15/05/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Trata-se do arquivamento do Inquérito Civil Público n° 004/2019 em razão do ajuizamento de ação judicial.

15/05/2019 12:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 631/2019 ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, comunicando o arquivamento do ICP n° 04/2019 em razão do ajuizamento de ação judicial.

15/05/2019 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 242/2019 ao CSMP comunicando o arquivamento do ICP N° 04/2019, em razão da propositura de ação judicial.

15/05/2019 11:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Termo de Arquivamento do ICP n° 04/2019, em razão do ajuizamento de ação judicial.

15/05/2019 11:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do comprovante do protocolo do Mandado de Segurança impetrado em favor do paciente Francisco Geraldo da Silva.

15/05/2019 11:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em favor do paciente Francisco Geraldo da Silva.

21/03/2019 11:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 188/2019 À Coordenadora do CAODS- MPE/PI comumicando a conversão de PP em ICP 004/2019

21/03/2019 11:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 187/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão de PP em ICP 004 2019.

21/03/2019 11:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2019 11:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2019 11:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 041/2019 QUE CONVERTE PP 48/2018 EM ICP 004/2019.

19/03/2019 10:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/gab. n. 1222/2019 oriundo da Assessoria de Demanda Judicial da Secretaria Estadual de Saúde

27/02/2019 07:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0278/2019 ¿ 12ªPJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações e providências para o fornecimento de esfincter artificial AMS 800 ao paciente, a fim de que seja realizado procedimento para o controle de incontinência urinária severa, conforme prescrição.

19/02/2019 13:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 PP Nº 48 2018

07/02/2019 10:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 060/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do PP 48 2018.

06/02/2019 09:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0095/2019 ¿ 12ªPJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações e providências para o fornecimento de esfincter artificial AMS 800 ao paciente, a fim de que seja realizado procedimento para o controle de incontinência urinária severa, conforme prescrição.

01/02/2019 09:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

01/02/2019 09:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

12/11/2018 12:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CAODS.

12/11/2018 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CAODS.

03/10/2018 09:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 258/2018 à Coordenadora do CAODS solicitando consulta ao site da CONITEC.

20/09/2018 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 616/2018 requisitando informações e providências acerca da falta de disponibilidade de prótese se específica (específicar) naquele Hospital à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV.

17/09/2018 07:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 233/2018 comunicando ao CAODS instauração do Procedimento Preparatório Nº 48/2018, a fim de viabilizar a colocação de esfíncter urinário artificial AMS, em benefício do paciente FRANCISCO GERALDO DA SILVA no Hospital Getúlio Vargas.

17/09/2018 07:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 97/2018.

17/09/2018 07:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual