25/01/2021 11:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/01/2021 11:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 10:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 13:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 12:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/03/2020 12:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:53:23 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ AVERIGUAR EVENTUAIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMI­NISTRATIVA PRATICADOS POR EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEI­DA/PI, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, des­de o término do exercício do mandato ora inves­tigado. Prescrição de eventual improbidade ad­ministrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Confirmado o regular pagamento de débito, referente a ressarcimento ao erário por parte do ora investigado, conforme ates­tado pelo TCE-PI. Ausência de fundamentos que justifiquem o prosseguimento do feito. Ho­mologação da promoção do arquivamento.

06/12/2019 10:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 13:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 418.2019

25/10/2019 13:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/10/2019 17:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para adoção das providências solicitadas.

11/10/2019 09:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 630/2019

11/10/2019 09:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 13:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado os autos ao CSMP-MPPI.

20/09/2019 08:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 156.2019 - Comunicação de arquivamento

20/09/2019 08:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/08/2019 10:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 09:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do TCE-PI

22/05/2019 10:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ARs referentes aos ofícios nº 164/2019, 165/2019, 166/2019 e à notificação de nº 76/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 10:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 165.2019

08/05/2019 10:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 164.2019

08/05/2019 09:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 76.2019

08/05/2019 09:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 166.2019

08/05/2019 09:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 15:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP comunicando a conversão do procedimento.

11/04/2019 15:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2019 15:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2019 15:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão.

11/04/2019 15:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão.

11/04/2019 11:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de prazo decorrido.

11/04/2019 11:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 132/2017 e 133/2017 expedidos aos Prefeito de Antônio Almeida solicitando informações.

11/04/2019 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação e diligências em anexo.

11/04/2019 11:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 79/2015 expedido ao Prefeito de Antônio Almeida solicitando informações.

11/04/2019 11:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n.º 87/2015 da Coordenadoria de Perícias Técnicas encaminhado à Promotoria.

11/04/2019 11:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n.º 1076/15-GP encaminhado pelo TCE à Promotoria.

11/04/2019 11:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta aos ofícios expedidos, resposta do Cartório, do Secretário Municipal de Finanças e do Prefeito Municipal.

11/04/2019 11:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n.º 01/2015, 02/2015, 03/2015 e 04/2015 expedidos.

11/04/2019 11:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo TCE: ofício nº 2012/14-GP, Certidão de débito, Demonstrativo de débito, Acordão n.º 1.815/13 e certidão de trânsito em julgado.

11/04/2019 11:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração do PPIC 01.2015.

11/04/2019 10:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual