Acompanhamento de Processos

Processo: 000142-096/2017

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/07/2017 10:06:27
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 09:20:51
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

IC 132/2018

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Rian Marcos Alves Da Silva
Nunes De Jesus Santos

Representado:

Avelar De Castro Ferreira- Ex Prefeito De Srn

Histórico de Movimentações

06/12/2023 10:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

05/12/2023 13:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 13:57:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 13:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/08/2023 13:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/08/2023 09:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhado os autos ao CSMP, para análise da decisão de arquivamento 

04/08/2023 09:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que enviei cópia da decisão para publicação no DOEMPPI

02/08/2023 08:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/06/2023 08:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Para cumprimento do despacho retro. 

27/06/2023 08:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/06/2023 10:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e apurar supostas irregularid...

08/12/2022 12:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhado para cumprimento do despacho.

08/12/2022 12:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) FIM DO MANDATO DO EX-GESTO AVELAR DE CASTRO FERREIRA; 2) prorrogação e comunicação ao CSMP.

08/12/2022 12:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

23/11/2022 17:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/10/2022 10:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Inquérito Civil 132/2018 SIMP nº 000142-096/2017   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   Trata-se de inquérito civil público instaurado com o objetivo de investigar e ...

16/09/2022 10:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/07/2022 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/07/2022 09:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 15:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/01/2022 09:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/12/2021 10:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/11/2021 12:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/11/2021 12:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/10/2021 13:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/10/2021 13:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/10/2021 15:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntar manifestação.

25/10/2021 09:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/09/2021 12:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/09/2021 12:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/09/2021 12:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/08/2021 10:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/08/2021 13:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/08/2021 13:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/08/2021 13:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/07/2021 11:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/04/2021 10:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/04/2021 10:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/04/2021 10:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/04/2021 10:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/03/2021 11:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/03/2021 11:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/03/2021 11:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/03/2021 11:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/03/2021 11:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/03/2021 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2022.
Justificativa da prorrogação: c) Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

10/03/2021 11:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/01/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Minuta de despacho encaminhada para analise.

14/01/2021 08:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/01/2021 08:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/06/2020 08:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/06/2020 09:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/05/2020 09:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/03/2020 12:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Requisite-se ao Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, a documentação relativa ao Procedimento Administrativo no 059/2015 ¿ PM/SRN, inexigibilidade n" 007/2015 ¿ SEVERINO FERNANDES RIBEIRO-ME, cujo objeto previu a contratação de serviços artísticos, com apresentação de bandas e Grupos Musicais, em evento cultural durante os Festejos do Padroeiro do Município de São Raimundo Nonato-PI, promovido pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, aos dias 22 a 31 de agosto de 2015. Para tanto, será concedido o prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser informado, justificadamente, em caso de impossibilidade da apresentação da referida documentação.

12/03/2020 12:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Notifique-se o Sr. Severino Fernandes Ribeiro, com domicílio profissional à Rua Francisco Antunes de Macêdo, n° 297, Bairro Gavião, São Raimundo Nonato-PI, para que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia , às hr min, com escopo de prestar esclarecimentos frente aos fatos que estão sendo averiguados no presente procedimento, qual seja, a contratação de serviços artísticos, com apresentação de bandas e Grupos Musicais, em evento cultural durante os Festejos do Padroeiro do Município de São Raimundo Nonato-PI, promovido pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, aos dias 22 a 31 de agosto de 2015.

12/03/2020 12:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/02/2020 09:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 28 de fevereiro de 2020.

28/02/2020 09:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 99/2020

29/01/2020 12:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2020, faço juntada do ofício nº 99/2020, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 2- P II

29/01/2020 12:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/01/2020 08:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

A2, aguardando AR

29/01/2020 08:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício remetido ao setor de expedição

29/01/2020 08:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº 099/2020

24/01/2020 09:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

24/01/2020 09:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício encaminhado via E-doc

24/01/2020 09:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

nº 092/2020

24/01/2020 09:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/01/2020 08:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução à Promotoria de Justiça de origem após análise e movimentação pelo GATE.

22/01/2020 08:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

OFÍCIO/PJ Nº 78/2020 requisitando o envio das cópias integrais do processo administrativo nº 2015/0003590-PM SRN, inexigibilidade nº 0072015 e contrato administrativo 059/2015 ¿ PM SRN, o qual resultou na contratação direta da empresa SEVERINO FERNANDES RIBEIRO ¿ ME ( CNPJ 05.336.0780001-03), para promoção de eventos artísticos em apresentação de bandas nas festividades do Município de São Raimundo Nonato.

21/01/2020 09:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Despacho ministerial determinando a expedição de ofício requisitório .

21/01/2020 08:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Repasse de protocolos para servidora realizar as movimentações.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 12:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 12:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/09/2019 11:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 132/2018 (SIMP: 000142-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 43, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

12/09/2019 11:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 307/2019, às fls. 41, sem qualquer manifestação por parte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE.

10/04/2019 13:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 307/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

26/03/2019 11:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 307/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- Aguardando AR

25/03/2019 13:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Requisite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí informações sobre eventuais constatações a respeito dos seguintes procedimentos: 1.1) Processo Administrativo nº 2015/0003590-PM/SRN, inexigibilidade nº 007/2015 e contrato administrativo nº 059/2015-PM/SRN ¿ o qual resultou na contratação direta da empresa SEVERINO FERNANDES RIBEIRO-ME (CNPJ 05.336.078/0001-03), para promoção de eventos artísticos em apresentação de bandas nas festividades do Município de São Raimundo Nonato; 1.2) Processo Administrativo nº 2015/0003649-PM/SRN, carta convite 002/2015 e contrato 058/2015 ¿ SEAD CULTURA-PM/SRN ¿ o qual resultou na contratação da empresa JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA-ME (CNPJ04.295.304/0001-84), para a locação de palco, gerador, banheiros químicos, equipamentos de som destinados às festividades do Município de São Raimundo Nonato-PI.

25/03/2019 13:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/03/2019 09:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 37. Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 13:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 13:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 13:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/01/2019 11:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

28/01/2019 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

28/01/2019 11:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/01/2019 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 17:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

analise documental para assessoramento de medida cabível

26/09/2018 13:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC nº132/2018- SIMP: 000142-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

23/08/2018 08:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento dos prazos para conclusão dos procedimentos preparatórios, venho, pelo presente, comunicar a V.Exa. que foram convertidos em Inquérito Civil nº 126/2018 o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2017- SIMP: 000037-096/2017 e em Inquérito Civil nº 132/2018 o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2017- SIMP: 000142-096/2017, oriundos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e redistribuidos a esta Promotoria Regional por declínio de atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI nº 03 de 10 de abril de 2018.

23/08/2018 08:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

16/08/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

09/08/2018 08:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

DETERMINO a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, nos moldes do art. 2º, § 7º da Resolução n.º 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Registre-se o feito no SIMP e nos livros desta Promotoria Regional, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 132/2018), modificando-se a capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação da conversão e/ou prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida conversão/prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 08:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 08:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

12/06/2018 15:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 15:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 08:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 09:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 694/2017 em fls. 19, sem manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

21/05/2018 09:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 394/2018- 3ª PJ/SRN

21/07/2017 13:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

18/07/2017 10:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À PREFEITURA DE SRN

18/07/2017 10:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PPIC 45/2017

18/07/2017 10:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2017 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03