PRORROGAR PRAZO
01/03/2018 11:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018
15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/03/2017 13:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Concluso à Promotora
08/03/2017 13:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2017 13:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02