04/04/2017 07:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

04/04/2017 07:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 07:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

04/04/2017 07:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 07:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

04/04/2017 07:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

25/11/2016 09:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1547/2016, A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 25/11/2016

25/11/2016 09:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1547/2016, A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 25/11/2016

25/11/2016 09:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS PARA CUMPRIR O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

25/11/2016 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS PARA CUMPRIR O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

25/11/2016 09:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATO.

25/11/2016 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATO.

16/11/2016 08:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (10/11/2016)

16/11/2016 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, A SRA. ISAURA BONFIM, ASSESSORA JURÍDICA DA FMS, SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, E COM A COORDENADORA DA UBS EM PREÇO, ONDE FOI ADIADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (08/11/2016)

16/11/2016 08:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 282/2016 À COORDENADORA DA UBS DAGMAR MAZZA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 282/2016 À COORDENADORA DA UBS DAGMAR MAZZA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 277/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

16/11/2016 08:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 276/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 08/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (26/10/2016)

05/09/2016 08:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE TAC E DESGINADA AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 05/09/2016

05/09/2016 08:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE TAC E DESGINADA AUDIÊNCIA PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO. 05/09/2016

31/08/2016 11:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

31/08/2016 11:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 202/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMO DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÃO NA REFERIDA UBS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016. (24/08/2016)

26/07/2016 08:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 08:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 08:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

26/07/2016 08:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

12/02/2016 11:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 11:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 11:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

12/02/2016 11:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

12/02/2016 11:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

02/12/2015 11:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1135, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO PROVIDENCIAS INDICADAS NO RELATÓRIO.

02/12/2015 11:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1135, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO PROVIDENCIAS INDICADAS NO RELATÓRIO.

12/11/2015 14:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.106/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

12/11/2015 13:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.105/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

12/11/2015 13:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI.

12/11/2015 13:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI.

12/11/2015 13:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÃO PRESTADO PELO SR. VITOR NUNES DE CASTRO LIMA.

12/11/2015 13:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. VITOR NUNES DE CASTRO LIMA, MÉDICO DA REFERIDA UBS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (23/10/2015)

12/11/2015 13:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. VITOR NUNES DE CASTRO LIMA, MÉDICO DA REFERIDA UBS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (23/10/2015)

12/11/2015 13:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

12/11/2015 13:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

12/11/2015 13:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 841/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS. (21/09/2015)

17/09/2015 09:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 834/2015 QUE COMUNICA A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

17/09/2015 09:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 833/2015 QUE COMUNICA A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

17/09/2015 09:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2015 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/09/2015 09:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 147/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 90/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/09/2015 09:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 147/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 90/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/09/2015 08:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 90/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 060/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

17/09/2015 08:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 90/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 060/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

17/09/2015 08:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual