18/07/2025 12:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Expediente ja respondido, cf. manifestação retro.

17/07/2025 09:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2025 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

em anexo

04/07/2025 12:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2025 09:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mario Alexandre Costa Normando - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

04/07/2025 06:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

03/07/2025 17:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mario Alexandre Costa Normando - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

02/07/2025 06:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DÉBORAH MARIA PINHO RIBEIRO - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

20/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13889004)
Limite para manifestação: 01/07/2025 - 23:59

10/06/2025 14:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MNI 10/06/2025 12:02

10/06/2025 14:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2024 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (11584678)
Limite para manifestação: 07/10/2024 - 23:59

02/10/2024 10:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS - PI   Processo nº 0000339-77.2017.8.18.0036 SIMP 000141-155/2017   MM. Juiz(a):   Ciente da decisão de ID 64357353.     Altos - PI, 02 de outubro...

02/10/2024 10:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 08:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (02/10/2024 07:07) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 14/10/2024 23:59

02/10/2024 08:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2024 10:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

15/04/2024 13:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (15/04/2024 09:13) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 25/04/2024 23:59

15/04/2024 13:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2024 10:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Expediente respondido diretamente no sistema PJe em 19/01/2024. Manifestação requerendo o retorno dos autos após a verificação do regular funcionamento do sistema PJe Mídia,  bem como seja considera...

11/12/2023 08:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (08/12/2023 19:14) Prazo:10 dias

11/12/2023 08:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2023 12:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe.

01/09/2023 12:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 10:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (15/08/2023 15:35) Prazo:10 dias

16/08/2023 10:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2023 22:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/05/2023 22:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

17/05/2023 08:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 23:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 11:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (09/05/2023 08:33) Prazo:5 dias

09/05/2023 11:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 08:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

ciência da audiência de instrução e julgamento designada para 31/06/2023, às 09:00 horas

07/02/2023 08:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (06/02/2023 14:35).

07/02/2023 08:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2022 12:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Segue parecer em anexo.

12/05/2022 08:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 14:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (11/05/2022 13:19).

11/05/2022 14:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2022 10:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE da AIJ designada para o dia 11 / 05 / 2022, às 11:00 horas.

28/04/2022 09:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 08:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (27/04/2022 15:33).

28/04/2022 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2021 12:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Resposta ao(s) expediente(s): 3559117

07/10/2021 11:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Intimação (3559117)

01/10/2021 14:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 14:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2021 09:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

09/08/2021 09:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 09:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2020 09:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE

17/03/2020 10:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 10:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2020 10:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2020 10:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2017 11:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Órgão Ministerial denuncia ALEXANDRE BENICIO DA SILVA, como incurso nas penas dos arts. 14 da Lei 10.826/03, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se da inquirição das testemunhas adiante arroladas e interrogatório do réu, e preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

18/04/2017 09:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática