Acompanhamento de Processos

Processo: 000143-002/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2017 10:36:43
Data/Hora da Consulta: 21/10/2025 02:27:58
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Membro Junta Recursal:

Junta Recursal:

Juliana Martins Carneiro Noleto

Junta Recursal do Procon - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Einstein Sistema De Ensino Ltda Epp

Histórico de Movimentações

14/01/2025 10:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

14/01/2025 10:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

21/11/2024 10:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

21/11/2024 10:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

21/11/2024 10:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

05/07/2023 10:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

05/07/2023 10:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

05/07/2023 10:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000143-002/2017, contra o fornecedor EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA EPP, em atendimento ao ACÓRDÃO da Junt...

05/07/2023 10:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

18/08/2022 11:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

18/08/2022 11:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2022 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

09/09/2020 13:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

09/09/2020 13:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa

21/08/2020 11:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

22/07/2020 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa

17/07/2020 09:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

19/06/2020 14:35:03 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

16/06/2020 10:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

05/06/2020 11:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

02/06/2020 11:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

01/06/2020 11:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

28/05/2020 14:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

28/05/2020 12:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

26/05/2020 13:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

18/03/2020 12:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Diante do Ato PGJ nº 995/2020, art. 2º, inciso V que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o presidente da Junta Recursal do Procon Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, vem a público informar sobre o adiamento da 2ª Sessão de Julgamento da Junta Recursal do Procon ¿ JURCON com data marcada para o dia 20/03/2020 as 9h. No mais, informa que futuramente será designada uma nova data para a realização da sessão, devendo essa ser republicada para ciência dos interessados.

13/03/2020 13:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

PROCESSO SELECIONADO PARA JULGAMENTO NO DIA 20/03/2020 (2 ª SESSÃO DA JURCON/2020)

24/05/2018 11:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2018 11:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Junta Recursal do Procon - Teresina

14/05/2018 15:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

REEXAME DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

27/04/2018 09:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Arquivamento de PA com TAC e encaminhamento à junta recursal.

27/04/2018 09:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Arquivamento de PA com TAC e encaminhamento à junta recursal.

27/04/2017 13:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

TAC

27/04/2017 13:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

TERMO DE AUDIENCIA E TAC

23/03/2017 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

20/03/2017 14:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

para notificação e demais providencias

13/03/2017 16:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Vistos em correição. À Assessoria Jurídica para providências.

13/03/2017 10:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2017 10:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/10/2025 01:06:42