13/11/2019 13:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/11/2019 13:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 10:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMPPI

13/11/2019 10:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 12:48:14 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a re­gularidade do assentamento ¿Eldorado dos Carajás¿, situado na localidade Lagoa da Mata, nesta capital. Juntada de Laudo Técni­co de Vistoria oriundo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, infor­mando a presença de ocupação da área de forma clandestina e a ocorrência de supres­são e queimada de palmeiras sem a devida autorização. Confirmada a desapropriação da área sob exame, pelo governo do Estado do Piauí, com respectivo mandado de imis­são de posse. Exaurimento superveniente do objeto. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

04/10/2019 12:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 13:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apurar desmatamento no Assentamento Eldorado dos Carajás, situado na localidade da lagoa da Mata, próximo ao Clube dos Comerciários da Cacimba Velha.

25/09/2019 11:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 10:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 08:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 684/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

13/08/2019 08:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 08:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 10:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 10:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

29/05/2018 09:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 337/2018-24ªPJ/MPPI, à INTERPI. [[B3]]

03/05/2018 10:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada do Ofício nº 369/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado .[B3]

13/03/2018 13:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 207/2018 - SEMAM para que informe as medidas que podem ser adotadas para resolução do problema e encaminhar cópia do licenciamento. [[B1]]

18/12/2017 07:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

18/12/2017 07:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2017 09:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Memorando nº 045/17 encaminhado ao Setor de Perícias do MPPI. Seguem os autos.

22/08/2017 12:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 650/17 à SEMAM [B2].

18/08/2017 12:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2017 12:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 650/17 à SEMAM [B1].

18/08/2017 12:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2017 12:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria 080/17 Convertendo o Procedimento em Inquérito Civil.

20/06/2017 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça [ LOCAL AA1]

20/06/2017 08:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OF. 344/2017 da SEMAM

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000142-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Desmatamento no assentamento Eldorado dos Carajás. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de ocorrência de desmatamento e queimadas em assentamento residencial. Pedido concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de quatro anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação do prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 08:34:32 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de desmatamento em Assentamento residencial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de cinco anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 2º, §6º, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/05/2017 08:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Aguarde-se o fim do prazo para atendimento do Ofício nº 022/2017-24ªPJ, certificando-se ao final se houve ou não o seu atendimento. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão. Cumpra-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2017.

06/02/2017 09:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

19/01/2017 11:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 22/2017 À SEMAM

19/01/2017 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE À SEMAM solicitando informação sobre a regularidade

07/11/2016 10:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, compareceu a pessoa acima qualificada, neste Órgão Ministerial, para prestar as seguintes declarações, referente ao procedimento 000142-172/2016: - QUE o Assentamento Eldorado dos Carajás, localizado no povoado Lagoa da Mata, Zona Rural Leste de Teresina, mudou de nome, e passou-se a chamar Assentamento Flora Isabel; Que a Terra é estadual; - QUE existe outra invasão dentro do assentamento por famílias que estão desmatando a área para fazer roça. A invasão ocorreu no dia 04 de outubro, aproximadamente às 15h00min. Que o reclamante já está assentado com suas famílias e várias outras, porém os citados invasores não estão, sendo assim, não possuem autorização para explorarem o local. QUE a área desmatada era destinada pra ser uma reserva ambiental, pois possuem árvores cocais e uma serra de grande extensão; - QUE duas pessoas, de nome Reinaldo e Francílio, estão à frente das ações que causam danos à natureza; - QUE já fez denúncia na Secretaria do Meio Ambiente do Estado e do Município há mais de um mês e que nenhuma providência foi tomada - Requer do Ministério Público providências urgentes, pois a área é de grande extensão e está sendo intensamente desmatada e que receia que seja completamente devastada. - Requer a realização de audiência. - REQUER ANONIMATO, pois já foi ameaçado de morte. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/07/2016 11:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/07/2016 11:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 436/2016, ENCAMINHADO PELO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 14463/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

13/06/2016 09:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

03/06/2016 11:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 439/2016 AO DIRETOR GERAL DA INTERPI [ LOCALIZAÇÃO B1]

03/06/2016 11:54:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve apresentação de resposta ao que foi requerido através do Ofício n°149/2016 encaminhado ao DIRETO DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ, tendo o prazo para resposta de ambos transcorrido in albis até a presente data. Procedo à reiteração. TERESINA, 27 DE MAIO DE 2016.

22/03/2016 08:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 149/2016 - aguardando resposta. [[Localização B3]]

11/03/2016 13:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício ao ITERPI solicitando informações. [[Localização: B1]]

11/03/2016 13:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao IDEPI.

16/11/2015 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro [Localização AA1]

27/10/2015 10:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

22/10/2015 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2015 11:17:04 • ATOS COMUNS » Anexação

22/10/2015 11:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual