18/11/2019 11:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PELA PERDA DO OBJETO. CO FUNDAMENTO NO ART. 12, DA RESOLUÇÃO N° 174/2017 DO CNMP.

18/11/2019 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PELA PERDA DO OBJETO, CONFORME EXPLICITADO NO DOCUMENTO EM ANEXO. COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DA RESOLUÇÃO N° 174/2017 DO CNMP.

14/06/2019 12:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 17/05/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO A PORTARIA DE FLS. 04, REALIZANDO A COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DESSE PROCEDIMENTO AO CENTRO DE APOIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CIDADE DE FLORES DO PIAUÍ-PI, BEM COMO EXPEDI CÓPIA E ENVIEI POR MEIO ELETRÔNICO. FALO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO EMAIL EXPEDIDO.

14/06/2019 11:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA DO OFÍCIO ENCAMINHADO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE PAVUSSU-PI, AO PROCEDIMENTO PA N° 004/2019

14/06/2019 11:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

FACO JUNTADA AO RESPECTIVO PROCEDIMENTO, O OFÍCIO N° 18/2019, ENVIADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PAVUSSU-PI, DISPONDO COMO ASSUNTO AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.

14/06/2019 11:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 17/05/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO A PORTARIA DE FLS. 04, REALIZANDO A COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DESSE PROCEDIMENTO AO CENTRO DE APOIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CIDADE DE PAVUSSU-PI, BEM COMO EXPEDI CÓPIA E ENVIEI POR MEIO ELETRÔNICO. FALO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO EMAIL EXPEDIDO.

14/06/2019 11:48:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

15/05/2019 14:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DOUTO PROMOTOR DETERMINA AS SEGUINTES DILIGÊNCIAS: EXPEDIÇÃO DE CÓPIA DESSA PORTARIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREFEITURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHOS TUTELARES. A COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DESSE PROCEDIMENTO AO CENTRO DE APOIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE CÓPIA A SER ENVIADA POR MEIO ELETRÔNICO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, A SER REALIZADA NESTA PROMOTORIA EM DATA OPORTUNA E DESIGNADA POR ESTA PROMOTORIA, CONVOCANDO-SE O CMDCA, A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

15/05/2019 14:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática