21/11/2023 15:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado no sistema.

31/10/2023 13:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:32:10 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.    

09/10/2023 10:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 09:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

08/08/2023 10:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, remeto os autos.

08/08/2023 10:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2023 12:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 12:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 11:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/08/2023 09:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao r. despacho, que as diligêncais de notificação das partes interessadas, de remessa de cópia ao DOEMPPI e de remessa de cópia ao CAOMA exaradas no despacho de ar...

28/07/2023 09:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento. 

28/07/2023 08:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público (ICP) 13/2019 SIMP: 000141-230/2018     DESPACHO   Certifique-se a cumprimento das diligências constantes na Promoção de Arquivamento.   Após, remeta os autos ao ...

05/07/2023 09:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2023 09:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR DEVOLVIDO SEM ENTREGA AO DESTINATÁRIO

02/03/2023 11:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 11:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da publicação do Despacho retro no DOEMPPI em 17.01.2023, conforme determinação do respectivo expediente. 

02/03/2023 11:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2023 11:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2023 12:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data me dirigi até a agência dos Correios de Inhuma/PI a fim de fazer a postagem das notificação(ões)/ofício(s) retro. Seguem códigos de r...

09/02/2023 12:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 10:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/01/2023 10:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/01/2023 09:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 09:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 10:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EM ANEXO

20/07/2022 09:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 09:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, devidamente oficiado e decorrido o prazo de 10 dias úteis, o presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Catarina quedou-se silente.

05/07/2022 12:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2022 11:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2022 10:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

02/06/2022 09:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 09:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da digitalização integral dos autos físicos.

25/05/2022 12:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 12:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento ao Despacho ID: 53661004

25/05/2022 12:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

EM ANEXO

12/05/2022 11:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que devido ao fato de: 1- existir um elevado número de procedimentos extrajudiciais de atribuição desta Promotoria de Justiça; 2- existir um e...

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 21:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/04/2021 21:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/04/2021 21:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

11/03/2021 15:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 09:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 09:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 09:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2019 17:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Renove-se os expedientes retro, bem como notifique os noticiantes para informar se o problema persiste.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 11:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. JOSÉ SANTOS REGO Prefeito Municipal de ipiranga-PI Assunto: Requisitar informações. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil n° 000141-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR informações sobre o andamento do "Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI", no âmbito do Município de 'piranga-PI, referente aos serviços de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário, bem como sobre quais medidas foram possíveis adotar, tendo em vista que o prazo era até dezembro de 2018. Atenciosamente, DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES

19/02/2019 11:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo(a). Sr(a). PRESIDENTE DA AGESPISA DO MUNICIPIO DE IPIRANGA-PI Assunto: Requisitar informações. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil n° 000141-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR informações sobre o abastecimento de água que não corresponde aos valores cobrados nos talões dos moradores do bairro Santa Catarina, Município de 'piranga-PI, tendo em vista que segundo o Município de 'piranga já foi solicitado por diversas vezes a regularização de tal medida a citada empresa pública e nada foi feito. Segue em anexo cópia do abaixo-assinado.

19/02/2019 11:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC: j1/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei n°8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §1°, da Lei n°7.347/1985;

19/02/2019 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2019 11:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2019 10:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O Ministério Público do Estado do Piauí, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal: art. 26, inciso I, da Lei n° 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 12/93; art. 8°, §1°, da Lei n° 7.347/85, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos acerca dos fatos tratados no Procedimento Preparatório n° 141-230/2018 ¿ que se encontra com prazo expirado, não tendo sido realizada qualquer diligência ¿ com fulcro no 2°, § 9°, da Resolução 10/2007 do Conselho Superior do Ministério Público, converte o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, tendo como investigado o Sr. Prefeito Municipal de Ipiranga-PI, José Santos Rêgo, com a finalidade de esclarecer o seguinte fato: verificar a ocorrência de irregularidades na distribuição de água no Bairro Alto Santa Catarina, Município de Ipiranga-PI.

19/02/2019 10:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 14:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 141-230/2018. CONCLUSÃO Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi

14/06/2018 14:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art 7º da Resolução CNMP nº 174/2017 e no art. 2º da Resolução CNMP nº 23/2007, a NF nº. 141-230/2018 em Procedimento Preparatório ¿ PP.

14/06/2018 14:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2018 14:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2018 14:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 12:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 141-230/2018. CONCLUSÃO Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

20/03/2018 09:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática