28/03/2025 16:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I.C SIMP: 000141-214/2017 DESPACHO (Visto em correição) Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir de Representação formulada por Geraldo Branco Souza Neto, vereador do município de São Gon...

19/03/2025 13:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

06/07/2024 10:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento. Instauração de novo ICP. Diligências.

05/06/2024 15:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 15:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 10:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: ONSIDERANDO que o prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

19/04/2022 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2022 10:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2022 09:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 09:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado às fl. 13 e 179, ...

19/04/2022 08:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2022 08:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 10:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 21:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2019 10:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n° 133/2019- PJ/Gilbués, referente ao IC n° 29/2019 - SIMP 000141-214/2017, vimos por meio deste, apresentar as informações solicitadas, vejamos

31/10/2019 10:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da contrafé em 29/10/2019.

25/10/2019 08:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 13E/20,19 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA EXCELÊNCIA O SEAHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI Ref.: Inquérito Civil n°29/2019 - 000$1-214/2017 ASSUNTO: Requisição de informações/documentos Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da-Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea "a", da Lei Complementar n° 12/93 e com o art. 26, alínea "a", da Lei n°8.625/93 ¿ REQUISITAR a Vossa Excelência informações acerca do contrato da reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na sede do Município, devendo ser especificados: Se, Quando e Por Quem a obra foi executada; Se a execução foi integral ou parcial; Se, antes do pagamento de cada prestação do contrato, foram feitas medições e, em caso positivo, quem efetuou as medições; Qual o gestor (o Prefeito, o Secretário Municipal de Saude, ou ambos) autorizou o pagamento das prestações ao suposto executor da obra. 6s informações dever vir acompanhadas da documentação necessária (cópia do processo licitatório, contrato, ordens de serviço, medições, empenhos, recibos, etc). Assinalo o prazo razoável de 15 dias úteis para o envio das informações e documentos requisitados e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente,

17/04/2019 10:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 029/201 8 (SIMP nº 000141 -214/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 09.03.2019.

17/04/2019 10:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 029/201 8 (SIMP nº 000141 -214/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 09.03.2019.

17/04/2019 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 046/2018) de fls. 02/04 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

17/04/2019 10:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 10:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2018 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Portaria Nº 46/2018 convertendo a NF Nº 111/2017 em Inquérito Civil Público.

22/05/2018 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho convertendo a NF Nº 111/2017 em Inquérito Civil Público.

22/05/2018 09:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2017 11:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2017 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

07/04/2017 10:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2017 13:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos enviados a Promotoria de Gilbués pelo oficio nº 523/2017

09/03/2017 13:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Como a atribuição desta Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) restringe-se à prática de crime cometido por quem possui foro por prerrogativa de 1 função, devendo a Promotoria de Justiça Local investigar os casos de improbidade administrativa, bem como os crimes cometidos pelos que não possuem foro privilegiado, determino que os autos sejam remetidos à Promotoria de Justiça de Gilbués, em virtude de São Gonçalo do Gurguéia ser termo de tal cidade, para que providencie as medidas cabíveis. Ressalte-se que, em sendo verificados no decorrer da investigação, ilícitos de natureza penal envolvendo agentes com prerrogativa de foro perante o Tribunal de Justiça do Piauí, deve este Órgão Ministerial superior ser provocado para pronta atuação. Cumpra-se.

09/03/2017 13:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 10:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2017 10:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.