07/06/2024 17:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/12/2019 13:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/04/2018 08:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ajuizamento de denúncia no Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2017.

02/04/2018 08:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de encerramento datado de 27/02/2018, considerando ter ficado evidenciado nos autos do incluso procedimento indícios suficientes de autoria e materialidade dos delitos previstos nos arts. 299, caput, e art. 97 parágrafo único da Lei nº 8.666/93, determino o encerramento do incluso procedimento mediante ajuizamento de ação penal em face do investigado FLÁVIO HENRIQUE DA ROCHA AGUIAR.

02/04/2018 08:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada datada de 27/02/2018 de CD de informações da Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.

05/03/2018 08:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho datado de 19/12/2017, determinando a prorrogação do Procedimento Investigatório Criminal por 90 (noventa) dias, a contar desta data.

31/10/2017 09:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA - OITIVA DO SR. FLÁVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR.

22/06/2017 09:44:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADAS POR ORISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA.

22/06/2017 09:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADAS POR JOSEMAR CERQUEIRA FROTA.

19/06/2017 15:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 29/2017 ENTREGUE AO SR. ORISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, PARA COMPARECER AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017, ÀS 08:00HS.

19/06/2017 15:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 28/2017 ENVIADA POR E-MAIL AO SR. JOSEMAR CERQUEIRA FROTA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NO DIA 22 DE JUNHO DE 2017, ÀS 08:30HS.

12/04/2017 08:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO RESPOSTA AO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO OFÍCIO Nº 061/2017

10/04/2017 09:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 304/2017, QUE TRATA DO ENVIO DO DOC. Nº 15998/2016 (OF. 196/2016 GP TCE), EM RAZÃO DOS FATOS ARTICULADOS NA REPRESENTAÇÃO JÁ SEREM OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DO PRESENTE PIC NO QUAL FIGURA COMO INVESTIGADO FLÁVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR, SÓCIO MAJORITÁRIO DA EMPRESA NORTE SUL ALIMENTOS (VIDE DESPACHO).

16/03/2017 13:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática