29/10/2025 13:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/09/2025 12:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

24/09/2025 08:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação IBAMA 

18/09/2025 09:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM CAOMA 

18/09/2025 09:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  Convite para reunião 

18/09/2025 09:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2025 10:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de reunião 

11/09/2025 09:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA MPF

11/09/2025 09:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2025 10:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio MPF 

17/07/2025 09:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 10:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2025 10:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício MPF 

07/07/2025 10:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/07/2025 13:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2025 13:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2025 12:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/07/2025 12:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/05/2025 09:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

22/04/2025 11:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000317.04.2025 - Solicitante: Katiana do Nazaré - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

04/04/2025 09:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

02/04/2025 08:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos  19.21.0088.0011127/2025-98

02/04/2025 08:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2025 11:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

20/02/2025 11:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2025 09:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 349/2025 - SEMAM 

05/02/2025 09:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/01/2025 12:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2025 09:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/12/2024 12:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 125/2024 - CAOMA  19.21.0088.0045072/2024-42

02/12/2024 12:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2024 12:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2024 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/12/2024 11:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/11/2024 09:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de processo SEI PMT relativo ao empreendimento.    https://sei.pmt.pi.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=2296787&infra_hash=ce992b81b1bc14...

31/10/2024 10:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 10:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/09/2024 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2024 09:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

09/09/2024 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/09/2024 16:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 

05/09/2024 16:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/09/2024 16:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Abertura

12/08/2024 12:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pelo órgão ambiental 

12/08/2024 12:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual