14/06/2024 08:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/06/2024 08:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...

14/06/2024 07:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 14 de junho de 2024.      

13/06/2024 15:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI...

13/06/2024 15:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/06/2024 10:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 09:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:16:51 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

08/05/2024 12:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 14:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2024 14:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 14:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos para apreciação do Conselh...

05/03/2024 11:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/POSTAGEM NOS CORREIOS   CERTIFICO que foram  expedidos ofícios de...

05/03/2024 11:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   Expedição de  OFÍCIO  Nº 335.2024 -ICP Nº 000142-101.2018 _NOTIFI...

22/02/2024 09:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 22 de fevereiro de 2024.      

22/02/2024 09:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento da decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI,...

22/02/2024 09:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento Inquérito Civil Simp nº. 000142-101/2018.

16/10/2023 07:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiári...

16/10/2023 07:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 16 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da SEDUC/PI (gse@seduc.pi.gov.br), encaminhada ao e-mail da Secret...

16/10/2023 07:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2023 13:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à pedido.

11/10/2023 13:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 09:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos dias 05 do mês de setembro de 2023, faço estes autos conclusos a...

05/09/2023 09:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

05/09/2023 09:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

04/09/2023 14:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o servidor detentor do procedimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 04 de setembro de 2023.   KLEYMON...

04/09/2023 14:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 04 de setembro de 2023, juntei a este procedimento, Decisão de Não Homologação de Prorrogação de Prazo de tramitação,  proferida...

04/09/2023 14:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2023 14:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 11:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   INFORMO que em pesquisa no protocolo SEI! (00011.058259/2023-15 )...

23/08/2023 13:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que o ofício de encaminhamen...

22/08/2023 12:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI   INFORMAÇÃO INFORMO que a prorrogação de prazo deste procedimento foi enviada par...

22/08/2023 12:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

22/08/2023 12:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1753.2023 -ICP Nº 000142-101.2018 _SEDUC-PIAUÍ

16/08/2023 14:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 15 de agosto de 2023.     KLEYMON...

16/08/2023 14:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do Despacho e Recomendação retro. E, para constar, lavro o presente termo. ...

16/08/2023 14:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2024, por RAQUEL PEREIRA DUQUE - 2ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências a serem cumpridas.

16/08/2023 14:25:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/08/2023 14:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/08/2023 15:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o recebimento deste Inquérito Civil. Informo que o feito fora redistruído no sistema SIMP à 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, representada pela Prom...

10/08/2023 15:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 3145/2023 que DESIGNOU a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Florian...

08/08/2023 09:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 11:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, considerando a PORTARIA PGJ/PI Nº 2870/2023 que DESIGNOU o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teres...

19/07/2023 16:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 2870/2023 que DESIGNOU o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresin...

18/07/2023 11:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi à abertura de protocolo SEI (Processo 19.21.0252.0024342/2023-30) para encaminhamento de Ofício nº 34/2023-1ªPJF informando a declaração...

18/07/2023 08:08:01 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

17/07/2023 08:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o feito à assessora

05/07/2023 10:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 21:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA     Pelo presente, procedo à juntada da manifestação e dos documentos apresentados pelo CAODEC no processo SEI 19.21.0708.0008188/2023-26 em resposta à solicitação de au...

16/05/2023 11:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 11:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2023 10:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 09:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2023 09:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de reiteração

14/04/2023 10:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   CERTIFICO a redistribuição do presente Procedimento por determinação do diretor de Secretaria. Dou fé.   Floriano-PI, 14 de abril de 2023     ANA CRISTINA DA COSTA LIMA Esta...

05/04/2023 10:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de recebimento CAODEC oriunda do SEI! (19.21.0708.0008188/2023-26) Data: 29/03/2023.

10/03/2023 09:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 09:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 449/2023/SUPJF/1ªPJ- CAODEC

24/02/2023 11:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 13:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 12:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 12:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2023 09:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2023 09:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2023 11:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 11:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2023 11:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2023 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 23:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2023 23:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 70/2023/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 18 de janeiro de 2023.   A X GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ Floriano-PI

13/12/2022 10:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

12/12/2022 08:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 07:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 11:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 11:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/12/2022 08:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 09:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2022 09:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2022 09:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2022 09:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2883.

18/11/2022 12:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

11/11/2022 07:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 09:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 09:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/11/2022 10:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2022 19:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2022 13:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2022 07:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 12:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 12:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2022 13:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 13:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2022 13:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 19:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 19:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

https://www.gov.br/inep/pt-br/canais-de-atendimento/fale-conosco 

14/07/2022 18:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2022 07:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 12:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 12:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

24/06/2022 12:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/06/2022 19:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VENCERÁ EM 27/06/2022.

20/06/2022 19:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 23:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 14:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 14:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 14:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/04/2022 14:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 14:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2022 14:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2022 14:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 14:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 10:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 10:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1023/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 13 de abril de 2022.     A(o) Senhor(a) COORDENADOR(A) DA 10ª REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ       Assunto: Encaminhamento de Des...

13/04/2022 07:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 14:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 14:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/04/2022 11:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 11:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 11:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 23:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 23:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 717/2022/SUPJF/1ªPJ A(o) Senhor(a) COORDENADOR(A) DA 10ª REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Encaminhamento de Despacho/Decisão - Requisição  

14/02/2022 18:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 22:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/11/2021 07:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 14:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 14:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2021 15:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 19:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 07:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 07:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 14:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 14:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 14:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 11:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 11:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/08/2021 11:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2021 15:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 14:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 14:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 14:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/08/2021 09:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2021 09:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 15:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 14:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 14:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/07/2021 13:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 12:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 12:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 12:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

24/05/2021 12:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/05/2021 09:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2021 09:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2021 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 10:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 09:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 09:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/02/2021 17:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 13:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 13:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2021 12:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 10:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/02/2021 10:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 11:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 11:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 09:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 13:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 13:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/01/2021 10:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 09:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 09:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 09:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 09:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 22:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 14:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 14:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 13:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2020 12:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 12:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 12:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 22:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 17:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 17:43:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2020 09:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 128/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (ouvidoria@seduc.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

19/02/2020 09:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 128.2020- ICP-000142-101.2018- SEDUC

04/02/2020 10:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, conforme despacho retro, a prorrogação de prazo do presente procedimento foi comunicada ao CAODEC e CSMP/PI por meio E-DOC (protocolo 07010073078202025). Dou fé.

17/01/2020 14:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

13/01/2020 16:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 16:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

13/01/2020 16:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação do procedimento conforme despacho proferido pelo membro ministerial.

13/01/2020 16:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado averiguar a existência de irregularidades na prestação dos serviços educacionais pelas escolas públicas estaduais, com violação, em tese, do princípio administrativo da eficiência, bem como garantir a realização de políticas públicas, na área de educação, necessárias para o aumento do IDEB das escolas públicas estaduais sediadas no Município de Floriano/PI. 2. Compulsando os autos, verifica-se que foi RECOMENDADO ao ESTADO DO PIAUÍ, na pessoa do Secretário Estadual de Educação, a realização de todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para que seja cumprida a Meta 7 da Lei Federal nº 13.005/2014, bem como o cumprimento de todas as ações previstas nos Planos de Ações elaborados visando a melhoria do IDEB nas escolas públicas estaduais sediadas no Município de Floriano. 3. Embora devidamente oficiado, o Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Educação, não apresentou suas informações acerca da recomendação administrativa expedida por esta promotoria. 4. Verifica-se, ainda, que o procedimento encontra-se com seu prazo vencido, conforme disposição do art. 9ª, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Desse modo, levando-se em conta que não será possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de colher informações imprescindíveis a instrução do feito, determino a realização das seguintes providências: a) A prorrogação do prazo do presente inquérito civil por mais 1 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP/MPPI e ao CAODEC/MPPI; E b) A expedição de ofício ao Estado do Piauí, via Secretaria Estadual de Educação, na pessoa de sua representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestação escrita acerca do acatamento da Recomendação Administrativa nº 41/2019, bem como apresentar manifestação acerca das ações que serão desenvolvidas no ano de 2020, a fim de elevar o IDEB das escolas públicas estaduais sediadas no Município de Floriano. (Instrua-se o expediente com cópia da Recomendação Administrativa nº 41/2019.) Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ/PI nº 931/2019. Cumpra-se.

27/11/2019 14:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 0018, Armário 02, Prateleira 01.

27/11/2019 14:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 04

27/11/2019 14:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 03

27/11/2019 13:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 02

27/11/2019 13:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 01

27/11/2019 13:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 14:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 10:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta do Ofício nº 639/2019 ¿ 1ª PJ transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 30 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 30 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA

30/10/2019 10:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 08:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o item b da recomendação administrativa 41/2019( fl. 215) foi integralmente cumprido conforme comprovantes retro. Certifico, ainda, que o ofício nº 639/2019-1ª PJ foi encaminhado ao destinatário via correios (nº do Objeto BO025701168BR), sendo devidamente entregue em 04/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que os autos permanecerão nesta secretaria até o dia 24/10/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Dou fé Floriano/PI, 10 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

15/10/2019 08:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 639/2019

11/09/2019 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 11:02:01 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

11/09/2019 11:00:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao ESTADO DO PIAUÍ, na pessoa do Secretário Estadual da Educação, a realização de todas as medidas técnicas e administrativas na realização de políticas públicas, na área de educação, necessárias para o aumento do IDEB das escolas públicas estaduais sediadas no Município de Floriano/Pl.

11/09/2019 10:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência de irregularidades na prestação dos serviços educacionais pelas escolas públicas estaduais sediadas no Município de Floriano, com violação, em tese, do princípio administrativo da eficiência, bem como garantir a realização de políticas públicas, na área da educação, necessárias para o aumento do IDEB no Município de Floriano/Pl. Visando instruir o feito, realizamos durante o curso do procedimento o acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Estado do Piauí,. que visam a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas estaduais. Analisando a vasta documentação contida nos autos, verifica-se que o Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, vem desenvolvendo ações junto às GRE e às escolas, que visem melhora na proficiência dos alunos, bem como a sua permanência na escola, contribuindo para a minimização da taxa de retenção e evasão. Desse modo, a fim de que o objeto do procedimento seja cumprido, determino a elaboração, e respectivo envio, de Recomendação Administrativa ao Estado do Piauí, na pessoa do Secretário Estadual de Educação, determinando a realização de todas as medidas técnicas e administrativas na realização de políticas públicas, na área de educação, necessárias para o aumento do IDEB das escolas públicas estaduais sediadas no Município de Floriano. Ademais, fixa-se o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento, para que o destinatário manifeste-se sobre o acatamento da presente recomendação, devendo encaminhar à 1a Promotoria de Justiça de Floriano manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado. Cumpra-se.

11/09/2019 10:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 13:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 037/19, folhas 131/138, oriundo da Secretaria Estadual de Educação e Saúde, 10ª GRE, em resposta ao Ofício nº 450/2019 ¿ 1ª PJ, recebido nesta Secretaria em 10/07/2019, cujo objeto é informar o calendário acerca das ações realizadas e que se realizarão ao longo do ano de 2019. JUNTO, ainda o Ofício nº 0420/19, folhas 139/206, oriundo da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, em resposta ao Ofício nº 122/2019 ¿ 1ª PJ, recebido nesta Secretaria em 10/07/2019, cujo objeto é informar quais medidas foram ou estão sendo tomadas para o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação, notadamente Meta 7, bem como a relação nominal de todas as escolas públicas estaduais em funcionamento neste município. Floriano/PI, 11 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 11 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

11/07/2019 09:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 15:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl.127 foi cumprido com a expedição do ofício nº 450/2019- 1ª PJ devidamente entregue conforme assinatura .

05/07/2019 15:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO 450/2019- 1ª PJ

28/06/2019 08:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

28/06/2019 08:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício a 10ª Gerência Regional de Educação, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, a cópia do Plano de Ação de Educação para o ano letivo de 2019, acompanhado do programa de execução das atividades, bem como a relação de todos os programas ou projetos previstos para serem executados nas escolas públicas estaduais situadas nesta cidade, visando o alcance da meta 7 do Plano Nacional de Educação. (IDEB)

26/06/2019 13:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 13:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 325/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 26 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 26 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

26/06/2019 13:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 11:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl.121 foi cumprido com expedição do ofício 308/2019-1ªPJ encaminhado ao destinatário via correios( nº do Objeto BI839155138BR). Dou fé. Floriano/PI, 20 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

20/05/2019 11:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 325/2019-1ª PJ

15/05/2019 12:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

15/05/2019 12:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito e considerando a imprescindibilidade dos documentos/informações requisitados, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 117, com as advertências da lei, devendo ser respondido no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

10/05/2019 11:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 11:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 209/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 10 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 10 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/04/2019 10:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 209/2019 ¿ 1ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal, número do objeto BI784740935BR. Dou Fé. Floriano/PI, 09 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/04/2019 10:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

209/2019

03/04/2019 09:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 09:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Estado do Piauí, solicitando a cópia do plano de ação de educação para o ano de 2019, acompanhado do cronograma de execução das atividades, bem como a relação de todos os programas ou projetos previstos para serem executados nas escolas municipais, visando o alcance das metas projetadas pelo Plano Nacional de Educação.

03/04/2019 09:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 09:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada de resposta apresentada pela manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Floriano /PI, em resposta ao ofício 290/2018 ¿ 1ª PJ, reiterado através dos Ofícios nº 23/2019 ¿ 1ªPJ e 122/2019-1ª PJ. Dou fé. Floriano, 19 de março de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 19 de março de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334

19/03/2019 08:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 12:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do Ofício nº 122/2019 - 1ª PJ, enviado ao destinatário via correios, nº do objeto BI759421311BR, em cumprimento ao despacho de fl.29 . Dou fé. Floriano/PI, 12 de março de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

12/03/2019 12:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

122/2019 1ª PJ

12/03/2019 12:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 13:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

07/03/2019 13:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão de fl 27, determinou a reiteração do expediente de fl. 25, com a advertência do art. 10, da Lei n° 7.347/85, REQUISITANDO, no prazo máximo de 10 (dez) dias: 1) Manifestação escrita sobre os termos da representação, informando quais as medidas/providências que foram e/ou estão sendo tomadas para o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação, notadamente a META 7, nos termos da Lei Federal n° 13.005/2014; e 2) Relação nominal de todas as escolas públicas municipais em funcionamento, informando o número de funcionários, alunos e o IDEB de 2015 e 2017 para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio.

25/02/2019 10:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 10:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para que o Secretário Estadual de Educação do Estado do Piauí-PI apresentasse manifestação. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

25/02/2019 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 13:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Ofício nº 23/2019 - 1ª PJ, enviado ao destinatário via correios.

23/01/2019 13:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 23/2019 - 1ª PJ enviado ao Secretário Estadual de Educação do Estado do Piauí, dando prazo de 30 (trinta) dias.

23/01/2019 13:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento de despacho.

23/01/2019 13:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/01/2019 13:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 14:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Extrajudiciais encaminhados para a Secretaria deste núcleo para o cumprimento de despachos.

29/10/2018 11:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício para o Município de Floriano.

29/10/2018 11:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o presente ICP e dá outras providências.

29/10/2018 11:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 09:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual