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Processo: 000143-319/2019

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/04/2019 12:47:25
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 19:58:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

PPIC 02/2015 - AA

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Piauí

Representado:

Alcebíades Borges Do Rêgo

Histórico de Movimentações

23/03/2021 18:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CONSIDERANDO o cumprimento de todas as diligências no procedimento, bem como a elaboração da Promoção de Arquivamento, DÁ-SE BAIXA, nesta data, ao presente procedimento. Dou fé.

23/03/2021 18:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

23/03/2021 18:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

23/03/2021 18:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

15/03/2021 11:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/02/2021 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 11:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 11:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/01/2021 13:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/12/2020 09:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

20/02/2020 11:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

06/02/2020 14:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada dos ARs referentes aos ofícios n.º 01/2020 e 02/2020.

13/01/2020 12:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício n.º 02/2020 de comunicação de arquivamento de procedimento.

13/01/2020 12:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício n.º 01/2020 de comunicação de arquivamento de procedimento.

17/12/2019 17:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Decisão de arquivamento em anexo.

05/10/2019 12:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada da Resposta do TCE ao ofício n.º 156/2019.

22/05/2019 09:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada da Resposta do prefeito de Antônio Almeida ao ofício n.º 155/2019.

22/05/2019 09:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada dos ARs referentes à notificação n.º 74/2019 e aos ofícios n.º 155/2019 e 156/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 18:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício n.º 156/2019 expedido ao TCE solicitando informações.

25/04/2019 18:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício n.º 155/2019 expedido ao Prefeito de Antônio Almeida solicitando informações.

25/04/2019 18:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação ao Sr. Alcebíades Borges do Rego comunicando a conversão do procedimento.

25/04/2019 18:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

11/04/2019 15:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO AO CSMP COMUNICANDO A CONVERSÃO.

11/04/2019 14:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2019 14:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

11/04/2019 14:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PORTARIA DE CONVERSÃO.

11/04/2019 14:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO DE CONVERSÃO EM ANEXO.

11/04/2019 13:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO DE PRAZO DECORRIDO.

11/04/2019 13:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO N.º 128/2017 REQUISITANDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL.

11/04/2019 13:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS.

11/04/2019 13:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO N.º 26/2015, 39/2015 SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL.

11/04/2019 13:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA DO OFÍCIO N.º 1076/15-GP DO TCE ENCAMINHADO À PROMOTORIA.

11/04/2019 12:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA DE RESPOSTA DO CARTÓRIO, DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, DO PREFEITO, E DO ALCEBÍADES.

11/04/2019 12:55:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIOS EXPEDIDOS: 05/2015, 06/2015, 07/2015 E 08/2015.

11/04/2019 12:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO TCE: OFÍCIO N.º 201/14-GP, CERTIDÃO DE DÉBITO, DEMONSTRATIVO DE DÉBITO, ACÓRDÃO N.º 1.810/13 E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.

11/04/2019 12:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PPIC 02/2015

11/04/2019 12:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2019 12:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40