02/12/2020 09:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação do arquivamento dos autos pelo Conselho Superior do Ministério Público.

02/12/2020 09:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 09:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 09:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 09:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 09:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 09:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 08:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 11:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

11/11/2020 11:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2020 14:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/10/2020 14:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2020 14:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2020 13:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

28/10/2020 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.07.2020, na 1327ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 09:22:30 • ATOS COMUNS » Voto

22/07/2020 09:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 10:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 10:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 14:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 03-01/2020/142-065/2018, encaminhar o Inquérito Civil Público SIMP Nº. 000142-065/2018, por seu arquivamento.

16/01/2020 12:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para remessa ao CSMP.

16/01/2020 12:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição da Notificação N°. 01-01/2020, endereçada ao noticiante dos autos do presente IC e de expedição ao motorista Genário Bento da Silva para entrega, bem como certidão de recebimento pelo noticiante no endereço indicado no dia 15 de janeiro de 2020, conforme contrafé anexada.

16/01/2020 12:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público SIMP N°.000142-065/2018, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, N°. 533, páginas 12.

16/01/2020 12:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para diligencias.

16/01/2020 12:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento.

16/01/2020 08:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação de promoção de arquivamento.

14/01/2020 08:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para acompanhamento de arquivamento.

10/01/2020 10:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de notificação de arquivamento.

10/01/2020 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta de decisão de arquivamento.

08/01/2020 10:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 2728/2019 ¿ GP, encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício Nº. 17-07/2019/142-065/2018.

08/01/2020 10:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para analise e minuta.

07/01/2020 14:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 14:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 14:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data decorreu o prazo sem manifestação do Diretor do Conselho Municipal de Cultura do Município de Pamaíba -PI.

22/11/2019 10:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data recebi a contrafé do Oficio N° 146/2019 entregue ao Ilmo. Sr. Diretor do Conselho Municipal de Cultura conforme manifestação ministerial de fls. 109.

21/11/2019 12:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data entreguei ao servidor o Ofício N° 146/2019, para proceder entrega ao limo. Sr. Tiago Soares Leitão - Conselho Municipal de Cultura do Município de Parn alba - Pl.

21/11/2019 12:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Ofício N°146/2019, Ao limo. Sr. Tiago Soares Leitão - Conselho Municipal de Cultura do Município de Parnaíba - Pl.

01/11/2019 09:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2019 14:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Segue autos para cumprimentos de diligencias pela Secretária Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº. 921/2019.

30/10/2019 12:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho para cumprimento de diligência pela Secretaria Unificada em atendimento ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

29/10/2019 09:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho

24/10/2019 13:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para diligência, com prazo final de entrega até dia 30.10.2019, em vista das férias e metas desta promotoria. dica: ler Ato PGJ Nº. 931/2019, para melhor desenvolvimento das atividades.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

09/09/2019 09:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

09/09/2019 08:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos de OFÍCIO/SEGES Nº. 63/2019, oriundo da Secretaria de Gestão, em resposta aos Ofícios Nº. 15-03/2019/142-65/2018 e 037-10/2018/142-065/2018.

09/09/2019 08:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 15:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para extração de cópia de ofícios e certidões referentes à omissão de resposta pelo Secretário de Gestão do Município de Parnaíba às requisições ministeriais expedidas no âmbito dos autos, bem como, juntada aos autos do inquérito civil Nº. 000064-065/2019.

02/08/2019 12:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho.

02/08/2019 12:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº. 16-07/2019/142-065/2018, bem como do Ofício Nº. 18-07/2019/142-065/2018, endereçado ao Secretário de Gestão e ao Representante do Conselho Municipal de Cultura de Parnaíba ¿ PI, respectivamente, sem resposta dos mesmos.

12/07/2019 11:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº.18-07/2019/142-065/2018,encaminhado ao Conselho Municipal de Cultura de Parnaíba-PI.

12/07/2019 10:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos manifestação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do ofício 1215/2019-GP, acerca do Ofício 16-03/2019/142-065/2018.

09/07/2019 12:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº 17-07/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como foi expedido Ofício Nº 16-07/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, ambos acerca do Ofício Nº 16-03/2019 e 15-03/2019, respectivamente.

08/07/2019 11:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício Nº 18-07/2019, endereçado ao Conselho Municipal de Cultura do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de manifestação.

08/07/2019 09:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº. 17-07/2019, endereçado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE/Pi, reiterando Ofício Nº. 16-03/2019, com requisição de documentos.

08/07/2019 08:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº.16-07/2019 endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, reiterando Ofício Nº. 15-03/2019, com solicitações de informações e documentos.

02/07/2019 08:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

01/07/2019 15:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

01/07/2019 15:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

31/05/2019 11:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº 19-05/2019 encaminhado a Coordenadora do Centro Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

28/05/2019 11:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão informando que decorreu prazo dos ofícios Nº 15-03/2019 encaminhado ao Secretário Interino de Gestão do Município de Parnaíba, e Ofício Nº 16-03/2019 encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 16:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 16-03/2019/142-65/2018, ao Ilmo. Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ TCE/PI, com Requisição de documentos.

21/03/2019 16:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 15-03/2019/142-65/2018, ao Ilmo. Sr. Emerson Raminho de Moura Barbosa, Secretário Interino de Gestão do Município de Parnaíba-PI, com reiteração do Ofício 037-10/2018/142-65/2018.

19/02/2019 16:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 04-02/2019, de instauração de Inquérito Civil, para continuidade das investigações acerca de eventuais irregularidades na abertura de conta-corrente do Fundo Municipal de Cultura do Município de Parnaíba-PI.

19/02/2019 16:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2019 16:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2018 11:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 037-10/2018, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI.

01/11/2018 11:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 009-10/2018, com prorrogação de prazo de NF em 90 dias.

01/11/2018 09:01:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 037-10/2018, endereçado ao Secretário de Gestão de Parnaíba, com solicitação de esclarecimentos.

01/11/2018 09:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para expedição de ofício.

01/11/2018 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de NF em 90 dias.

19/09/2018 10:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de autuação do autos em pasta própria, com numeração de folhas e expedição de ofício.

19/09/2018 10:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 013-09/2018, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de esclarecimentos. Data: 13.09.2018.

19/09/2018 10:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de Notícia de Fato para apuração dos fatos noticiados. Data: 13.09.2018

19/09/2018 10:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual