06/05/2019 14:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

06/05/2019 14:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 12:57:48 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓ­RIO ¿ Apurar possível extração irregular de massará, por empreendimento localizado na Rua Amadeu Paulo, S/N, Bairro Monte Verde, nesta capital. Juntada de Laudo Técnico de Fiscalização, emitido pela Secretaria Munici­pal de Meio Ambiente de Teresina/PI, testifi­cando a apresentação de licenciamento am­biental vigente, em favor do investigado. Con­firmação de que a área em questão não será mais utilizada para a extração de massará. Perda superveniente do objeto. Homologa­ção da promoção de Arquivamento.

22/02/2019 12:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2019 10:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/02/2019 10:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO.

13/02/2019 10:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PRA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME ATO PGJ Nº 459/2013

11/02/2019 12:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 165/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

07/02/2019 12:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

07/02/2019 12:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 08:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

16/04/2018 10:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

16/04/2018 10:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

14/03/2018 10:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 270/2018- FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO - [B1]

10/01/2018 12:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

10/01/2018 12:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 003/2018 - SEMAM.

10/01/2018 11:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento - Francisco Adriano Tajra [B3].

06/12/2017 11:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 144/2017 - CERTIFICO que, em cumprimento à alínea "c" da ata de audiência de fls. 84-86, procedi à abertura de novo procedimento autuado sob o nº 000161-172/2017. O referido é verdade e dou fé. [B3].

05/12/2017 07:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nª 1.295/17 à SEMAM.

21/11/2017 09:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do exposto, passou-se às seguintes deliberações: a) O desentranhamento dos documentos de fls. 33 a 36, os quais não correspondem ao presente procedimento, com posterior colação no procedimento adequado; b) Oficiar a SEMAM para que informe se a área objeto do presente procedimento atualmente encontra-se devidamente licenciada, com a toda a documentação necessária, bem como se há necessidade de um PRAD para cumprimento por parte da reclamada, considerando que segundo informações fornecidas nesta audiência, a mesma não se encontra sendo explorada atualmente; c) Considerando o laudo técnico da SEMAM, que verificou uma área contígua, atualmente explorada pela reclamada, sem a devida autorização legal, extraia-se cópia do laudo de fls. 71 a 78, para que seja colacionada em novo procedimento específico acerca desta área; d) Caberá a parte reclamada, no prazo de 20 (vinte) dias, oferecer, caso queira, defesa escrita acerca da legalidade da área objeto do presente, acrescendo todas as informações que entenda necessárias; [local A2]

09/10/2017 07:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 941/17 e 942/17 para comparecimento em audiência no dia 9/11/2017, às 10h30m - SEMAM e Francisco Adriano Castelo Branco [C1].

09/10/2017 07:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Designo audiência para o dia 09 de novembro de 2017, às 10h30m, notificando a parte Reclamada identificado por Francisco Adriano Tajra Castelo Branco e a SEMAM, devendo, esta última, trazer em audiência um estudo apontando soluções para mitigação ou compensação do dano ambiental causado pela mencionada extração irregular. Cumpra-se.

18/07/2017 11:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

18/07/2017 11:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 1062/17, sob o nº 19869/17, encaminhado pela SEMAM.

29/06/2017 12:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 659/17 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente [B1].

13/06/2017 11:21:50 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 47/2008 (SIMP nº 000143-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar extração irregular de jazida de massará, localizada na Rua Amadeu Paulo, s/nº, Bairro Monte Verde. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:24:00 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar extração irregular de jazida de massará, localizada na Rua Amadeu Paulo, s/nº bairro Monte Verde.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

09/02/2017 07:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MEMORANDO 48/2017 DA PERÍCIA DO MPPI [ LOCAL B2]

25/01/2017 10:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

13/12/2016 08:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1250/2016 à COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS [ LOCAL B1]

13/12/2016 08:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1249/2016 À SEMAM

16/05/2016 14:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o lapso temporal, determino: a) Seja oficiado a SEMAM para que efetive estudo da área correspondente ao objeto do presente procedimento, respostando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis, através de laudo circunstanciado, eventuais danos existentes, especificando a degradação ambiental, bem como as medidas necessárias para reparação e recuperação da área respectiva, colacionando, ainda, cópia do procedimento administrativo relativo ao licenciamento; b) Seja enviado memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí para que efetive estudo da área correspondente ao objeto do presente procedimento, respostando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis, através de laudo circunstanciado, eventuais danos existentes, especificando a degradação ambiental, bem como as medidas necessárias para reparação e recuperação da área respectiva LOCAL A2

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/01/2016 09:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 729/2015 - SUPERINTENDÊNCIA/DNMP/PI [Localização: AA1]

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

22/10/2015 13:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2015 13:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para Diego

22/10/2015 11:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2012.
Justificativa da prorrogação: !

22/10/2015 11:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expedição de oficio nº 650/2015 para SEMAM solicitando documentos. Localização - B2

22/10/2015 11:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of nº 649/2015 para DNPM/PI solicitando documentos.

22/10/2015 11:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual