19/02/2025 08:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61632551) e em cumprimento ao Despacho ID: 61635708.

19/02/2025 08:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61632551) e em cumprimento a...

18/02/2025 14:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 13:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 87/2024 - SIMP nº 000143-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's aos Agentes Comunitário...

18/02/2025 13:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em pdf

18/02/2025 13:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

18/02/2025 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

10/02/2025 12:50:43 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1409ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/02/2025 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 14:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2025 14:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 11:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

31/01/2025 11:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 331-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

31/01/2025 11:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61360844, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 31 de ja...

31/01/2025 11:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício n.º 330/2025 - SUPJO.

29/01/2025 12:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de recebimento do Ofício 330-2025 - SUPJO.

29/01/2025 12:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 330-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Oeiras e Região - SINACSER. Ofício encam...

29/01/2025 11:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 329-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI.

27/01/2025 09:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 09:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 87/2024 - SIMP nº 000143-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's aos Agentes Comuni...

27/01/2025 07:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2025 10:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/01/2025 10:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

24/01/2025 10:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n.º 3261/2024-2ªPJO.

13/12/2024 12:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 3261-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/01/2025.

12/12/2024 09:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3261-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

12/12/2024 08:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 14:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 11:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 87/2024 SIMP nº 000143-375/2024 Assunto: Apurar suposta ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's aos Agentes Comunitários...

11/12/2024 09:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 09:17:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/11/2024 12:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/11/2024.

01/11/2024 12:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2879/2024-2ªPJO

01/11/2024 12:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2024 10:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

31/10/2024 10:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000143-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

31/10/2024 10:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias

31/10/2024 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos connforme acostada à Portaria de ID 60631356

31/10/2024 10:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 10:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2024 10:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/10/2024 09:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria 166/2024 acostada ao OneDrive 

31/10/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

31/10/2024 08:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2024 11:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/10/2024.

11/10/2024 11:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2729/2024-2ªPJO

11/10/2024 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/10/2024 09:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 172/2024 - SIMP nº 000143-375/2024 Assunto: Apurar a suposta ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes...

11/10/2024 08:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

11/10/2024 08:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/10/2024 08:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

04/09/2024 07:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2393-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/09/2024.

02/09/2024 14:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2393-2024-2ª PJO. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

02/09/2024 14:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2393-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

02/09/2024 11:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/09/2024 10:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 172/2024 - SIMP nº 000143-375/2024 Assunto: Apurar a suposta ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes...

30/08/2024 14:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2024 14:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 26/08/2024.

05/08/2024 14:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2136/2024-2ªPJO

05/08/2024 13:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/08/2024 13:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59673902. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

05/08/2024 12:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 09:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato n.º 172/2024 - SIMP nº 000143-375/2024 Assunto: Apurar a suposta ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de ...

05/08/2024 09:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

05/08/2024 09:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 18...

01/07/2024 12:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1825-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/07/2024.

01/07/2024 10:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/07/2024 10:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 172/2024 sob o protocolo SIMP 000143-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...

01/07/2024 10:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 10:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2024 09:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 08:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000143-375/2024 Assunto: Apurar a suposta ausência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI's aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes ...

01/07/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 17:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 12:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

28/06/2024 12:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000143-375/2024, a partir de denúncia do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias de...

28/06/2024 12:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias de Oeiras Piauí e Região.

28/06/2024 12:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual