31/10/2023 12:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao voto do Conselheiro Relator pela homologação da promoção do arquivamento em ID 57261628.

31/10/2023 12:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7539/2023 em PDF. 

31/10/2023 10:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 09:55:11 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 09:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 11:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 11:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4304/2023

03/08/2023 11:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos     CERTIDÃO Nº 5385/2023     Certifico que foi dado ...

03/08/2023 11:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 11:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2023 11:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2023 11:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 4025/2023

07/07/2023 10:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 10:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

anexo.

21/06/2023 12:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Arquivamento.

07/06/2023 09:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso (60 dias em Secretaria).

07/06/2023 09:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 3812/2023   Considerando que este Procedimento ...

05/06/2023 10:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 3756/2023   Certifico que, nesta data, tendo em...

05/06/2023 10:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4986 Parte(s): ;MUNICIPIO DOM EXPEDITO LOPES-PI
Data Limite Ciência: 12/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Em cumprimento a Despacho exarado nos autos.

17/05/2023 10:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2023 10:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2640/2023

17/05/2023 10:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 3327/2023   Certifico que até a presente data, ...

12/05/2023 19:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 15:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho após redistribuição

10/05/2023 15:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 15:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 14:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento, em razão das férias desta servidora.

25/04/2023 08:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2023 11:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2023 11:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1890/2023

05/04/2023 10:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

04/04/2023 13:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

04/04/2023 12:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

03/04/2023 13:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 13:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, conforme certidão retro.

03/04/2023 13:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 2309/2023   Cumpridas integralmente as diligênc...

03/04/2023 13:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 11:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1547/2023

20/03/2023 11:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1546/2023

20/03/2023 11:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1545/2023

20/03/2023 11:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1544/2023

16/03/2023 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 10:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

16/03/2023 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. PP. Despacho. 

14/03/2023 12:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PA.DESPACHO

13/03/2023 09:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 13:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 08:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, conforme certidão retro.

10/03/2023 08:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   CERTIDÃO Nº 1722/2023 Cumpridas integralmente as diligências...

23/02/2023 09:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procolos que estavam na minha área de trabalho para a servidora responsável após período de férias.

30/01/2023 08:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 30.01.2023 a 20.02.2023, procedi com o repasse do procedimento à estagiária Layres Moura para cumprimento e acompanha...

27/01/2023 14:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que as férias desta servidora terão início em 30/01/2023, faço o encaminhamento em lote dos presentes protocolos, os quais encontram-se atualmente em minha área de trabalho.

16/12/2022 14:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 14:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

16/12/2022 14:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

16/12/2022 12:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, sem diligências pendentes.

16/12/2022 12:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 8184/2022   Certifico que dei cumprimento ao Despacho ID 54893896, com resultado POSITIVO, conforme segue:   1. Prorrogação de prazo deste Inquérito Civil (ID 54893907), comunicado...

16/12/2022 12:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2022 08:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

16/12/2022 08:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

13/12/2022 13:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Prorrogação. 

13/12/2022 13:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DECISÃO DE PRORROGAÇÃO

13/12/2022 08:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 09:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, sem diligências pendentes.

07/12/2022 09:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7983/2022   Cumprido integralmente o Despacho ID 54517417, com resultado POSITIVO, conforme segue:   1. Os autos permaneceram em Secretaria pelo prazo de 60 (sessenta) dias.   ...

10/10/2022 09:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

10/10/2022 09:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2022 09:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que a servidora responsável pelo procedimento foi transferida para outra Comarca, procedi com o repasse o Coordenador para posterior redistribuição.  Era o que tinha a certificar.  ...

07/10/2022 10:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 10:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

01/04/2022 14:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho. Oitivas

29/03/2022 11:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

24/03/2022 08:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 09:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 09:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   SIMP: 000142-088/2019 CERTIDÃO Nº 1930/2022   Certifico q...

21/03/2022 09:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2022 08:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2022 11:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 09:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2432 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 28/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Ofício nº 654/2022 e despacho de 13/12/2021 16:54:57.

16/02/2022 09:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2021 16:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 16:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2021 08:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 09:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 09:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 09:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 10:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 10:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

03/12/2021 10:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/12/2021 00:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 14:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 14:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 14:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 13:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 14:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 14:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

09/09/2021 10:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 23:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 11:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 11:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2021 08:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 08:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 23:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 13:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 11:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 11:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 08:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 08:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 08:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 10:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 10:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 09:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 13:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 10:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 14:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 14:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 10:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

13/01/2021 10:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

17/12/2020 10:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 10:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 09:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2020 16:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 09:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 22:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 22:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 21:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 09:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 09:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências posteriores.

15/10/2020 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

08/10/2020 17:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 14:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 09:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 09:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 10:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 12:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 11:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 10:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 09:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/07/2020 19:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2020 12:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 11:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 11:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 10:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 10:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 11:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 12:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio dos ofícios nº 1487 e 1488/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS via e-mail em 18.05.2020.

18/05/2020 11:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1488/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

18/05/2020 11:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1487/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS

14/05/2020 10:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2020 10:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de investigar possível irregularidade na doação de 27 (vinte e sete) óculos em período de campanha eleitoral no Município de Dom Expedito Lopes, no exercício financeiro de 2016, em que teria sido realizada para tanto, simulação de venda dos referidos óculos no mês de fevereiro do ano subsequente. Compulsando-se os autos, verificou-se que não houve resposta ao Ofício n° 398/2020 encaminha à Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, ainda constatou-se que a Prefeitura Municipal não encaminhou a documentação solicitada por meio do Ofício n° 397/2020 de modo que mostra-se importante a renovação dos atos. Desse modo, DETERMINO: I. Solicite-se novamente à SEFAZ por meio do endereço eletrônico: dief@sefaz.pi.gov.br que informe sobre as Notas Fiscais emitidas pela empresa FRANCILENE MARIA LUZ DE CARVALHO, CNPJ n°06.036.098/0001-13 nos idos de 2017/2018 tendo a Prefeitura de Dom Expedito Lopes/PI como consumidora/adquirente de eventuais bens e/ou serviços; II. Solicite-se novamente à Prefeitura de Dom Expedito Lopes via PGM que encaminhe a este Parquet cópia do Processo Administrativo que culminou na realização da despesa descrita na nota de empenho n° 217005, cópia anexa; III. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe; IV. Após, conclusos. Picos/PI, 09 de maio de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

09/05/2020 23:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

04/05/2020 12:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

04/05/2020 12:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 0186/2020 Certifico que o despacho de 02.03.2020 foi cumprido conforme segue: - Ofício nº 397/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS: reiterado por meio do ofício nº 904/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebido em 03.04.2020, prazo para resposta suspenso em razão do Ato PGJ nº 997/2020; - Ofício nº 398/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS, recebido em 19.02.2020, sem manifestação/ resposta até a presente data. Informo que não houve tempo hábil para expedir ofício de reiteração pois o procedimento foi distribuído e encaminhado a esta servidora em 02.05.2020; - Ofício nº 399/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS: reiterado por meio do ofício nº 905/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS, com resposta juntada nesta data. Considerando que o procedimento foi encaminhado para a secretaria há 60 dias, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria nos termos do art. 5º do Ato PGJ nº 931/2019.

04/05/2020 11:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 11/2020 em resposta ao ofício nº 905/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

02/05/2020 17:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Impedimento

17/04/2020 14:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude do encerramento do período das atividades deste servidor na Secretaria Unificada de Picos, encaminho para a Diretora de Secretaria o presente procedimento para redistribuição.

06/04/2020 09:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 2ª via do OFÍCIO N° 904/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS, devidamente recebido via e-mail.

06/04/2020 09:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da 2ª via do OFÍCIO N° 905/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS, devidamente recebido via e-mail.

03/04/2020 14:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N° 905/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS, foi devidamente enviado (s) via e-mail institucional. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/04/2020 13:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N° 904/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS, foi devidamente enviado (s) via Sistema e-mail institucional. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/03/2020 11:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 905/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 24 de março de 2020. Ao (a) Senhor (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Dom Expedito Lopes Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Expedito Lopes ¿ PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Reiteração de requisição de informações. Senhor(a) Secretário(a), Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça ¿ Dra. Micheline Ramalho Serejo da Silva ¿ nos autos do Inquérito Civil n° 000142-088/2019 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para conhecimento e cumprimento no prazo de 10(dez) dias úteis, tendo em vista ausência de resposta quanto ao Ofício n° 399/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: sedepicos@mppi.mp.br. Atenciosamente, KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA Assessor de Promotoria ¿ Mat. 15699 Recebi uma via do presente expediente em ......./....../....... ás .......:.......horas Assinatura:..........................................................................................................

24/03/2020 11:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 904/2020-000142-088.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 24 de março de 2020. A Sua Excelência o Senhor Valmir Barbosa Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes ¿ PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Reiteração de requisição de informações. Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça ¿ Dra. Micheline Ramalho Serejo da Silva ¿ nos autos do Inquérito Civil n° 000142-088/2019 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para conhecimento e cumprimento no prazo de 10(dez) dias úteis, tendo em vista ausência de resposta quanto ao Ofício n° 397/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: sedepicos@mppi.mp.br. Atenciosamente, KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA Assessor de Promotoria ¿ Mat. 15699 Recebi uma via do presente expediente em ......./....../....... ás .......:.......horas Assinatura:..........................................................................................................

24/03/2020 10:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N° 397/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS, requisição de informações ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes, (Recebimento 19/02/2020). 2. OFÍCIO N° 399/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS, requisição de informações ao Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Dom Expedito Lopes, (Recebimento 19/02/2020). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

23/03/2020 12:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

06/03/2020 08:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição.

04/03/2020 08:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada 2ª via OFÍCIO N° 398/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS - AR

02/03/2020 16:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 16:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Aguarde-se prazo das respostas em Secretaria, caso estas não sejam apresentadas tempestivamente, reitere-as advertindo a Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Expedito Lopes/PI acerca das consequências legais pelo não atendimento às requisições ministeriais, conforme disciplina a Lei nº 7.347/85, no seu art. 10. Empós, conclusos. Picos/PI, 02 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

27/02/2020 14:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

27/02/2020 12:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - ICP - Despacho

20/02/2020 14:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 13:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Já ultrapassado o prazo do Art. 5º, VII, do Ato PGJ/PI nº 931/2019, encaminho os autos ao gabinete com cumprimento total das diligências relativas ao despacho datado do dia 12.12.2019.

20/02/2020 13:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já ultrapassado o prazo do Art. 5º, VII, do Ato PGJ/PI nº 931/2019, encaminho os autos ao gabinete com cumprimento total das diligências relativas ao despacho datado do dia 12.12.2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. DÉBORAH LYRA CARVALHO MOURA DE BARROS.

19/02/2020 10:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada 2ª via OFÍCIO N° 399/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS

19/02/2020 10:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada 2ª via OFÍCIO N° 397/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS

10/02/2020 10:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento na íntegra do despacho retro.

10/02/2020 09:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento do item 2 do despacho retro, foi realizado pesquisa do sistema SAGRES/TCE e encontrado as informações anexas.

10/02/2020 09:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 399/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS

10/02/2020 09:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 398/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS

10/02/2020 09:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 397/2020-000142-088/2019/SUPJP/1PJ-PICOS

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 13:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Solicite-se à Prefeitura de Dom Expedito Lopes/PI cópia do Processo Administrativo que culminou na realização da despesa descrita na nota de empenho n° 217005, cópia anexa. Realize-se pesquisa no sistema SAGRES/TCE a fim de verificar o quantum repassado à Francilene Maria Luz de Carvalho, CNPJ n°06.036.098/0001-13 nos idos de 2017/2018 pela Prefeitura de Dom Expedito Lopes/PI, ainda, consulte-se quanto a regularidade na prestação de contas relativa ao mesmo período. Solicite-se a SEFAZ informações sobre notas fiscais emitidas pela empresa Francilene Maria Luz de Carvalho, CNPJ n°06.036.098/0001-13 nos idos de 2017/2018 tendo a Prefeitura de Dom Expedito Lopes/PI como consumidora/adquirente de eventuais bens e/ou serviços. Requisite-se da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dom Expedito Lopes, relação de pessoas carentes favorecidas com a distribuição de bens de assistência social no ano de 2017 e 2018. Cumpra-se. Picos/PI, 12 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

09/12/2019 10:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

19/11/2019 08:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 16:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 10:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o cumprimento do despacho da Portaria n. 39/2019-A, encaminho os autos para despacho/conclusão.

24/10/2019 09:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia integrada digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8º do Ato PGJ 931/2019.

04/09/2019 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2019 20:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 08:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 16:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos comuns.

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2019 11:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DA REUNIÃO Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2019, às 10h, no Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, onde presente se achava a Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, compareceram: 1) A Sra. Ireny Gonçalvs de Carvalho Vale, Vereadora de Dom Expedito Lopes-PI RG n.: 1609013; 2) A Sra. Jozenilza Pereira de Moura Santos, Vereadora de Dom Expedito Lopes-PI, CPF n.: 718.361.363-15; 3) 3) O Sr. Kyldary Gomes Gonçalves, Vereador de Dom Expedito Lopes-PI, RG n.: 1089800; 4) O Sr. Francisco de Assis M. Dantas, Presidente da Câmara de Dom Expedito Lopes-PI, CPF n.: 675.627.445-72; 5) O Sr. Ecio Flávio Gomes, Vice-Prefeito de Dom Expedito Lopes-PI, RG n.: 435802; e 6) O Dr. Maxwell Martins Dantas, OAB n. 12077, Procurador do Município de Dom Expedito Lopes-PI, a fim de tratar acerca do Inquérito Civil n. 119/2018 ¿ SIMP n. 000190-088/2018.

23/04/2019 11:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na data de 23/04/2019, foi juntada documentação pertinente ao objetivo do presente inquérito procedente do ICP n° 119/2018 Simp 000190-088/2018 em cumprimento ao Despacho de Desmembramento constante do mesmo. Maria Alice de Medeiros Tavares de França Técnica Ministerial

23/04/2019 11:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 39/2019-A INQUÉRITO CIVIL N. 39/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça signatária, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a suspeita de doação de 27 óculos feitas na campanha eleitoral de 2016, onde teria sido realizada, para tanto, simulação de venda dos óculos no mês de fevereiro do ano subsequente; CONSIDERANDO que tal notícia é oriunda do Inquérito Civil Público n. 119/2018 ¿ SIMP: 000190-088/2018, que foi desmembrado, devido a alta quantidade de objetos a serem analisados, para que possa, assim, dar maior dinamismo a investigação. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; Página 1 de 2 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar n. 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 39/2019, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Empós, voltem-me os autos conclusos para análise e posteriores deliberações. Picos-PI, 16 de abril de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos-PI (Portaria PGJ nº 3088/2018), PJ de Simões (Portaria PGJ n° 783/2019), 40ª ZE - Fronteiras e 56ª ZE - Simões (Portaria PRE/PI nº 49/2019).

23/04/2019 11:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual