23/10/2019 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO OBJETO DE APURAÇÃO, DEVIDO SER REALIZADA AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR, QUE ERA A DEMANDA DO PROCEDIMENTO.

23/10/2019 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO OBJETO DE APURAÇÃO, DEVIDO SER REALIZADA AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR, QUE ERA A DEMANDA DO PROCEDIMENTO, NÃO TENDO MAIS FINALIDADE DE PROCEDER COM O MESMO. SEGUE CÓPIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/10/2019 10:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE 15/10/2019 FAÇO JUNTADA AO RESPECTIVO PROCEDIMENTO, O RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DE ITAUEIRA-PI.

23/10/2019 10:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA DE 30/09/2019 FAÇO JUNTADA AO RESPECTIVO PROCEDIMENTO, O OFÍCIO N° 25/2019 DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAUEIRA -PI.

23/10/2019 09:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA DE 11/09/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NA DATA DE 11/09/2019, COMPARECEU NA SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, A FIM DE TRATAR SOBRE AS ELEIÇÕES AO CONSELHO TUTELAR. NA AUDIÊNCIA FORAM DISCUTIDOS OS SEGUINTES TEMAS: TRANSPORTE PARA ELEITORES E A ROTA A SER PERCORRIDA NO DIA DAS ELEIÇÕES, DEFINIÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS VOTOS E A RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DA COMISSÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. FORAM DEFINIDOS TODOS OS TEMAS COM O PROPÓSITO DE SE REALIZAR UM ELEIÇÃO JUSTA E IGUALITÁRIA.

23/10/2019 09:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA DE 25/07/2019 FAÇO JUNTADA AO RESPECTIVO PROCEDIMENTO DA RESOLUÇÃO DO CMDCA DE ITAUEIRA N° 12/19.

23/10/2019 09:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA DE 23/07/2019 FAÇO JUNTADA AO RESPECTIVO PROCEDIMENTO O OFÍCIO N° 18/2019 RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOAS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ITAUEIRA-PI.

23/10/2019 09:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AO PRESENTE PROCEDIMENTO, A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR, JARBAS RODRIGUES DE SOUSA.

23/10/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA DE 11/07/2019 FAÇO JUNTADA DO OFÍCIO N° 16/2019, EXPEDIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

23/10/2019 09:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA DE 09/07/2019 NESTE ATO FAÇO JUNTADA DO OFÍCIO-RESPOSTA ADVINDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAUEIRA-PI, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 77/78.

21/10/2019 15:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DATADO DE 08/07/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 014/2019 O PARQUET COMUNICA QUE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER A QUALQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA PROVA APLICADA DOMINGO (07/09), POIS ESTE ÓRGÃO FUNCIONA COMO FISCAL DE TODO O CERTAME QUE ENVOLVE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAUEIRA, DESTE MODO, DEVE PREZAR POR SUA IMPARCIALIDADE. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA ENCAMINHA O OFÍCIO N° 135/2019.

21/10/2019 15:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA EM 02/07/2019 FAÇO JUNTADA AO RESPECTIVO PROCEDIMENTO, O OFÍCIO N° 11/2019, ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

14/06/2019 12:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 27/05/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE VERIFICANDO OS ARQUIVOS DA PASTA ASSUNTOS RELACIONADOS A INFÂNCIA E JUVENTUDE , FORAM ENCONTRADAS DOCUMENTOS DE CONTEÚDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001/2019, REFERENTE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DIANTE DISSO FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS AO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/06/2019 12:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA EM 15/05/2019 FAÇO JUNTADA DO OFÍCIO 004/2019, ENCAMINHADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAUEIRA-PI.

14/06/2019 12:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA EM 17/05/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO A PORTARIA DE FLS. 04, REALIZANDO A COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DESSE PROCEDIMENTO AO CENTRO DE APOIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CIDADE DE ITAUEIRA-PI, BEM COMO EXPEDI CÓPIA E ENVIEI POR MEIO ELETRÔNICO. FALO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO EMAIL EXPEDIDO.

14/06/2019 12:06:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

SEGUE EM ANEXO A DOCUMENTAÇÃO E A NOTA TÉCNICA PARA SEREM ENVIADOS AOS MUNÍCIOS QUE ABRANGEM O TERMO DE ITAUEIRA, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

15/05/2019 14:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O DOUTO PROMOTOR DETERMINA AS SEGUINTES DILIGÊNCIAS: EXPEDIÇÃO DE CÓPIA DESSA PORTARIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREFEITURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHOS TUTELARES. A COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DESSE PROCEDIMENTO AO CENTRO DE APOIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE CÓPIA A SER ENVIADA POR MEIO ELETRÔNICO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, A SER REALIZADA NESTA PROMOTORIA EM DATA OPORTUNA E DESIGNADA POR ESTA PROMOTORIA, CONVOCANDO-SE O CMDCA, A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

15/05/2019 14:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática