29/06/2021 13:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

29/06/2021 13:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 08:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2021 08:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 08:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2021 08:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2021 17:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2021 17:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 19:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 10:08:39 • ATOS COMUNS » Voto

25/03/2021 15:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2021 23:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 22:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 22:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 11:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 10:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 08:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 00:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 00:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

24/02/2021 08:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 08:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

23/02/2021 16:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

23/02/2021 16:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 12:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 10:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 10:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 15:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 12:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 12:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/12/2020 14:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 14:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2020 08:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 08:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 07:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/11/2020 12:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 10:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 10:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/10/2020 13:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 13:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/10/2020 08:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 12:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2020 11:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 11:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 11:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 11:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/10/2020 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 10:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 10:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 08:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/09/2020 08:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/09/2020 12:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 20:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 23:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano e, após, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

20/04/2020 22:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 16:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ nº 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, devolvo o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial.

17/04/2020 08:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 08:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 09:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 09:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando os Atos PGJ/PI nsº 995/2020 e 997/2020, determinou que o feito aguarde, em secretaria unificada, até o dia 16 de abril de 2020.

23/03/2020 08:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/03/2020 08:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude do surto do novo Coronavírus (COVID-19) e do ATO nº 995/20 da PGJ/PI a audiência designada no bojo deste procedimento restou prejudicada. Dou Fé.

05/03/2020 13:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que, aos 05 dias do mês de março de 2020, foi confirmado o recebimento da NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA N° 100/2020 - 1ª PJ, através do e-mail institucional, pela parte interessada. Dou fé.

05/03/2020 11:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação de Audiência Nº 100/2020 - 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio eletrônico (governo@floriano.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

05/03/2020 11:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 100.2020 - PREFEITURA DE FLORIANO

04/03/2020 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 13:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

02/03/2020 13:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando a finalidade deste procedimento e visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao Município de Floriano, na pessoa de seu representante legal ou pessoa por ele formalmente designada, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 14 de abril de 2020, às 10 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme o caso.

03/02/2020 13:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça.

03/02/2020 13:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 003/2020( 02 folhas) apresentado pelo Secretário Municipal de Educação de Floriano, Joab Carvalho Curvina, em resposta nº ofício nº 71/2020/SUPJFL/1ª PJ, recebido nesta secretaria unificada em 03/02/2020, contendo manifestação acerca da aplicação e resultado da prova SAEB- ano letivo 2019.

29/01/2020 14:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho de prorrogação do prazo de investigação foi cumprido com a cientificação via E-DOC(Protocolo 07010072382202055) do CSMP e CAODEC . Dou fé.

28/01/2020 10:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada com o escopo de cumprir e o despacho/decisão retro e aguardar o prazo de resposta do Ofício nº 71/2020/SUPJF/1ª PJ-FLORIANO. E, para constar, lavro o presente termo.

28/01/2020 10:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

28/01/2020 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não foi possível a conclusão deste Inquérito Civil Público dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de realização de diligências imprescindíveis, visando regularizar a sua tramitação, chamou o feito a ordem, determinando a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do presente Inquérito Civil Público por mais 01 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP/MPPI e ao CAODEC/MPPI.

22/01/2020 14:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento ao gabinete tendo em vista que o mesmo venceu no dia 29/11/2019.

22/01/2020 14:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição do ofício nº 71/2020/SUPJF/1ª PJ, entregue ao destinatário em 22/01/2020, devendo o procedimento aguardar em secretaria até o dia 21/02/2020 a resposta ao expediente. Dou fé.

22/01/2020 08:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 71/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO entregue ao motorista ministerial para envio ao destinatário.

10/12/2019 11:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

10/12/2019 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o objeto deste procedimento e a documentação contida nos autos, determinou a expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestação escrita acerca da aplicação e do resultado das provas SAEB ¿ ano letivo de 2019.

09/12/2019 16:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/12/2019 16:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 24, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

09/12/2019 16:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte XIII.

09/12/2019 16:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte XII.

09/12/2019 16:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte XI.

09/12/2019 16:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte X.

09/12/2019 16:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte IX.

09/12/2019 16:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte VIII.

09/12/2019 16:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte VII.

09/12/2019 16:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte VI.

09/12/2019 16:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte V.

09/12/2019 16:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte IV.

09/12/2019 16:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte III.

09/12/2019 16:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

09/12/2019 16:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Virtualizado - Parte I.

22/10/2019 10:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 10:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 650/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

22/10/2019 10:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 22 dias do mês de outubro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 104/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Floriano-PI (fls.394/628), recebido nesta Secretaria Unificada em 16/10/2019, contendo informações a respeito do cumprimento da Recomendação Administrativa nº 35/2019, em resposta ao Ofício nº 651/2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

22/10/2019 09:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 08:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 08:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o item b da Recomendação Administrativa nº 35/2019( fl.382) foi integralmente cumprido, e que os autos aguardarão resposta aos ofícios 650/2019 e 651/2019 até o dia 19/10/2019. Dou fé. Floriano/PI, 03 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/10/2019 08:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios 650/2019 e 651/2019- 1ª PJ

11/09/2019 11:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 11:17:52 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento

11/09/2019 11:15:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR o MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa do Prefeito Municipal e Secretário(a) Municipal da Educação, a realização de todas as medidas técnicas e administrativas na realização de políticas públicas, na área de educação, necessárias para o aumento do IDEB das escolas públicas municipais.

11/09/2019 11:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência de irregularidades na prestação dos serviços educacionais pelas escolas públicas municipais, com violação, em tese, do princípio administrativo da eficiência, bem como garantir a realização de políticas públicas, na área da educação, necessárias para o aumento do IDEB no Município de Floriano/Pl. Visando instruir o feito, realizamos audiência com o Município de Floriano, através da Secretaria de Educação, oportunidade em que colhemos declarações acerca das ações desenvolvidas pelo referido ente para melhoria da meta do IDEB. Analisando as declarações prestadas pela Diretora Geral de Ensino, verifica-se que o Município está realizando todas as medidas necessárias para a melhoria do nível educacional das escolas e alunos da rede municipal. Desse modo, a fim de que o objeto do procedimento seja cumprido, determino a elaboração, e respectivo envio, de Recomendação Administrativa ao Município de Floriano, na pessoa do Prefeito e do Secretário Municipal de Educação, determinando a realização de todas as medidas técnicas e administrativas na realização de políticas públicas, na área de educação, necessárias para o aumento do IDEB das escolas públicas municipais. Ademais, fixa-se o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento, para que o destinatário manifeste-se sobre o acatamento da presente recomendação, devendo encaminhar à V Promotoria de Justiça de Floriano manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado. Cumpra-se.

17/07/2019 15:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 11:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 11:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 196/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinada pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 09 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/07/2019 11:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

196/2019

03/07/2019 09:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 16:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 15:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para averiguar a existência de irregularidades na prestação dos serviços educacionais pelas escolas públicas municipais, com violação, em tese, do princípio administrativo da eficiência, bem como garantir a realização de políticas públicas, na área de educação necessárias para o aumento do IDEB no Município de Floriano-PI. 2. Compulsando os autos, verifica-se que, visando instruir o feito, requisitamos do Município de Floriano, através de sua Secretaria Municipal de Educação, a cópia dos relatórios bimestrais de acompanhamento das ações realizadas nas escolas municipais, consoante Plano de Trabalho ¿ PROVA SAEB/IDEB 2019, inclusive no que se refere a aplicação de palestras e simulados. 3. Devidamente oficiada, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou cópia do relatório com o resultado do I Simulado da Prova SAEB aplicado nas escolas municipais. 4. Analisando os resultados dos simulados, verifica-se que das 22 (vinte e duas) escolas municipais de 5º ano que participaram do I Simulado SAEB, 14 (quatorze) escolas receberam o conceito ABAIXO DO BÁSICO, e das 15 (quinze) escolas de 9º ano que também participaram do mesmo simulado, 12 (doze) receberam o conceito ABAIXO DO BÁSICO, fato que demonstra uma grande deficiência no processo ensino-aprendizagem nas escolas municipais de Floriano. Desse modo, visando instruir o feito, determino a expedição de notificação de audiência ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público em dia e hora a ser designados, a fim de prestar declarações acerca dos resultados do I Simulado SAEB e, conforme o caso, assinar termo de ajustamento de conduta como meio de solução consensual do objeto do presente procedimento.

25/06/2019 15:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 09:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 360/2019- 1ª PJ apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Floriano. Floriano, 14 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl.167 foi cumprido com a expedição do ofício 360/2019- 1ª PJ devidamente entregue ao destinatário. Dou fé Floriano/PI, 4 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição do ofício 360/2019- 1ª PJ

28/05/2019 13:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/05/2019 13:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, a cópia dos relatórios bimestrais de acompanhamento das ações realizadas nas escolas municipais, consoante Plano de Trabalho ¿ PROVA SAEB/IDEB 2019, inclusive no que se refere a aplicação de palestras e simulados.

24/05/2019 10:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 316/2019 ¿ 1ª PJ encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Floriano. Dou fé. Floriano, 24 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

24/05/2019 10:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho f.103 foi cumprido com a expedição do ofício nº 316/2019-1ª PJ . Dou fé. Floriano/PI, 13 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

24/05/2019 10:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

316/2019-1ª PJ

24/05/2019 10:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 13:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 316/2019 - 1ª PJ, enviado à Secretaria de Educação de Floriano/PI, dando prazo de 15 dias para resposta.

13/05/2019 13:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 15:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

09/05/2019 15:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a imprescindibilidade dos documentos e informações requisitados, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 100, o qual deve ser respondido no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

06/05/2019 13:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 13:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 208/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 06 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 06 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/04/2019 11:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 208/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente assinado pelo destinatário.

09/04/2019 11:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

208/2019

03/04/2019 09:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 09:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Floriano, solicitando a cópia do plano de ação de educação para o ano de 2019, acompanhado do cronograma de execução das atividades, bem como a relação de todos os programas ou projetos previstos para serem executados nas escolas municipais, visando o alcance das metas projetadas pelo Plano Nacional de Educação.

03/04/2019 09:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 09:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 12:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/03/2019 12:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência realizada em 12/03/2019 (fls. 96/97).

12/03/2019 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

25/02/2019 11:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 11:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano/PI, 25 de fevereiro 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça.

25/02/2019 11:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/02/2019 11:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Providências. Expedição de notificação de audiência.

12/02/2019 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05.12.2018. Certidão de juntada da manifestação apresentada pelo Município de Floriano, em resposta ao Ofício nº 289/2018.

24/01/2019 12:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

29.10.2018. Expedição de ofício 289/2018.

24/01/2019 12:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 11:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício para o município de Floriano.

29/10/2018 11:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o presente ICP e dá outras providências.

29/10/2018 11:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 09:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual