31/01/2024 09:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1386ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1476, em 26 de janeiro de 2024.

31/01/2024 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:29:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/12/2023 10:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2023 08:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa dos autos ao E. Conselho Superior do MPPI, em atenção ao art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução CNMP nº 23/2007, para regular apreciação.

07/08/2023 08:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos a decisão de arquivamento do presente Inquérito Civil, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI em 04/08/2023, em atenção ao art. 10, § 1º da Resolução CNMP nº 23/2007.

04/08/2023 10:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA       CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins...

04/08/2023 09:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA       CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fi...

01/08/2023 11:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Teresina, data da assinatura eletrônica. Of. Nº 123/2023...

01/08/2023 09:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA PROTOCOLO SIMP nº 000143-025/2017     INQUÉRITO CIVIL Nº 081/2017 - ...

31/07/2023 09:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Após a análise dos autos, conforme despacho saneador, faço a juntada da seguinte documentação extaída do site do TCE/PI, referente ao Processo TC-006074-2017 (Prestação de Contas de Gestão da SEMEC, e...

27/07/2023 12:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 10:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2023 12:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

SIMP nº 000143-025/2017 Inquérito Civil nº 81/2017   DESPACHO SANEADOR   Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado pela pela 44ª Promotoria de Justiça, que converteu o Procedimento Admi...

09/02/2023 13:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho retro, certi...

09/02/2023 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2023 19:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que foi editada a Resolução CPJ/PI Nº 10/2022, de 12 de dezembro de 2022, que alterou a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, passando a 44ª Promotoria de Justiça a ter atribuiç...

08/02/2023 11:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 13:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

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06/12/2022 13:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 10:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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06/12/2022 10:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Cinthya Lorena Pinheiro Barbosa - 44ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de ID 54838821

06/12/2022 10:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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06/12/2022 10:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

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06/12/2022 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 08:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue IC nº 81/2017.

05/09/2022 15:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 15:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Despacho de ID 53104480)

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2022 11:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

17/02/2022 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 13:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

17/02/2022 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 16:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2021 14:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 14:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 14:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

08/11/2021 14:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 17:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

25/10/2021 17:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 17:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

25/10/2021 14:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 08:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33254774 e Ofício 186/2021-44ªPJ (ID: 33254901) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

23/07/2021 13:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 13:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33254774 e Ofício 186/2021-44ªPJ (ID: 33254901) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido pelo CSMP/PI na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

23/07/2021 13:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2021 13:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 13:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 13:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/07/2021 13:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 16:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 08:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

29/03/2021 08:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 11:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 11:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 08:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 16:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 16:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 13:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 13:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 13:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 13:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 15:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 12:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

10/02/2020 12:15:36 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Sobrestamento do Procedimento conforme despacho de fls. 251.

07/01/2020 10:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a expedição do Ofício n° 486/2019, solicitando o compartilhamento de provas obtidas na ¿Operação Topique¿, determino o sobrestamento do presente Inquérito Civil, eis que aquelas são imprescindívies para a propositura da Ação Civil Pública.

07/01/2020 10:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 14:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 13:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 486 (2019) MPF - IC 81.2017 - compartilhamento de informações

29/10/2019 13:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada de um CD com a cópia da Notícia de Fato nº 001889-019/2018, relacionados ao IC nº 81/2017 (000143-025/2017).

07/10/2019 09:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DESAPENSAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO- NF nº 001889-019.2018- 07.10.2019

07/10/2019 09:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001889-019/2018 foi desapensado.

07/10/2019 09:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de desapensamento da NF 001889-019.2018 e arquivamento de NF - IC 81.2017

07/10/2019 09:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

07/10/2019 09:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 81.2017 - Trâmite

04/10/2019 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 09:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Secretário Municipal de Educação, Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, para que, querendo, apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver.

19/08/2019 09:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 12:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação, ao anexo sigiloso: Ofício nº 4004/2019/NAE/PI/Regional/PI-CGU, , em resposta ao Ofício nº 100/2019-44ª PJ, relacionada ao IC nº 81/2017 (000143-025/2017).

28/02/2019 09:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 81 2017.- anexo sigiloso

28/02/2019 08:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DECRETAÇÃO DE SIGILO DE DOCUMENTOS- IC 81 2017

28/02/2019 08:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 12:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2019 - Juntada do Ofício nº 941/2019-GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 45/2019-44ªPJ

27/02/2019 12:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 13:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 100 (2019) - CGU - IC 81.2017 - solicita de informações

14/02/2019 14:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 45 (2019) SEMEC - IC 81.2017

12/02/2019 09:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 219/2017 - SEMEC

11/02/2019 10:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se faça a juntada aos autos da cópia do relatório elaborado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal do TCE referente à prestação de contas da SEMEC, ano de 2017, e que se requisite àquela secretaria cópia das notas de empenho e ordens bancárias, referente ao contrato nº 077/2017/SEMEC/PMT, firmado com a empresa C2 Transportes e locadora Eirelli EPP.

10/12/2018 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 12:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 11:26:40 • ATOS COMUNS » Apensamento

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2018 apensei a Notícia de Fato nº 001889-019/2018 (001889-019/2018) ao Inquérito Civil nº 81/2017 (000143-025/2017).

14/08/2018 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001889-019/2018 foi apensado.

14/08/2018 11:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 12:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 4820/2018/GAB/SEMEC, em resposta aos Ofícios nº 326/2018 e 414/2018

29/06/2018 09:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 414/2018 - à SEMEC

29/06/2018 09:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 4344/2018/GAB/SEMEC

29/06/2018 09:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Despacho determinando a juntada do IC nº 01/2011 ao presente Inquérito.

29/06/2018 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 4477/2017/GAB/SEMEC

29/06/2018 09:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 552/2017 - à SEMEC

29/06/2018 09:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 486/2017 - à SEMEC

28/06/2018 14:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 362/2017 à SEMEC

28/06/2018 12:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 52/2017 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 07/2017

28/06/2018 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of nº 326/2018 Vimos, por meio deste, nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com fundamento no artigo 129, inciso VI da Constituição Federal, requisitar que forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos Contratos de Transporte Escolar de 2014 a 2017, acompanhado das Notas Fiscais, Notas de Empenho e Ordens Bancárias.

29/05/2018 11:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assim, determino que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação do Município de Teresina para que forneça cópia dos Contratos de Transporte Escolar de 2014 a 2017, acompanhado das Notas Fiscais, Notas de Empenho e Ordens Bancárias.

28/05/2018 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000065-025/2017 foi apensado.

26/02/2018 10:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2018 10:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 09:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/02/2018 09:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONVERSÃO DE PP PARA ICP

26/02/2018 09:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 11:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual