27/01/2025 09:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID:60866371.

25/01/2025 09:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente do voto de id. 60866371, que aprovou os acordos de não persecução e homologou o arquivamento do feito.  PII, 25 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes  Promotor de Justiça 

24/01/2025 12:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2025 11:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos extratos dos Acordos de Não...

20/01/2025 10:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, aprovou os Acordos de Não Persecução Cível e Homologou a promoção de arquivamen...

20/01/2025 10:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 15:30:17 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1406ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

06/11/2024 11:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 08:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 16:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos ao e. CSMP.

21/10/2024 10:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

08/10/2024 12:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 08 de outubro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

08/10/2024 12:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos resposta encaminhada pelo CACOP à solicitação de apoio formulada, relativa à empresa FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO GARCIA.   Pedro II, 08 de outubro de 2024.   ...

04/10/2024 12:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que solicitei ao CACOP, por meio do processo SEI 19.21.0123.0037286/2024-25, apoio que esclareça, após possível pesquisa, se a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO GARCIA ...

04/10/2024 12:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 14:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/09/2024 14:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, consoante consulta através da Receita Federal (documentos anexos), houve baixa da inscrição 22.054.022/0001-77, da FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO GARCIA, no CNPJ, const...

30/09/2024 14:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 13:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2024 09:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, não homologou os acordos de não persecução cíveis celeb...

09/09/2024 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 11:01:10 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1401ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

12/08/2024 14:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 08:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2024 08:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 16:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos ao e. CSMP.

01/08/2024 16:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 336/2024:

01/08/2024 16:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de comunicação do arquivamento do presente procedimento aos reclamantes.   Pedro II, 1º de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Ass...

01/08/2024 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segue em PDF.

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 14:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não houve manifestação do ente interessado (Município de Lagoa de São Francisco) relativamente aos ANPCs firmados.   Pedro II, 25 de julho de 2024.   Marcos Viníc...

16/07/2024 17:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2024 09:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que cópia dos ANPCs foi encaminhada ao ente público interessado, consoante determinado na cláusula décima dos respectivos termos, em cumprimento ao contido no art. 6º, Parágr...

01/07/2024 09:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade ingressou com a Ação nº 0801398-33.2024.8.18.0065 (AÇÃO DECLARATÓRIA DA NÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS C/C CONDENAÇÃO EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em desfa...

05/06/2024 15:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Após o relatório final de id. 58423698 e notificação dos sindicados, esta unidade logrou assinar dois acordos de não persecução cível, consoante os respectivos instrumentos acostados ao feito.  Ness...

05/06/2024 14:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/06/2024 14:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC nº 04/2024:

05/06/2024 14:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC nº 03/2024:

09/05/2024 12:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência, em 09 de maio de 2024, com Cândido Rodrigues do Nascimento, acompanhado do advogado Aarão Araújo de Oliveira (OAB/PI 9688). No ato, Cândido Rodrigues do Nascimento aceitou firmar acordo d...

09/05/2024 12:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência, em 30 de abril de 2024, com João Rodrigues do Nascimento, acompanhado de advogado. No ato, João Rodrigues do Nascimento aceitou firmar acordo de não persecução cível.

09/05/2024 12:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 12:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência ficou marcada para o dia 30 de abril às 12h. PII, 18 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/04/2024 06:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência para dialogar sobre a possível celebração de ANPC com João Rodrigues.  PII, 18 de abril de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

17/04/2024 08:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/04/2024 07:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2024 07:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 16:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio das Notificações nos 26/2024 a 35/2024 (01/04/2024).   Pedro II, 12 de abril de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Pro...

21/03/2024 09:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/03/2024 15:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf.

18/03/2024 15:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 10:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em PDF.

22/01/2024 13:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que tramitam nesta unidade os seguintes procedimentos sobre serviço de frete: ICP 76/2017 (000868-182/2017), ICP 08/2019 (000142-182/2019), ICP 12/2019 (000195-182/2019) e IC...

31/01/2023 16:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação deste ICP ficou prorrogado até 26 de outubro último, na forma das ponderações consignadas na NT 03/2021. Nesse contexto, considerando que o presente procedimento será analisado em comunhão com outros três inquisitórios que igualmente versam sobre serviços de frete, prorrogo sua tramitação em mais um ano, para a análise conjunta, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 31 de jan. 2023. Avelar Fortes Promotor

31/01/2023 16:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Considerando a compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação deste ICP ficou prorrogado até 26 de outubro último, na forma das ponderações consignadas na No...

18/11/2022 15:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2022 15:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta foi encaminhda via e-mail, nesta data. Pedro II, 18 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/08/2022 14:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute-se a respectiva ação de improbidade, observando-se os fundamentos veiculados no relatório final, que concluiu pela incursão do ex-gestor nos termos do art. 11, V, §1º, da LIA.  PII, 18 de ago...

05/08/2022 11:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 05 de agosto de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiç...

05/08/2022 11:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o prazo fixado na Notificação nº 79/2022 encerrou-se sem que tenha sido encaminhada resposta.   Pedro II, 05 de agosto de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveir...

18/07/2022 13:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA         Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 79/2022.   Pedro II, 18 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

18/07/2022 13:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 79/2022:

08/07/2022 07:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se o ex-gestor sobre a disposição em discutir e assinar ANPC, na forma do art. 17-B da LIA, encaminhando-se cópia dos presentes autos, fixando-se o prazo de dez dias úteis. PII, 08 de jul...

07/07/2022 14:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 07 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

07/07/2022 14:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, conforme disposto na Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial nº 0804212-23.2021.8.18.0065 (exordial anexa), proposta por esta unidade, Veridiano Carvalho de M...

05/07/2022 11:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em PDF.

05/07/2022 11:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 12:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento até 01 de outubro de 2022, haja vista a necessidade de ultimar diligências instrutórias, consoante o quanto consignado no último despacho, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.PII, 07 de fevereiro de 2022. Avelar Fortes. promotor de Justiça.

07/02/2022 12:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 12:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 10:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 09:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2021 15:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2021 15:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 16:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 16:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 21:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 21:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2021 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 14:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2020 14:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 08:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 08:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 11:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 11:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências instrutórias pendentes, consoante os termos do último despacho.

15/10/2020 11:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/10/2020 11:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 13:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 05/02/2020

30/01/2020 12:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

19/12/2019 07:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 680/2019 2ªPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.

16/12/2019 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

20/11/2019 13:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 598/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.

01/11/2019 08:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 27/10/2019.

10/10/2019 15:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 02/10/2019.

07/08/2019 09:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 1432/2019 GP do TCE/PI em resposta ao Ofício nº 185/2019 GPJPII.

03/04/2019 11:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

03/04/2019 11:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/2019 GPJPII ao TCE/PI.

03/04/2019 11:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 184/2019 GPJPII a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI.

03/04/2019 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 15/2019.

03/04/2019 11:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2019 12:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/03/2019 12:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Relato da denúncia apresentada pelo noticiantes.

28/03/2019 12:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática