01/03/2019 13:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Arquivado.

01/03/2019 13:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2019 13:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o não recebimento dos autos físicos. Certifico, ainda, que, em contato telefônico, constatei que o presente autos encontra-se arquivado na Promotoria de Justiça de Paulistana/PI.

01/03/2019 13:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2016 09:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GAECO - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2016 15:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 204/2016 Paulistana/PI, 08 de junho de 2016 Ao Exmo. Sr. Conselheiro LUCIANO NUNES SANTOS- Presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE Av. Pedro Freitas, 2100 ¿ Centro Administrativo Teresina-PI - CEP: 64.018-900

08/06/2016 11:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 033/2014 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

08/06/2016 11:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO tendo em mira a imputação de multa pelo TCE/PI ao gestor público, coletar provas e documentos

08/06/2016 11:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática