Acompanhamento de Processos

Processo: 000142-195/2017

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/02/2017 07:29:57
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 20:31:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Nº Processo de Origem:

NF nº 1.27.002.000355/2014-93

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Almir Da Silva Torres

Representado:

Evaldo Ferreira Da Costa
Andreia Vieira De Oliveira
Cláudia Rodrigues Santiago
Gladistânia Gonzaga Da Silva
Soraia Da Costa Moura
Gilfrânio Pereira Dos Santos
Manoel Lima Filho
Maria Girlene De Sousa Miranda

Histórico de Movimentações

11/01/2021 11:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PROMOVO O EXPEDIENTE, CONFORME DETERMINADO PELA AUTORIDADE MINISTERIAL.

11/01/2021 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

11/01/2021 11:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

20/10/2020 10:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Procedimento necessita de prorrogação a fim de da andamento nas diligências e concluir a investigação, de acordo com Resolução 23, do CNMP, artigo 9º.

13/06/2019 14:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DATADO EM 09/05/2019 EM FACE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO N° 134/2018, FLS. 174/175, DETERMINO QUE CIENTIFIQUE NOVAMENTE, O EXMO SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE CASO ENTENDA: OFICIE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA O RELATÓRIO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- DFAM REFERENTE AOS ANOS DE 2013 À 2014 DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ.

13/06/2019 14:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIDÃO DATADA EM 12/02/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE AOS RESPECTIVOS AUTOS, CONSTA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, TENDO DECORRIDO O PRAZO SEM, NO ENTANTO, A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA QUANTO AS PROVIDÊNCIAS INTIMADAS. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

13/06/2019 14:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

27/02/2019 14:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRECISA SER PRORROGADO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

27/02/2019 14:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 14:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

27/02/2019 14:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 14:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

22/08/2018 09:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DE ORDEM DO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO PRESIDENTE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DOS ANOS DE 2013 E 2014, NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI.

22/08/2018 09:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TCE PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO IMPRESSO DO DFAM REFERENTE AOS ANOS 2013 e 2014 NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI.

07/08/2017 08:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DE ORDEM DO PROMOTOR DE JUSTIÇA EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO REQUERIDO AOS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PRATELEIRA - 2-A: AG. JUNTADA DE A.R./RESPOSTA DE OFÍCIO

07/08/2017 08:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO EXAROU DESPACHO AOS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO, NOS SEGUINTES TERMOS: Já autuado o procedimento como Notícia de Fato, oficie-se ao noticiado acima nominado para informar sobre a existência do presente Procedimento, e para apresentar as informações pertinentes à alegação inicial de defesa, no que lhe for cabível, sob o ponto de vista do controle da consentânea validade formal, devendo a parte se manifestar, querendo, no prazo de 15 dias. Itaueira-PI, 30 de junho de 2017. CARLOS WASHINGTON MACHADO Promotor de Justiça

07/08/2017 08:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

14/02/2017 07:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2017 07:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24