24/08/2020 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão de Homologação de Promoção de Arquivamento, conforme Certidão de fls. 142

24/08/2020 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2020 11:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 10:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 10:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/08/2020 09:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:13:57 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ AVERIGUAR OS ACORDOS FIRMADO POR MUNICÍPIOS PIAUIENSES COM A ELETROBRÁS, QUE SUPOSTAMENTE ESTAVAM CONTENDO VALORES ERRÔNEOS, EM PREJUÍZO DOS MUNICÍPIOS, POR PROFISSIONAL CON­TRATADO PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS MUNICÍPIOS, EM CUJO CONTRATO HAVERIA CLÁUSULA DE QUE SEUS HO­NORÁRIOS SERIAM DEVIDOS EM PER­CENTUAIS DOS CONTRATOS DE PARCE­LAMENTO. 1. Encaminhamento de ofícios às prefeituras municipais de Cristino Castro, Pal­meira do Piauí e Santa Luz, pedindo informa­ções sobre o referidos acordos de parcela­mento de débitos. 2. Juntada de documenta­ção. Não restou demonstrada irregularidades nos contratos analisados. Fatos narrados na exordial datam de 2014 e, até a presente data, não lograram qualquer confirmação pro­batória palpável dos indícios que serviram de azo exordial. 3. Ausência de elementos de convicção que justifiquem o prossegui­mento do feito. 4. HOMOLOGAÇÃO DA PRO­MOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/03/2020 09:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2020 12:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 10:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico, cumprindo despacho de fls. 134, o encaminhando dos presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para apreciação da decisão de arquivamento.

23/01/2020 09:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, cumprindo despacho de fls. 134 que procedi com correção da numeração das folhas do presente procedimento.

23/01/2020 08:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o Ofício CSMP nº 025/2020, proceda-se a correção da numeração das folhas. Após o saneamento das citadas incorreções, tudo devidamente certificado, encaminhe-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para apreciação da decisão de arquivamento sem necessidade de nova conclusão.

23/01/2020 08:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CSMP n° 025/2020 - Encaminhado pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

23/01/2020 08:17:01 • ATOS COMUNS » Distribuição

Para cumprimento de despacho.

20/01/2020 10:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 025/2020

20/01/2020 10:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 08:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2019 12:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

18/03/2019 13:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Promotor de Justiça

18/03/2019 13:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisar documentação acostada

18/03/2019 13:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Analisar documentação acostada

18/03/2019 13:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Analisar documentação acostada

18/03/2019 13:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Analisar documentação acostada

18/03/2019 13:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/03/2019 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 07:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 16:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisita acordos firmado dos municípios Piauienses com a Eletrobrás.

20/02/2017 16:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedir ofícios requisitando acordos firmado dos municípios Piauienses com a Eletrobrás.

20/02/2017 16:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática