20/08/2019 10:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2019 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 09:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente, 01 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente.

05/08/2019 08:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/08/2019 08:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2019 08:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 08:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 009/2017 (SIMP nº 000141-085/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: apurar denúncia de uso irregular de agrotóxico por parte de fazendeiros na escarpa da Serra das Mangabeiras, situada na zona rural do Município de Corrente/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Averiguar denúncia de uso irregular de agrotóxico por parte de fazendeiros na escarpa da Serra das Mangabeiras, situada na zona rural do Município de Corrente-PI. Ausência de irregularidades nas práticas agrícolas das fazendas indicadas. Ausência de contaminação por agrotóxicos nas amostras coletadas nos rios e na estação de captação de água para abastecimento da cidade de Corrente-PI. Ausência de registro de doenças ou qualquer outro problema relacionado com o uso de agrotóxicos pelas fazendas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/07/2019 08:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 13:04:24 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar denúncia de uso irregular de agrotóxico por parte de fazendeiros na escarpa da Serra das Mangabeiras, situada na zona rural do Município de Corrente/PI.

21/05/2019 13:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 11:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 13:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 175/2019-2ªPJ de Corrente, no qual encaminha para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento exarada nos autos do Inquérito Civil Público n°. 009/2017 (autos em anexo) que tramitou na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

22/04/2019 13:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis referente à Notificação nº 34/2019-2ªPJ de Corrente e não houve interposição de recurso com relação a promoção de arquivamento exarada nos presentes autos.

22/04/2019 13:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida notificação de n° 34/2019 ao Senhor Gilmário Lustosa de Souza. Observação aguardando prazo até 01 de abril de 2019.

20/03/2019 09:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 09:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento

13/03/2019 08:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

19/02/2019 10:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 12:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PROTOCOLO- AR.

15/01/2019 12:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 01/2019-2ª PJ de Corrente a SESAPI.

15/01/2019 12:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 12:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/12/2018 12:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de expediente.

11/12/2018 12:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 16:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO informando que o Secretário de Saúde do Estado do Piauí, apesar de devidamente notificado não apresentou informações solicitadas, razão que nesta data faço os atos conclusos à Exma.Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

05/11/2018 16:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta referente ao Ofício nº 132/2018-2ª PJ de Corrente/PI expedido ao Exmo Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

10/08/2018 09:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 132/2018-2ª PJ de Corrente/PI ao Exmo Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

03/08/2018 08:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de oficio ao Exmo Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

03/08/2018 08:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso à Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra.Gilvânia Alves Viana, Promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.

18/06/2018 13:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Relatório de Vistoria nos Rios Paraim, Prata e Brejos Afluentes no município de Corrente/PI- ICP n° 009-2017 -SIMP n° 000141- 085-2017.

18/06/2018 13:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta do ofício nº 067/2018- 2ªPJ de Corrente.

04/05/2018 10:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 067/2018-2ª PJ de Corrente.

04/05/2018 10:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de ofício ao Exmo. Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

04/05/2018 10:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 016/2018.

03/05/2018 09:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário prorrogação de prazo.

24/04/2018 12:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 23:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CUMPRIR DILIGÊNCIAS - EXPEDIR MEMORANDO AO CENTRO DE APOIO

28/02/2018 23:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO PPICP EM ICP

28/02/2018 23:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PPICP EM ICP

28/02/2018 23:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 15:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 14:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 13:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

06/12/2017 13:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação da empresa SLC Agrícola.

06/12/2017 13:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 11:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

27/11/2017 11:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 013/2017 e documentos oriundos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

27/11/2017 11:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 08:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 08:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Inquéritos Civis Públicos expedida.

10/11/2017 08:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho deferindo o pedido de certidão.

10/11/2017 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 13:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 13:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida à Analista de Meio Ambiente da empresa SLC Agrícola.

03/10/2017 12:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos à Superintendente Municipal de Meio Ambiente e ao Coordenador Regional da ADAPI - Corrente-PI.

03/10/2017 12:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a intimação da Analista de Meio Ambiente da empresa SLC Agrícola para apresentar justificativa.

03/10/2017 12:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando diligências.

03/10/2017 12:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o transcurso de prazo in albis.

03/10/2017 12:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Continuidade das investigações.

03/10/2017 12:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº. 009/2017 por mais 90 (noventa) dias para continuidade das investigações.

03/10/2017 12:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2017 13:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2017 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando diligências

22/05/2017 08:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 13:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2017 13:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº. 005/2017 prestadas pelo Sr. Gilmário Lustosa de Souza, no dia 10 de maio de 2017, às 09h00min.

04/05/2017 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração nº. 009/2017

04/05/2017 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 09:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual