Acompanhamento de Processos
Processo: 000143-002/2017
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Juliana Martins Carneiro Noleto
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Einstein Sistema De Ensino Ltda Epp
14/01/2025 10:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
14/01/2025 10:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
21/11/2024 10:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
21/11/2024 10:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
21/11/2024 10:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
05/07/2023 10:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
05/07/2023 10:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
05/07/2023 10:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000143-002/2017, contra o fornecedor EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA EPP, em atendimento ao ACÓRDÃO da Junt...
05/07/2023 10:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
18/08/2022 11:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/08/2022 11:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2022 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
09/09/2020 13:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
09/09/2020 13:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa
21/08/2020 11:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
22/07/2020 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa
17/07/2020 09:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
19/06/2020 14:35:03 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
16/06/2020 10:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/06/2020 11:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
02/06/2020 11:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
01/06/2020 11:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
28/05/2020 14:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
28/05/2020 12:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
26/05/2020 13:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
18/03/2020 12:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Diante do Ato PGJ nº 995/2020, art. 2º, inciso V que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o presidente da Junta Recursal do Procon Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, vem a público informar sobre o adiamento da 2ª Sessão de Julgamento da Junta Recursal do Procon ¿ JURCON com data marcada para o dia 20/03/2020 as 9h. No mais, informa que futuramente será designada uma nova data para a realização da sessão, devendo essa ser republicada para ciência dos interessados.
13/03/2020 13:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PROCESSO SELECIONADO PARA JULGAMENTO NO DIA 20/03/2020 (2 ª SESSÃO DA JURCON/2020)
24/05/2018 11:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Automática
24/05/2018 11:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
14/05/2018 15:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
REEXAME DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
27/04/2018 09:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Arquivamento de PA com TAC e encaminhamento à junta recursal.
27/04/2018 09:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Arquivamento de PA com TAC e encaminhamento à junta recursal.
27/04/2017 13:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TAC
27/04/2017 13:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AUDIENCIA E TAC
23/03/2017 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
20/03/2017 14:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
para notificação e demais providencias
13/03/2017 16:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Vistos em correição. À Assessoria Jurídica para providências.
13/03/2017 10:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2017 10:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/10/2025 01:06:42