17/02/2025 17:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2026, por José Marques de Sousa Costa Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: 61578434

12/02/2025 15:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação anexo.

12/02/2025 15:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 15:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2024 13:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 21:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 23:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP - SEI nº 19.21.0348.0020360/2024-80 

29/05/2024 09:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos peticionados pela Sra. Jamila nos autos do PA nº 000524-319/2023. 

09/05/2024 10:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA.

06/05/2024 10:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 09:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI   DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024)   Inquérito Civil n° 07/2010 (SIMP n. 000141-319/2019). ...

08/02/2024 16:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de prorrogação.

08/02/2024 16:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Inquérito Civil n° 07/2010 (SIMP n. 000141-319/2019). Trata-se de Inquérito Civil Público inicialmente instaurado para apurar a...

06/02/2024 06:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2023 13:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

comprovante de comunicação ao CSMP - 19.21.0348.0032029/2023-76 (Portaria)

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 16:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 14:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/01/2023 21:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP - SEI nº 19.21.0348.0003268/2023-41.

16/11/2022 15:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, pelo prazo de 01 (um) ano, considerando que já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

16/11/2022 15:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2022 15:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. O referido é verdade. Do...

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 17:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2022 17:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dr. João Batista de Castro Filho. O referido é verd...

18/11/2021 13:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 13:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 09:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2022.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

27/09/2021 09:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2021 19:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 03:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 03:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 16:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 17:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 17:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto

19/02/2020 21:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto

19/02/2020 21:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

14/10/2019 16:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta Secretaria Municipal de Saúde de Antonio Almeida.

14/10/2019 15:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao Ofício de nº 389/2019.

30/09/2019 18:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido solicitando informações ao Secretário Municipal de saúde de Antônio Almeida.

19/09/2019 15:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

28/05/2019 11:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR (ofício nº 163/2019), nos autos do IC nº. 07/2010.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 10:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 163.2019

10/04/2019 17:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidades de novas diligências.

10/04/2019 17:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidades de novas diligências.

10/04/2019 17:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidades de novas diligências.

10/04/2019 17:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidades de novas diligências.

10/04/2019 17:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidades de novas diligências.

10/04/2019 17:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidades de novas diligências.

10/04/2019 17:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidades de novas diligências.

10/04/2019 17:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidades de diligências.

10/04/2019 17:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação e diligência.

10/04/2019 17:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo para resposta de ofício.

10/04/2019 17:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 109/2017 expedido ao Prefeito Municipal requisitando informações.

10/04/2019 17:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em anexo.

10/04/2019 17:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta do Cartório ao Ofício n.º 110/2016.

10/04/2019 17:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n.º 110/2016 e 111/2016 expedidos.

10/04/2019 17:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação.

10/04/2019 17:38:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação/ Requisição 02/2011 expedida ao Prefeito Municipal.

10/04/2019 17:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n.º 143/2010 CAODCS.

10/04/2019 17:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 53/2010 e 52/2010 expedidos e Requisições n.º 19/2010 e 21/2010 expedidos.

10/04/2019 17:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício circular do CAODCS n.º 02/2010.

10/04/2019 17:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração do IC 07.2010.

10/04/2019 16:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 18:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática