Acompanhamento de Processos

Processo: 000143-254/2017

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/08/2017 08:45:59
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 21:15:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil nº 05/2010

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Registros » Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Alcabíades Borges Do Rêgo
Prefeitura Municipal De Antônio Almeida-pi

Histórico de Movimentações

20/07/2021 08:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Diante da homologação de arquivamento, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.

20/07/2021 08:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/07/2021 08:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

12/07/2021 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2021 20:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/06/2021 08:44:06 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/05/2021 12:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2021 08:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/05/2021 18:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/05/2021 17:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/05/2021 11:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/05/2021 15:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/05/2021 15:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/05/2021 15:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/04/2021 17:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/12/2020 09:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

06/11/2020 22:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 15:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 15:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

25/09/2020 15:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/09/2020 21:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/09/2020 21:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/02/2020 11:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

20/02/2020 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

24/01/2020 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho em anexo.

21/01/2020 10:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

08/01/2020 12:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 12:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/11/2019 10:43:25 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar irregularidades referente aos gastos excessivos com compra de combustível nos meses de janeiro de 2010.

08/11/2019 10:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/10/2019 09:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2019 18:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao CSMP encaminhando os autos para homologação da decisão de arquivamento.

05/10/2019 16:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promoção de Arquivamento em anexo.

04/09/2019 14:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo do presente IC venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

04/09/2019 14:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 16:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício 91/2019, nos autos do IC nº. 05/2010.

08/05/2019 16:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

29/03/2019 02:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida requerendo informações.

25/03/2019 16:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

04/12/2018 15:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício 154/2018 ao CSMP.

04/12/2018 14:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de Prorrogação.

04/12/2018 14:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

04/12/2018 14:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

04/12/2018 14:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

04/12/2018 14:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

04/12/2018 14:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

04/12/2018 13:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

04/12/2018 13:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

04/12/2018 13:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2012.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

04/12/2018 13:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de Prorrogação.

04/12/2018 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/11/2018 15:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2018 10:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

03/07/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 09:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

Resolve: Prorrogar o I.C nº 05/2010, com apoio no artigo 9º, da resolução CNMP nº 23/2007, por mais um ano.

15/08/2017 09:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2017 09:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14