23/10/2020 14:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

23/10/2020 14:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 10:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.09.2020, na 1330ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/09/2020 11:35:24 • ATOS COMUNS » Voto

15/09/2020 11:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 09:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 09:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 13:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 13:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 13:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 18:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 11:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 19:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

01/06/2020 19:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 11:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio em resposta ao Oficio?PJBD n] 270/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

15/07/2019 11:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207527 5 BR, referente ao Oficio/PJBD Nº 2270/2019, expedido no procedimento SIMP 000142-325/2018.

01/07/2019 09:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 28082077 5 BR, referente ao Oficio/PJBD Nº 280/2019, expedido no procedimento SIMP 000142-325/2018.

01/07/2019 09:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 14:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

05/06/2019 14:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício Requisitório n. 270/2019.

05/06/2019 14:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 14:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2019 14:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão do PP n. 14/2017 em Inquérito Civil Público.

07/05/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora para encaminhamento dos procedimentos.

28/02/2019 18:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.

28/02/2019 18:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em cumprimento ao despacho em anexo.

28/02/2019 18:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000313-325/2018

28/02/2019 17:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 09:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000313-325/2018

01/10/2018 09:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000313-325/2018

01/10/2018 09:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000313-325/2018

01/10/2018 08:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 403/2018. Dou fé. Barro Duro-PI.

01/10/2018 08:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2018 08:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N. 402/2018. Dou fé. Barro Duro-PI.

01/10/2018 08:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/09/2018 15:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 15:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 21:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

C) O ENCAMINHAMENTO de cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), por ofício, via e-mail institucional, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí (CPJ/PI); D) A PUBLICAÇÃO desta Portaria no Diário Oficial Eletrônico do MP/PI, visando amplo conhecimento e controle social.

21/02/2018 20:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

CERTIFIQUE-SE, por derradeiro, nos autos, a expedição da notificação a MANOEL DA CRUZ CARDOSO LIMA e a existência, ou não, de apresentação de resposta escrita nos autos. Não tendo sido expedida, EXPEÇA-SE imediatamente a notificação citada, tal como determinado à fl. 04 dos autos, nele declinando o motivo do atraso.

21/02/2018 20:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2018 20:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA (DE CONVERSÃO) N.09/2018 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL (PP) n.° 14/2017

21/02/2018 20:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONSIDERANDO que, dos autos, não foi certificada a expedição da notificação a Manoel da Cruz Cardoso Lima e a existência, ou não, de apresentação de resposta escrita nos autos; CONSIDERANDO o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias (Res. 23 do CNMP, art.2º, §7º) e a necessidade do prosseguimento das investigações iniciadas; RESOLVE, com fundamento nos artigos 2º, §7º, e 4º, parágrafo único, ambos da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos artigos 8º e 38 da Res. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí (CPJ/PI), bem assim à luz da Lei n.° 7.347/95: 1. CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL N.° 14/2011, em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) N.° 14/2011;

21/02/2018 20:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 11:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática