13/09/2022 10:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento virtualizado. Pasta Compartilhada. Expediente 2017. Inquéritos Civis.

13/09/2022 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

.

13/09/2022 09:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:37:57 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

06/06/2022 09:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 12:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho))

16/05/2022 12:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 11:04:18 • ATOS COMUNS » Voto

13/05/2022 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 09:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2022 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2022 11:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para apreciação de promoção de arquivamento (ID: 53332944).

12/04/2022 13:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 85 (2022) SUPARC - IC 52.2017 - Cientificação de arquivamento

08/04/2022 10:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 10:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO IC 52/2017 - SIMP 000142-025/2017 - irregularidades meramente formais - ausência de improbidade - súmula 07 CSMP

17/02/2022 12:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 12:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

17/02/2022 12:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2021 12:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 11:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 11:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/12/2021 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 14:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 14:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

26/10/2021 14:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

26/10/2021 12:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 09:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 09:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33400998 e Ofício 184/2021-44ªPJ (ID: 33401036) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

16/08/2021 09:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2021 12:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 12:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33400998 e Ofício 184/2021-44ªPJ (ID: 33401036) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

23/07/2021 12:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33400998 e Ofício 184/2021-44ªPJ (ID: 33401036) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

23/07/2021 12:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2021 12:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

23/07/2021 12:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2021 10:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

22/06/2021 10:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 17:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 13:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 09:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

06/05/2021 14:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 14:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 14:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 11:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 08:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

11/03/2021 17:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 17:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 17:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 17:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 16:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 12:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 12:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 12:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 12:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 12:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 09:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 09:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 09:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 08:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

23/02/2021 10:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 13:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 13:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

10/02/2021 10:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 10:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 11:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 10:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

30/01/2021 18:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2021 18:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 18:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 10:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

12/01/2021 11:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 11:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 11:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 11:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 13:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 12:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

27/02/2020 10:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 12:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Cautelar.

29/08/2019 12:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 5 (cinco) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício CGE Nº 0315/2019, em resposta ao Ofício nº 129/2019-44ª PJ, referente ao IC nº 52/2017 (SIMP 000142-025/2017)

08/04/2019 09:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 11:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO CGE Nº 0279/2019, em resposta ao Ofício nº 129/2019, ao IC nº 52/2017 (SIMP: 000142-025/2017).

15/03/2019 13:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 52/2017 (SIMP 000142-025/2017), fls.170, que foi expedido o Ofício nº 129/2019.

15/03/2019 12:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 129 (2019) - CGE - IC 52.2017 - requisição de informações

07/03/2019 10:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere ofício ao Controlador Geral do Estado requisitando-lhe cópia autêntica da auditoria realizada na SPE Ceasa Gestão e logística ltda.

07/03/2019 10:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 13:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de andamento procedimental a Membro - IC nº 52/2017.

26/10/2018 09:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018 procedi à juntada do Ofício CGE Nº 1208/2018, em resposta ao Ofício Nº 513/2018, relacionado ao IC Nº 52/2017 (000142-025/2017).

05/10/2018 14:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 513/2018 - CGE/PI.

11/09/2018 12:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício Nº 405/2018 - SUPARC/SEADPREV, em resposta ao Ofício Nº 487/2018, relacionado ao IC Nº 52/2017 (000142-025/2017).

31/08/2018 12:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

28/08/2018 10:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 487/2018 - SUPARC

21/08/2018 11:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada do Ofício CGE 00915/2018, em resposta ao Ofício Nº 421/2018, relacionado ao IC nº 52/2017 (000142-025/2017).

21/08/2018 11:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 12:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 466/2018 - ao Controlador Geral do Estado

27/07/2018 12:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 11:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 421 (2018) - CGE

23/05/2018 14:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 67/2017 - instauração do ICP Nº 52/2017

23/05/2018 14:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 12:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista as conclusões do Tribunal de Contas do Estado no processo TC 010164/2017 e as reclamações quanto aumento abusivo nas mensalidades dos locatários cobradas pela SPE Ceasa Gestão e Logística ltda, determino que se oficie ao Controlador Geral do Estado requisitando a realização de auditoria na SPE Ceasa Gestão e Logística ltda.

23/05/2018 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 14:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2018 14:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2018 14:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2017 09:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual