19/01/2022 12:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/08/2021 11:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 11:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

04/05/2021 16:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 16:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 16:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 14:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 13:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 14:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 14:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 16:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 13:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 13:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 09:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 10:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 14:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/06/2020 14:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 09:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Publico do Estado do Piauí (MPPI) do Ofício Nº 774/2019.Devidamente recebido. Certifico e dou fé.

04/02/2020 09:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 10:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 561/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

12/09/2019 13:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157726 2 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 443/2019, expedido no procedimento SIMP 00014-283/2018.

27/08/2019 10:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2019 10:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios para o Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

14/08/2019 14:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 14:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

14/08/2019 14:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/07/2019 14:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Ministerial de prorrogação do prazo para investigação no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, em consonância com o art. 9º, da Resolução CSMP Nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, dando-se ciência ao CSMP. Proceda a numeração e rubrica das páginas deste procedimento. Expeça ofício à Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI, solicitando informações acerca da elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e, se já elaborado, sejam encaminhados documentos comprobatórios da elaboração e implantação integral.

15/07/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 14:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 14:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2018 17:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em atenção ao despacho retro, encaminho os autos em questão ao Promotor de Justiça Titular da PJ de São Félix do Piauí, Dr. Luiz Antônio França Gomes.

16/07/2018 17:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2018 11:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria.

06/07/2018 11:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE decorreu sem resposta o prazo conferido no Ofício/PJ n. 138/2018, uma vez tendo o prazo de Requisição de apenas 10 (dez) dias. Dou fé. Barro Duro, 06 de julho de 2017.

11/06/2018 09:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO N. 411/2018-GAB/SEJUS, oriundo da Secretaria de Estado da Justiça, referente ao assunto do Oficio/PJBD N. 200/2018. 11 de junho d

01/06/2018 08:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta, data faço a juntada da correspondência do envio do OFICIO/PJ N. 201/2018, que foi enviada para o Presidente do CONANDA-PI, no qual comprova que tentaram entregar 3 (três) vezes ao destinatário e não conseguiram constando assim informações na AR

01/06/2018 07:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta, data faço a juntada da AR do envio do OFICIO/PJ N. 201/2018, que foi enviada para o Presidente do CONANDA-PI, no qual comprova que tentaram entregar 3 (três) vezes ao destinatário e não conseguiram constando assim informações na AR

01/06/2018 07:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta, data faço a juntada da correspondência do envio do OFICIO/PJ N. 201/2018, que foi enviada para o Presidente do CONANDA-PI, no qual comprova que tentaram entregar 3 (três) vezes ao destinatário e não conseguiram constando assim informações na AR

01/06/2018 07:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta, data faço a juntada da AR comprovando envio do OFICIO/PJ N. 201/2018, que foi enviada para o Presidente do CONANDA-PI, no qual comprova que tentaram entregar 3 (três) vezes ao destinatário e não conseguiram constando assim informações na AR

24/05/2018 13:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR para comprovar o recebimento do OFICIO N. 200/2018, 24 de maio de 2018

24/05/2018 10:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da AR do comprovante do OFICIO/PJ N. 194/2018, 24 de maio 2018.

24/05/2018 09:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada AR para comprovar o envio do OFICIO/PJ N. 193/2018, 24 de maio de 2018

10/05/2018 13:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Comprovante de envio do OFICIO/PJ N. 200/2018, 10 de maio de 2018

10/05/2018 13:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Comprovante de envio do OFICIO/PJ N. 201/2018, 10 de maio de 2018

10/05/2018 13:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Comprovante de envio do OFICIO/PJ N. 194/2018, 10 de maio de 2018

10/05/2018 13:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Comprovante de envio do OFICIO/PJ N. 193/2018, 10 de maio de 2018

07/05/2018 09:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data , faço a juntada do Oficio/PJ N. 201/2018. 07 de maio de 2018

07/05/2018 08:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ N. 200/2018, 07 de maio de 2018

03/05/2018 11:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 193/2018, 03 de maio de 2018

03/05/2018 09:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR, comprovando o OFICIO/PJ N. 138/2018, 03 de maio de 2018

03/05/2018 09:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR comprovando o envio do Oficio/PJ N. 138/2018, 03 de abril 2018

23/04/2018 13:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 158/2018. Barro Duro, 23 de abril de 2018.

23/04/2018 13:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 155/2018. Barro Duro, 23 de abril de 2018.

23/04/2018 13:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 150 2018. Barro Duro, 23 de abril de 2018.

23/04/2018 13:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/PJBD N° 141 2018. Barro Duro, 23 de abril de 2018.

18/04/2018 09:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

(...) 7) AUTUE-SE, RUBRIQUE-SE E NUMERE-SE a presente portaria de instauração de Inquérito Civil, arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça; 8) ENVIE-SE cópia desta Portaria ao Centro de Apoio Operacional (CAODIJ), à Justiça da Infância e da Juventude local; ao(s) CREA(S), porventura existente(s), CRAS, CAPS porventura existente(s), e entidades que executam programas de atendimento socioeducativo em meio aberto do Município de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI); ao CEDCA/PI; ao CONANDA; à Secretaria de Direitos Humanos, noticiando a instauração deste Inquérito Civil (a fim de garantir a publicidade da atuação ministerial); 9) REMETAM-SE cópia desta PORTARIA ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), via e-mail institucional, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí (CPJ/PI); 10) ENCAMINHE-SE arquivo, no formato Word, da presente Portaria à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOEMP/PI); 11) AFIXE-SE cópia da presente Portaria no mural da PJ no Fórum Local, para fins de publicidade do ato e amplo controle social. CUMPRAM-SE as determinações supra no prazo máximo de 05 (cinco) dias, e com as respostas da Municipalidade nos autos, tornem conclusos. Barro Duro, 06 de abril de 2018. (...)

18/04/2018 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

(...) Cabendo ao Ministério Público, por força da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a fiscalização de políticas públicas para a criança e o adolescente, vimos, por meio deste, com fundamento no art. 37, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993, requisitar, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, as seguintes informações: a) O Município de São Miguel da Baixa Grande (PI) já elaborou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o disposto no art. 5, inciso II da Lei Federal nº 12.594/12? b) Em caso positivo, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no §2º do artigo 5º da Lei Federal nº 12.594/12? c) Em caso positivo dos itens a e b, seja enviado cópia a esta Promotoria de Justiça, cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Informo que a presente requisição visa instruir o Inquérito Civil nº 15/2018, instaurado para se averiguar a implantação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo em São Miguel da Baixa Grande (PI). (...)

18/04/2018 09:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

(...) Competindo ao Ministério Público, por força da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a fiscalização de políticas públicas para a criança e o adolescente, o Órgão Ministerial/Promotoria de Justiça de São Félix, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, com fundamento no art. 37, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993, vem requisitar, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, as seguintes informações: a) O Município de São Miguel da Baixa Grande (PI) já elaborou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o disposto no art. 5, inciso II da Lei Federal nº 12.594/12? b) Em caso positivo, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no §2º do artigo 5º da Lei Federal nº 12.594/12? c) Em caso positivo dos itens a e b, seja enviado cópia a esta Promotoria de Justiça, cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Informo que a presente requisição visa instruir o Inquérito Civil nº 15/2018, instaurado para se averiguar a implantação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo em São Miguel da Baixa Grande (PI). (...)

12/04/2018 12:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 24/2018 RESOLVE, com fundamento nos artigos 37, caput, 127, caput, 129, incisos II e III e 227, todos da Constituição Federal, artigos 12,39 e 52, 201, V, VI "b" e "c" e VIII, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e no artigo 89 da Lei n9 7.347/85, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL (IC), determinando, desde já, as seguintes diligências: Destinatários: a) MUNICIPALIDADE de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE. Objetivo: a) Exigir a imediata elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Das Etapas e prazos para elaboração do Plano Da elaboração do Plano Municipal : Marco Situacional (diagnóstico) Determina-se a expedição de ofício à Municipalidade de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE e ao CMDCA local para que observem a necessidade de prévia elaboração de diagnóstico local, mediante coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias, além da forma qual a estrutura de atendimento para este tipo de demanda existente no município e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados, devendo para tanto obter: MAPEAMENTO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A relação de todos os programas e serviços - governamentais e não governamentais - de atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (correspondentes às medidas relacionadas nos artigos 101, incisos I a VI e 112, da Lei it2 8.069/90), questionando se cada um dos programas/serviços (assim como as entidades que os executam) estão devidamente registrados no CMDCA, observado o prazo de validade preconizado pelo art. 90, §32, da Lei n2 8.069/90, possuem propostas específicas de atendimento, assim como metodologias de autocomposição de

12/04/2018 12:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual