18/09/2020 13:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/09/2020 13:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/09/2020 13:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/09/2020 13:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 09:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:45:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

PROCEDIMENTO INVESTIGA­TÓRIO CRIMINAL ¿ APURAR NOTITIA CRI­MINIS FORMULADA POR ADVOGADA, SO­BRE PRÁTICA DO CRIME DE TORTURA CON­TRA SEU CLIENTE, SEM INDICAÇÃO DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA ES­PECIALIZADA CRIMINAL, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2012. Em que pese os esforços desempenhados pela Promotoria de Justiça de base, não houve êxito na colheita de elementos informativos a respeito do local onde teria ocorrido o suposto ato lesivo, tam­pouco sobre a identidade de seus autores. Extenso lapso temporal des­de a narração dos fatos, sem a profícua co­lheita de elementos probatórios. Ausência de justa causa a de­flagrar o ajuizamento de ação penal res­pectiva. HOMOLOGAÇÃO

07/02/2020 12:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de atos físicos para homologação de arquivamento.

18/12/2019 12:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 09:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Decisão de Arquivamento, para publicação no DOEMPI. Faço juntada do comprovante de envio.

17/12/2019 09:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio

07/10/2019 10:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2019 10:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 11:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2019 11:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato.

27/08/2019 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Declínio de atribuições.

26/08/2019 08:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato.

12/08/2019 12:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 10:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Não há informação de que o autor do fato seja policial militar.

30/05/2019 08:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento Notícia de Fato.

29/05/2019 08:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2019 11:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao Despacho retro encaminho os autos ao Núcleo das Promotorias Criminais para providências.

08/05/2019 11:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Núcleo das Promotorias Criminais

14/03/2019 22:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Manifestação Ministerial

14/03/2019 22:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 12:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos, conclusos á assessoria da PJBD, para analise. Dou fé. Barro Duro-PI.

29/11/2018 12:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE decorreu sem resposta o prazo conferido no Ofício/PJ n. 284/2018- requisição N. 14/2018 , uma vez que recebido no dia 26.06.2018, sendo o último dia do prazo a data 30.10.2018. Dou fé. Barro Duro -PI.

05/09/2018 15:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2018 08:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço ajuntada da AR, comprovando o recebimento do OFICIO/PJBD N.

13/06/2018 14:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N.288/2018, 13 de junho de 2018

13/06/2018 14:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO/PJBD N. 288/2018

13/06/2018 12:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N 284/2018, 13 de junho de 2018

13/06/2018 12:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO N. 14/2018

13/06/2018 11:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO N 284/2018

27/02/2018 17:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERE-SE o(s) Ofício(s) Requisitório(s) PJBD n(s).°127/2017, com as advertências de praxe. CONSIGNE-SE no novo ofício requisitório que a prestação de informações da DPC a respeito da eventual impossibilidade de instaurá-lo ou de ultimá-lo no prazo estabelecido deve ser feita por escrito, em ofício dirigido a esta Promotoria de Justiça.

27/02/2018 17:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) , com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento.

27/02/2018 16:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 16:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

27/02/2018 16:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em questão, por mais 90 (noventa) dias, havendo necessidade de diligências preliminares indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

20/02/2018 11:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática